norma nº 5091/2009

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LEIN.O5.091,DE2DEJUNHO DE2009. 1
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crédito especial no valor de R$ r
17.500,00. 1
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA !
, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte j
L.E1: à
Art.1.0Autoriza oExecutivoMunicipala abrircrédito especialnovalor l
de R$ 17.500,00 (dezessete mile quinhentos reais),com a seguinte classificaçâo E.
orçamentéria: :
06 SMSAS '
03 RecursosvinculadosparasaûdeUniâo 1
10 Satide
304 VigilânciaSanitéria
0087 VigilânciaSanitlria
2641 VigilânciaSanitéria
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Materialdeconsumo R$10.000,00 .
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outrosserviçosdeterceiros-PessoaJuridica
R$ 7.500,00 i
2
Art.2.0Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo art.1.0,
serviréde recursoosuperévitfinanceirode 2008daVigilância Sanitéria novalorde R$ '
7.500,00 (sete miIe quinhentos reais)e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.0 '
06.03.10.305.0008.2608.3.3.9.0.30.00.00.00.00-201,novalordeR$ 10.000,00(dezmiI ;
reais).
Art.3.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 2de
junhode2009. '
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
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PERCIVALSO M IVEIRA,
Prefeito unicipal.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 .
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LEIN.O5.091,DE2DEJUNHO DE2009. 1
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AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir l
crédito especial no valor de R$ r
17.500,00. 1
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA !
, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte j
L.E1: à
Art.1.0Autoriza oExecutivoMunicipala abrircrédito especialnovalor l
de R$ 17.500,00 (dezessete mile quinhentos reais),com a seguinte classificaçâo E.
orçamentéria: :
06 SMSAS '
03 RecursosvinculadosparasaûdeUniâo 1
10 Satide
304 VigilânciaSanitéria
0087 VigilânciaSanitlria
2641 VigilânciaSanitéria
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Materialdeconsumo R$10.000,00 .
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outrosserviçosdeterceiros-PessoaJuridica
R$ 7.500,00 i
2
Art.2.0Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo art.1.0,
serviréde recursoosuperévitfinanceirode 2008daVigilância Sanitéria novalorde R$ '
7.500,00 (sete miIe quinhentos reais)e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.0 '
06.03.10.305.0008.2608.3.3.9.0.30.00.00.00.00-201,novalordeR$ 10.000,00(dezmiI ;
reais).
Art.3.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 2de
junhode2009. '
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
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PERCIVALSO M IVEIRA,
Prefeito unicipal.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 .
Joe/trim?
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Pre rim
(7.)
LEI N.° 5.091, DE 2 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
17.500,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte 1
8 L E I: 5
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor I
de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), com a seguinte classificacao I
orcamentaria:
06 SMSAS
03 Recursos vinculados para saflde Uniao
1O Saude
304 Vigilancia Sanitaria
0087 Vigilancia Sanitaria
2641 Vigilancia Sanitaria
3.3.9.0.30.00.00.00.00 Material de consumo R$ 10.000,00
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Outros services de terceiros — Pessoa Juridica
R$ 750000
Art. 2.0 Para cobertura do crédito especial. autorizado pelo art. 1.°,
serviré de recurso o superévit financeiro de 2008 da Vigilancia Sanitaria no valor de R$
7.500.00 (sete mil e quinhentos reais) e a reducao da dotacao orgamentaria n.°
O 06.03.10.305.0008.2608.3.3.9.0.30.00.00.00.00-201, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais).
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 2 de
junho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
ERENI MACIE SZULCZEWSKI,
(‘ Secretaria—Ge I.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO GIMDE MS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594