norma nº 5084/2009

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STADO DO RIO GRANDE DO SUL
l jj' PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO
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1 LEIs.os.(e4,oE2sDEuAlooEzoos. t
t Autoriza o Executivo Municipala incluir
i; açâo na Loo 2009 e a abrircrédito
l especiaînovalordeR$17.948,46.
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il PFaEçRoCsIVabAeLrSquOeUaZAcâDmEaOraLMIVuEnIRicAip,aPfarepfreoitvooMueuneicuipsaalndceioMnoonatesenegugrinot.e
1, LEI: j
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: Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
1 orçamentàrias-LDo2009?noPrograma0111Construçno,conservaçzo,amqliaçnodeprédios
pûblicos,nasecretariaMunlcipalde Educaçâoecultura-suEc,DespesasNaocomputàveis,a
açâo:
I-projeto:1979
' açâo:CercamentodaEMEFMilitâoJosédeM eredo
Valor2009:R$ 15.588,46 (quinze mil,quinhentose oitenta eoito reais,
quarentaeseiscentavos)
Art.2.@AutorizaoExecotivoMunicipa!aabrircréditoespecialnovalordeR$
17.948,46(dezessetemil,novecentosequarentaeoitoreais,quarentaeseiscentavos),com as
seguintesclassificaçöesorçamentérias:
09 SMEC
06 Despesasnâocomputéveis
12 Educaçâo
361 EnsinoFundamental
0054 Despesasnâocomputàveis
1978 RessarcimentodareformaEMEFCarlosFredericoSchubed '
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outrossetviçosdeterceiros- PessoaJurfdica
j R$2.360,00
09 SMEC :
06 Despesasnâocomputéveis
12 Educaçâo
361 EnsinoFundamental '
0111 Construçâo,conservaçào,ampliaçâodeprédiospûblicos
1979 CercamentodaEMEFMilitâoJosédeM eredo
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes R$15.588,46
Art.3.OParacobeduradoscréditosespeciais,autorizadospeload.2.0,serviré
de recurso o repasse do Governo do Estado do Rio Grande do Sul,referente a diferença do :
SalérioEducaçâo2002,novalordeR$17.948,46(dezessetemil,novecentosequarentaeoito !
reais,quarentaeseiscentavos). l.
A i rt.4.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo, j
i GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 25demaio #
dReE2G0I0S9T.RE- ) SEEPUBLIQUE-SE: l
DataSupra. j
I
I ' PERCIVALSO AD VEIRA, 8.
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ERENIMACIEL ULCZEWSKI, i
secretària-oeral. l
l
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 1
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1 LEIs.os.(e4,oE2sDEuAlooEzoos. t
t Autoriza o Executivo Municipala incluir
i; açâo na Loo 2009 e a abrircrédito
l especiaînovalordeR$17.948,46.
!
il PFaEçRoCsIVabAeLrSquOeUaZAcâDmEaOraLMIVuEnIRicAip,aPfarepfreoitvooMueuneicuipsaalndceioMnoonatesenegugrinot.e
1, LEI: j
l
: Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
1 orçamentàrias-LDo2009?noPrograma0111Construçno,conservaçzo,amqliaçnodeprédios
pûblicos,nasecretariaMunlcipalde Educaçâoecultura-suEc,DespesasNaocomputàveis,a
açâo:
I-projeto:1979
' açâo:CercamentodaEMEFMilitâoJosédeM eredo
Valor2009:R$ 15.588,46 (quinze mil,quinhentose oitenta eoito reais,
quarentaeseiscentavos)
Art.2.@AutorizaoExecotivoMunicipa!aabrircréditoespecialnovalordeR$
17.948,46(dezessetemil,novecentosequarentaeoitoreais,quarentaeseiscentavos),com as
seguintesclassificaçöesorçamentérias:
09 SMEC
06 Despesasnâocomputéveis
12 Educaçâo
361 EnsinoFundamental
0054 Despesasnâocomputàveis
1978 RessarcimentodareformaEMEFCarlosFredericoSchubed '
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outrossetviçosdeterceiros- PessoaJurfdica
j R$2.360,00
09 SMEC :
06 Despesasnâocomputéveis
12 Educaçâo
361 EnsinoFundamental '
0111 Construçâo,conservaçào,ampliaçâodeprédiospûblicos
1979 CercamentodaEMEFMilitâoJosédeM eredo
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes R$15.588,46
Art.3.OParacobeduradoscréditosespeciais,autorizadospeload.2.0,serviré
de recurso o repasse do Governo do Estado do Rio Grande do Sul,referente a diferença do :
SalérioEducaçâo2002,novalordeR$17.948,46(dezessetemil,novecentosequarentaeoito !
reais,quarentaeseiscentavos). l.
A i rt.4.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo, j
i GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 25demaio #
dReE2G0I0S9T.RE- ) SEEPUBLIQUE-SE: l
DataSupra. j
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I ' PERCIVALSO AD VEIRA, 8.
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ERENIMACIEL ULCZEWSKI, i
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 1
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete do Pre aim
LEI N.° 5.084, DE 25 DE MAIO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir acao na LDO 2009 e a abrir crédito
especial no valor de R$ 17.948,46.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.” Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2009, no Programa 0111 Construgao, conservagao, ampliaga'o de prédios
pL’Iblicos, na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura — SMEC, Despesas Nao Computéveis, a
acao:
| — projeto: 1979
acao: Cercamento da EMEF Militao José de Azeredo
valor 2009: R$ 15.588,46 (quinze mil, quinhentos e oitenta e oito reais,
quarenta e seis centavos)
Art. 2.° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
17.948,46 (dezessete mil, novecentos e quarenta e oito reais, quarenta e seis centavos), com as seguintes classificacoes orcamentarias:
09 SMEC
06 Despesas nao computaveis
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
0054 Despesas nao computaveis
1978 Ressarcimento da reforma EMEF Carlos Frederico Schubert
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros servicos de terceiros — Pessoa Juridica
R$ 2360,00
09 SMEC
06 Despesas nao computaveis
12 Educacao
361 Ensino Fundamental
0111 Construqao, conservagao, ampliacao de prédios pL'Jblicos
1979 Cercamento da EMEF Militao José de Azeredo
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e instalacoes R$ 15.588,46
Art. 3.° Para cobertura dos créditos especiais, autorizados pelo art. 2“, serviré
de recurso o repasse do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, referente a diferenca do
Salério Educagao 2002, no valor de R$ 17.948,46 (dezessete mil, novecentos e quarenta e oito
reais, quarenta e seis centavos).
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 25 de maio
de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL so A D ‘ VEIRA,
Prefeito nicipal.
ERENI MACIEL ULCZEWSKl,
Secretaria-Geral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE MS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594
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