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norma nº 3490/2000

Tipo Lei Complementar
Número / Ano 3490 / 2000
Date 2000-03-13
EmentaALTERA A PLANTA DE ZONEAMENTO DE QUE TRATA O ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.703/90 (PLANO DIRETOR).
native_id1774

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- a ZC3 (Zona ComercialTrês)localizada ao norte da Estrada
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earétuladeacessoàRS-1241passaadenominar-seZM (ZonaMista).
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel,:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594
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LEICOMPLEMENTAR N.03.490,DE13DEMARCO DE2,000.
l Alteraaplantadezoneamento
1 ' de que trata o art. lo da Lei
i Complementarn.02.703/90.
:
' MARIA MADALENA BUHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. @
E Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a 7
)
seguinte j
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L E1: 3
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l
Art,10A plantadezoneamentodeque trataoart.10daLei l
Complementarn.02.703/90,passaavigorarcom aseguintealteral o:
- a ZC3 (Zona ComercialTrês)localizada ao norte da Estrada
MauricioCardoso,trechocompreendidoentreaZR-IA (ZonaResidencialUm A)
earétuladeacessoàRS-1241passaadenominar-seZM (ZonaMista).
j Art,20Apresenteleientraemvigornadatadasuapublicalo. '
l Art, o
1t queserefereaZC33lRoecavolizgaadma-saeoansoddeisdpaosEiçsötreasdaemMacuornictrioérCioa,redsopseoc.ialmenteao '
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: GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 1 ,EM 13 7
j DEMARCO DE2.000.
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REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
( DataSupra.
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MARIA MADALENA BUHLER, 9
Prefeita Municipal. p
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CLAUDETEM.BACKESDASILVA, )
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LEIDEAUTORIADOVEREADORPERCIVALDEOLIVEIRA (
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel,:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete ()0 Pie/(Mo
LEI COMPLEMENTAR N.° 3.490, DE 13 DE MARCO DE 2,000.
I . Altera a Planta de Zoneamento
de que trata 0 art. 1° da Lei
Complementar n.° 2.703/90.
MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
Art. 1° A pianta de zoneamento de que trata 0 art. 1° da Lei
Complementar n.° 2.703/90, passa a vigorar com a seguinte alteragao:
- a 2C3 (Zona Comercial Trés) iocalizada a0 norte da Estrada
Mauricio Cardoso, trecho compreendido entre a ZR—1A (Zona Residenciai Um A)
e a rotula de acesso a RS—124, passa a denominar-se ZM (Zona Mista).
Art. 2° A presente iei entra em vigor na data da sua pubiicagao.
Art. 3° Revogam-se as disposigées em contrario, especiaimente ao
O que se refere a ZC3 iocalizada ao norte da Estrada Mauricio Cardoso.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, EM 13
I DE MARCO DE 2.000.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
\ \. k. MARIA MADALENA BUHLER,
Prefeita Municipal.
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CLAUDETE M. BACKES DA SILVA,
Secretaria-Geral.
LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PERCIVAL DE OLIVEIRA.
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS — Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632—4594

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