norma nº 5089/2009

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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LEIN.05.089,DE2DEJUNHO DE2009.
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crédito especial no valor de R$ 2
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' PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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Ad.1.OAutorizao Executivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor t
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j 09 PrevidênciaSocial :
272 PrevidênciadoRegimeEstatutério
0031 PrevidênciaSocialServidor-RegimePrôprio
2121 FAP
319113000000.00 Obrigaçöespatronais
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Art.2.0 Para cobedura do crédito especia1-
. autorizadopeloart.1.0, ;
serviré de recurso a reduçâo da dotaçao orçamentéria n.O :
12.01.09.272.0031.2121.3.3.9.0.01.00.00.00.00-8, novalordeR$100.000.00(cem miI l
reais). #
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Art.3.0EstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. * li
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 2de l
junhode2009. ù
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: 7
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal, 59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 (!
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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
Ck19 14,tT- saqineteft'nPrjecftp
2 8 .
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LEIN.05.089,DE2DEJUNHO DE2009.
k
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
crédito especial no valor de R$ 2
100.000,00. '
' PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
;
LE I: !
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Ad.1.OAutorizao Executivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor t
i deR$100.000,00(cemmiIreaislvcom aseguinteclassificaçâoorçamentâria: '
i 12 FAP t
: 01 FAP :'
j 09 PrevidênciaSocial :
272 PrevidênciadoRegimeEstatutério
0031 PrevidênciaSocialServidor-RegimePrôprio
2121 FAP
319113000000.00 Obrigaçöespatronais
. l
Art.2.0 Para cobedura do crédito especia1-
. autorizadopeloart.1.0, ;
serviré de recurso a reduçâo da dotaçao orçamentéria n.O :
12.01.09.272.0031.2121.3.3.9.0.01.00.00.00.00-8, novalordeR$100.000.00(cem miI l
reais). #
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Art.3.0EstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. * li
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 2de l
junhode2009. ù
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: 7
DataSupra. $
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PERCIVALSO D O IVEIRA, f
,,.-x prefeito nicipal.
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ERENIMACI SZULCZEWSKI (
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabim’te do Pre giro
C3
LEI N.° 5089, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
100.000.00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
8 L E l:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 100.000,00 (cem mil reais). com a seguinte classificacao orcamentéria: ‘ 12 FAP i
01 FAP i
09 Previdéncia Social
272 Previdéncia do Regime Estatutario
0031 Previdéncia Social Servidor — Regime Préprio
2121 FAP
3.1 .9.1 .13.00.00.00.00 Obrigacoes patronais
Art. 2.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.°,
serviré de recurso a reducao da dotacao orcamentaria n.°
12.01.09.272.0031.21213.3.9.001.00.00.00.00—8, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil
reais).
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao. ‘ GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 2 de .
junho de 2009.
REGlSTRE-SE E PUBLIQUE-SE: r
Data Supra.
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ERENI MACI SZULCZEWSKI,
Secretaria-G ral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONIENEGRO CIDADE MS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594