| Tipo | Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 3490 / 2000 |
| Date | 2000-03-13 |
| Ementa | ALTERA A PLANTA DE ZONEAMENTO DE QUE TRATA O ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N.° 2.703/90 (PLANO DIRETOR). |
| native_id | 1774 |
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j ' & ' ; z< < ' c. -)p.A t ' . ESTADOD0R1OGRANDED03UL k j o.J->tj,.y:4 PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO 1 . . @-.kh,:pEklc4:..g...v..; gzgsysjrupycjgt,o j. LEICOMPLEMENTAR N.03.490,DE13DEMARCO DE2,000. l Alteraaplantadezoneamento 1 ' de que trata o art. lo da Lei i Complementarn.02.703/90. : ' MARIA MADALENA BUHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. @ E Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a 7 ) seguinte j '( ' ' j L E1: 3 . (f l Art,10A plantadezoneamentodeque trataoart.10daLei l Complementarn.02.703/90,passaavigorarcom aseguintealteral o: - a ZC3 (Zona ComercialTrês)localizada ao norte da Estrada MauricioCardoso,trechocompreendidoentreaZR-IA (ZonaResidencialUm A) earétuladeacessoàRS-1241passaadenominar-seZM (ZonaMista). j Art,20Apresenteleientraemvigornadatadasuapublicalo. ' l Art, o 1t queserefereaZC33lRoecavolizgaadma-saeoansoddeisdpaosEiçsötreasdaemMacuornictrioérCioa,redsopseoc.ialmenteao ' 1 1 ! . : GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 1 ,EM 13 7 j DEMARCO DE2.000. t REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: ( DataSupra. & = E MARIA MADALENA BUHLER, 9 Prefeita Municipal. p f cu--un.ç -th.'weq tr CLAUDETEM.BACKESDASILVA, ) Secretéria-Geral. l l LEIDEAUTORIADOVEREADORPERCIVALDEOLIVEIRA ( RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel,:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 . 'kr j ' & ' ; z< < ' c. -)p.A t ' . ESTADOD0R1OGRANDED03UL k j o.J->tj,.y:4 PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO 1 . . @-.kh,:pEklc4:..g...v..; gzgsysjrupycjgt,o j. LEICOMPLEMENTAR N.03.490,DE13DEMARCO DE2,000. l Alteraaplantadezoneamento 1 ' de que trata o art. lo da Lei i Complementarn.02.703/90. : ' MARIA MADALENA BUHLER,PrefeitaMunicipaldeMontenegro. @ E Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a 7 ) seguinte j '( ' ' j L E1: 3 . (f l Art,10A plantadezoneamentodeque trataoart.10daLei l Complementarn.02.703/90,passaavigorarcom aseguintealteral o: - a ZC3 (Zona ComercialTrês)localizada ao norte da Estrada MauricioCardoso,trechocompreendidoentreaZR-IA (ZonaResidencialUm A) earétuladeacessoàRS-1241passaadenominar-seZM (ZonaMista). j Art,20Apresenteleientraemvigornadatadasuapublicalo. ' l Art, o 1t queserefereaZC33lRoecavolizgaadma-saeoansoddeisdpaosEiçsötreasdaemMacuornictrioérCioa,redsopseoc.ialmenteao ' 1 1 ! . : GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO 1 ,EM 13 7 j DEMARCO DE2.000. t REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: ( DataSupra. & = E MARIA MADALENA BUHLER, 9 Prefeita Municipal. p f cu--un.ç -th.'weq tr CLAUDETEM.BACKESDASILVA, ) Secretéria-Geral. l l LEIDEAUTORIADOVEREADORPERCIVALDEOLIVEIRA ( RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel,:(051)632-4333-Fax:(051)632-4594 . 'kr ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gaéinete ()0 Pie/(Mo LEI COMPLEMENTAR N.° 3.490, DE 13 DE MARCO DE 2,000. I . Altera a Planta de Zoneamento de que trata 0 art. 1° da Lei Complementar n.° 2.703/90. MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1° A pianta de zoneamento de que trata 0 art. 1° da Lei Complementar n.° 2.703/90, passa a vigorar com a seguinte alteragao: - a 2C3 (Zona Comercial Trés) iocalizada a0 norte da Estrada Mauricio Cardoso, trecho compreendido entre a ZR—1A (Zona Residenciai Um A) e a rotula de acesso a RS—124, passa a denominar-se ZM (Zona Mista). Art. 2° A presente iei entra em vigor na data da sua pubiicagao. Art. 3° Revogam-se as disposigées em contrario, especiaimente ao O que se refere a ZC3 iocalizada ao norte da Estrada Mauricio Cardoso. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MONTENEGRO, EM 13 I DE MARCO DE 2.000. REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE: Data Supra. \ \. k. MARIA MADALENA BUHLER, Prefeita Municipal. EKG,“ «(n/E— $3 .gfl/Q CLAUDETE M. BACKES DA SILVA, Secretaria-Geral. LEI DE AUTORIA DO VEREADOR PERCIVAL DE OLIVEIRA. Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 — Montenegro/RS — Tel.: (051) 632-4333 - Fax: (051) 632—4594