norma nº 5090/2009

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administrativamente, 1 (um) )
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FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipala contratar,temporéria e j
administrativamente,1(um)Enfermeiroe2(dois)TécnicosdeEnfermagemparaatuarem
juntoaSecretariaMunicipaldeSatideeAçâoSocial-SMSAS. '
Ad.2.OO prazodascontrataçöesseréde3(três)meses,conformead. '
234daLeiComplementarn.O2.635,de4demaiode1990.
Parégrafo ûnico.No caso de rescisâo de contrato,é permitida a
contrataçâodenovoprofissionalpeloprazorestantenadatadarescisâo.
Art.3.OA remuneraçâoeosrequisitosparaaseleçâosâoosconstantes
dasEspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCarreiradosServidores. ë
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Art.4.0fdireitodocontratadoodispostonoad.236daLC n.02.635,de '
1990. J
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Art.5.O Para cobertura da despesa servirâ de recurso a dotaçâo :
orçamentérian.6'06.03.10.301.0049.2605.3.1.9.0.04.00.00.00.00-178.
(
Art.6.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 2de
junhode2009. :
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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PERCIVALSO D IVEIRA, '
Prefeito unicipal.
ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
Secretéria-Gera.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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administrativamente, 1 (um) )
Enfermeiro e 2 (dois)Técnicos de l
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. '
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipala contratar,temporéria e j
administrativamente,1(um)Enfermeiroe2(dois)TécnicosdeEnfermagemparaatuarem
juntoaSecretariaMunicipaldeSatideeAçâoSocial-SMSAS. '
Ad.2.OO prazodascontrataçöesseréde3(três)meses,conformead. '
234daLeiComplementarn.O2.635,de4demaiode1990.
Parégrafo ûnico.No caso de rescisâo de contrato,é permitida a
contrataçâodenovoprofissionalpeloprazorestantenadatadarescisâo.
Art.3.OA remuneraçâoeosrequisitosparaaseleçâosâoosconstantes
dasEspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCarreiradosServidores. ë
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Art.4.0fdireitodocontratadoodispostonoad.236daLC n.02.635,de '
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Art.5.O Para cobertura da despesa servirâ de recurso a dotaçâo :
orçamentérian.6'06.03.10.301.0049.2605.3.1.9.0.04.00.00.00.00-178.
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Art.6.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 2de
junhode2009. :
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
(
PERCIVALSO D IVEIRA, '
Prefeito unicipal.
ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
Secretéria-Gera.
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canvafla"
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete do Pre eito
LEI N.° 5.090. DE 2 DE JUNHO DE 2009. i
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporéria e
administrativamente, 1 (urn)
Enfermeiro e 2 (dois) Técnicos de
Enfermagem.
PERCIVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
8 LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporaria e ?
administrativamente, 1 (um) Enfermeiro e 2 (dois) Técnicos de Enfermagem para atuarem
junto a Secretaria Municipal de Sande e Acao Social — SMSAS.
Art. 2.° O prazo das contratacoes sera de 3 (trés) meses, conforme art.
234 da Lei Complementar n.° 2.635, de 4 de maio de 1990.
Paragrafo unico. No caso de rescisao de contrato, é permitida a
contratacao de novo profissional pelo prazo restante na data da rescisao.
Art. 3.° A remuneracao e as requisitos para a selecao 550 OS constantes
das Especificacoes dos Cargos, anexas ao Plano de Carreira dos Servidores.
Art. 4.° E direito do contratado o disposto no art. 236 da LC n.° 2.635, de
1990.
Art. 5.° Para cobertura da despesa servira de recurso a dotacao
O orgamentaria n.° 06.03.10.301 .0049.2605.3.1 .9.0.04.00.00.00.00—178.
Art. 6.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 2 de
junho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL 80 D IVEIRA.
Prefeito unicipal.
ERENI MACIEL ZULCZEWSKI,
Secretaria-Gera .
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO GIDADE MS ARTES
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