norma nº 5093/2009

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NEGRO )' -' 8a8 t 1 C)''c calivtctcy,vyccito
.* +
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LElN.05.093,DE8DEJUNHO DE2009.
Autorizao Executivo Municipalaincluir
açâo na LDO 2009 e abrir crédito
especialnovalordeR$15.500,00.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
k
Art. 1.* Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes
Orgament:rias-LDO 2009,noPrograma0111Corlsfrgçlo,conservaçâo,ampliaçâode
prediosplib/fcos,naSecretariaMunicipaldeAdministraçâoePlanejamento-SMAP,aaçâo:
' l-projeto:1312
açâo:Sistemadealarmeparamonitoramento
valor2009:R$15.500,00(quinzemiIequinhentosreais)
Art.2.0Autorizao Executivo Municipala abrircrédito especialno valorde
R$15.500,00(quinzemiIequinhentosreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
03 SMAP
01 SMAPAdministraçâo
04 Administraçâo
122 AdministraçâoGeral
0111 Construçâo,conservaçâo,ampliaçâodeprédiospùblicos
1312 Sistemadealarmeparamonitoramento
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Serviçosdeterceiros-PessoaJuridica R$10.000,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes R$ 5.500,00
-3 Art.3.OParacobeduradocréditoespecial,autorizadopeloart.2.0,servirâ
de recurso a reduçâo das dotaçöes orçamentérias n.os
03.01.04.122.0021.2301.3.3.9.0.39.00.00.00.00- 69, novalordeR$5.500,00(cincomile
quinhentos reais)e 03.05.04.122.0100.1308.3.3.9.0.39.00.00.00.00 -89,no valorde R$
10.000,00(dezmi1reais).
Ad.4.QEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 8 de
junhode2009.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU D N EIRA,
refeito nicipal.
ERENIMACI LSZULCZEW SKI,
Secretéria-G ral.
''p0EùRCj0!,p0E!!dp(JE:IrL/Eklpilz
#ljlljlskùll9)p!9j$jrE! .
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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LElN.05.093,DE8DEJUNHO DE2009.
Autorizao Executivo Municipalaincluir
açâo na LDO 2009 e abrir crédito
especialnovalordeR$15.500,00.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
k
Art. 1.* Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes
Orgament:rias-LDO 2009,noPrograma0111Corlsfrgçlo,conservaçâo,ampliaçâode
prediosplib/fcos,naSecretariaMunicipaldeAdministraçâoePlanejamento-SMAP,aaçâo:
' l-projeto:1312
açâo:Sistemadealarmeparamonitoramento
valor2009:R$15.500,00(quinzemiIequinhentosreais)
Art.2.0Autorizao Executivo Municipala abrircrédito especialno valorde
R$15.500,00(quinzemiIequinhentosreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
03 SMAP
01 SMAPAdministraçâo
04 Administraçâo
122 AdministraçâoGeral
0111 Construçâo,conservaçâo,ampliaçâodeprédiospùblicos
1312 Sistemadealarmeparamonitoramento
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Serviçosdeterceiros-PessoaJuridica R$10.000,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes R$ 5.500,00
-3 Art.3.OParacobeduradocréditoespecial,autorizadopeloart.2.0,servirâ
de recurso a reduçâo das dotaçöes orçamentérias n.os
03.01.04.122.0021.2301.3.3.9.0.39.00.00.00.00- 69, novalordeR$5.500,00(cincomile
quinhentos reais)e 03.05.04.122.0100.1308.3.3.9.0.39.00.00.00.00 -89,no valorde R$
10.000,00(dezmi1reais).
Ad.4.QEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 8 de
junhode2009.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU D N EIRA,
refeito nicipal.
ERENIMACI LSZULCZEW SKI,
Secretéria-G ral.
''p0EùRCj0!,p0E!!dp(JE:IrL/Eklpilz
#ljlljlskùll9)p!9j$jrE! .
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
1960110l
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinm do Pre eito
LEI N.° 5093, DE 8 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
agao na LDO 2009 e abrir crédito
especial no valor de R$ 15.500,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I
I 8 Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orgamentarias — L00 2009, no Programa 0111 Construcao, conservagéo, amp/iagao de
prédios pUblicos, na Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento — SMAP, a acao:
l — projeto: 1312
agao: Sistema de alarme para monitoramento
valor 2009: R$ 15,500,00 (quinze mil e quinhentos reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de
R$ 15.500.00 (quinze mil e quinhentos reais), com a seguinte classificacao orcamentaria:
SMAP
01 SMAP Administracao
04 Administracao
122 Administragao Geral
0111 Construcao, conservacao, ampliacao de prédios publicos
1312 Sistema de alarme para monitoramento
3.3.9.0.39.00.00.00.00 Servigos de terceiros — Pessoa Juridica R$ 10.000,00
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e instalacoes R$ 5500,00
Art. 3.0 Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°, servira
de recurso a reducao das dotacoes orcamentarias n.°s
03.01.04.122.0021.2301.3.3.9.0.39.00.00.00.00 — 69, no valor de R$ 5.500.00 (cinco mil e
quinhentos reais) e 03.05.04.122.0100.1308.3.3.9.03900.00.00.00 — 89, no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais).
0
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 8 de
junho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOU D lVEIRA,
refeito nicipal.
C)
ERENI MACI L SZULCZEWSKI,
Secretaria-G ral.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE OAS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 — CEF’ 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594