norma nº 5088/2009

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ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
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LEIN.O5.088,DE 2DEJUNHO DE 2009.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir .
crédito especial no valor de R$
89.157,16. k
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '
L E I: .
Art,1.0Autorizao Executivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor
de R$ 89.157,16 (oitenta e nove mil,cento e cinquenta e sete reaise dezesseis (,
centavos),com aseguinteclassiticaçâoorçamentària:
04 SMIC '
01 SMIC -Administraçâo
, 23 Comércioeserviços '
695 Turismo '
0175 InfraestruturadoMorroSâoJoâo .
1418 Devoluçâo contrato 0183702-30/2005 - Estrada Cléudio
Kranz
3.3.2.0.93.00.00.00.00 Indenizaçöeserestituiçöes
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ntermédiodoMinistériodoTurismo,representadopelaCaixaEconômicaFederal. )
i o ; , Art.3.Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. j
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO )
, em 2de 4
junhode2009. l
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: :
Datasupra. à
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PERCIVALSO M D IVEIRA, )
prefeito unicipal. i
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ERENIMACIE SZULCZEW SKI, !
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''9OEIkûj0$ l ,p0itAjûLE:$)WEkIp!!'' '
:Ij1!jE$jI(lljpE9j$jzl'B ;
RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 )I
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ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
't . PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO l e.
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.* e * o
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q
LEIN.O5.088,DE 2DEJUNHO DE 2009.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir .
crédito especial no valor de R$
89.157,16. k
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '
L E I: .
Art,1.0Autorizao Executivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor
de R$ 89.157,16 (oitenta e nove mil,cento e cinquenta e sete reaise dezesseis (,
centavos),com aseguinteclassiticaçâoorçamentària:
04 SMIC '
01 SMIC -Administraçâo
, 23 Comércioeserviços '
695 Turismo '
0175 InfraestruturadoMorroSâoJoâo .
1418 Devoluçâo contrato 0183702-30/2005 - Estrada Cléudio
Kranz
3.3.2.0.93.00.00.00.00 Indenizaçöeserestituiçöes
(
serviréderecursoAod.sa2l.d
0o
Pd
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ntermédiodoMinistériodoTurismo,representadopelaCaixaEconômicaFederal. )
i o ; , Art.3.Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. j
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO )
, em 2de 4
junhode2009. l
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: :
Datasupra. à
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(
1
PERCIVALSO M D IVEIRA, )
prefeito unicipal. i
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ERENIMACIE SZULCZEW SKI, !
secretéria-oe 1. j
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''9OEIkûj0$ l ,p0itAjûLE:$)WEkIp!!'' '
:Ij1!jE$jI(lljpE9j$jzl'B ;
RuaJoâoPesoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 )I
l
,Udmona
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO i
Gafiincre do Pre eito I
LEI N.° 5.088, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza 0 Executive Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
89.157,16. E
PERClVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
8 L E I:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 89.157,16 (oitenta e nove mil, cento e cinquenta e sete reais e dezesseis
centavos), com a seguinte classificacao orcamentaria:
04 SMIC
01 SMIC — Administracéo
23 Comércio e servicos
695 Turismo
0175 Infraestrutura do Morro sao Joao
1418 Devolucao contrato 0183702-30/2005 — Estrada Claudio
Kranz
3.3.2.0.93.00.00.00.00 Indenizacées e restltuicées
I Art. 2.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1 .°, I
serviré de recurso o saldo do convénio n.° 0183702—30/2005, celebrado com a Uniao, per g
intermédio do Ministério do Turismo, representado pela Caixa Econémica Federal. ;
I Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
O GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 2 de I
junho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SEZ
Data Supra. I
PERCIVAL so ZAD RIVERA,
Prefeito unicipal. ' ERENl MACIE SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ge l.
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"DOE ORGI'IOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIDADE OAS IIRTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594