norma nº 4844/2008

j t'J7XU'IM Q '
( '
1 wya#-
'
xk. szlsz I1 . ESTADODoaloGRANDEDOsUL
1l PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRo
l t'dp C.''c caçinetefn.vryeeito
q *
.* * * . @ .*
LEIN.O4.844,DE31DEMARCO DE2008.
Altera a redaçâo do ad. 4.0 da Lein.O
3.991 de 12 de dezembro de 2003 i t , que
nstitulo Programa de Vale-Alimentaçâo
aosservidoresdoLegislativo.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
LE 1:
d Ad.1.oAlteraaredaçâodoart. 4.OdaLein.O3.991, de12dedezembro
e2003,alteradopelasLeisn.O4.646.de26 deabrilde2007, eLein.tl4.753,de26de
outubrode2007,queinstituioProgramadeVale-Alimentaçâoaosservidoresdo
Legislativo,passandoavigorarcom aseguinteredaçâo:
''Art.4.0O valordecadavale-alimentaçâo seréde R$ 14 reais) ,00(quatorze , eaparticipaçâodosservidoresseréde1O% (dezporcento)dovalortotaldos
vales,com descontom ensalem folha,nomêssubsequenteaorecebimento.''(NR)
Art.20EstaLeientra em vigornadata desuapublicaçâo seusef , produzindo
eitosapartirde1.0deabrilde2008.
I'
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO ) marçode2008 , em 31de .
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
.!
1
PERCIVALSO D VEIRA,
Prefeio nicipal.
ERENIMACIELS LCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
!i.
' LeideautoriadaMesaDiretora t
F
'zpûE(R$j0!,p0E!rd$t)ë:$AkEyI9A$,' !1
#Ij1!j!12I11149!l)$j21E$ '
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 '
j t'J7XU'IM Q '
( '
1 wya#-
'
xk. szlsz I1 . ESTADODoaloGRANDEDOsUL
1l PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRo
l t'dp C.''c caçinetefn.vryeeito
q *
.* * * . @ .*
LEIN.O4.844,DE31DEMARCO DE2008.
Altera a redaçâo do ad. 4.0 da Lein.O
3.991 de 12 de dezembro de 2003 i t , que
nstitulo Programa de Vale-Alimentaçâo
aosservidoresdoLegislativo.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
LE 1:
d Ad.1.oAlteraaredaçâodoart. 4.OdaLein.O3.991, de12dedezembro
e2003,alteradopelasLeisn.O4.646.de26 deabrilde2007, eLein.tl4.753,de26de
outubrode2007,queinstituioProgramadeVale-Alimentaçâoaosservidoresdo
Legislativo,passandoavigorarcom aseguinteredaçâo:
''Art.4.0O valordecadavale-alimentaçâo seréde R$ 14 reais) ,00(quatorze , eaparticipaçâodosservidoresseréde1O% (dezporcento)dovalortotaldos
vales,com descontom ensalem folha,nomêssubsequenteaorecebimento.''(NR)
Art.20EstaLeientra em vigornadata desuapublicaçâo seusef , produzindo
eitosapartirde1.0deabrilde2008.
I'
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO ) marçode2008 , em 31de .
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
.!
1
PERCIVALSO D VEIRA,
Prefeio nicipal.
ERENIMACIELS LCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
!i.
' LeideautoriadaMesaDiretora t
F
'zpûE(R$j0!,p0E!rd$t)ë:$AkEyI9A$,' !1
#Ij1!j!12I11149!l)$j21E$ '
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 '
(06L 1’) WA 6x
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinm do Prc eito
LEI N.o 4.844, DE 31 DE MARCO DE 2008.
Altera a redagao do art. 4.° da Lei n.°
3.991, de 12 de dezembro de 2003, que
institui o Programa de Vale-Alimentaoéo
aos servidores do Legislativo.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEl:
Art. 1.° Altera a redagao do art. 4.° da Lei n.° 3.991, de 12 de dezembro de 2003, alterado pelas Leis n.° 4.646, de 26 de abril de 2007, e Lel n.° 4.753, de 26 de outubro de 2007, que institui o Programa de Vale-Alimentaoao aos servidores do Legislativo, passando a vigorar com a seguinte redagéo:
“Art. 4.° O valor de cada vale-alimentagao sera de R$ 14,00 (quatorze reais), e a participagao dos servidores sera de 10% (dez por cento) do valor total dos vales, corn desconto mensal em folha, no més subseqflente ao recebimento." (NR)
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaoao, produzindo
seus efeitos a partir de 1.° de abril de 2008.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 31 de maroo de 2008.
REGISTRE—SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL 80 D VEIRA,
Prefei o nicipal.
ERENl MACIEL S LCZEWSKl,
Secretaria—Geral.
Lei de autoria da Mesa Diretora
"DOE 0RGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIDADE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 36324594