| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5094 / 2009 |
| Date | 2009-06-08 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00. |
| native_id | 2066 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
I; J,QR'7ê'bft' 1 l , #p 1 x-.l.!dk-(.klk$-,.4,k,:. ) ESTADO Do Rlo GRANDE Do suu i è PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO j ' ! Ckdp i5,dp- caçineterfc'Prjccito 2 # 2 : ' . * *. * @ .* i .J : LEIN.O5.094,DE8DE.JUNHO DE2009. ? E AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir : crédito especial no valor de R$ , 5.000,00. ! 1 PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte LE I: Art.1.0AutorizaoExecutivo Municipalaabrircréditoespecia!no valor deR$5.000,00(cincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria: 06 SMSAS 03 Recursosvinculadosparasaûde-Uniâo 10 Saûde 301 AtençâoBésica 0193 Cons6rcioIntermùnicipaldeSaûde 2634 ConsôrcioCis/cai ' 4.4.71.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente Art.2.0Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo art. 1.0J serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n. . 06.03.04.122.0105.1621.4.4.9.0.52.00.00.00.00-172,novalordeR$5.000,00(cincomiI 1 reais). Art.a.0Esta1eientraem vigornadatadesuapublicaçao. t 'l$ GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 8de . junhode2009. REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: DataSupra. PERCIVALSO ZAD IVEIRA. Prefeito unicipal. E L ERENIMACS LSZULCZEW SKI, ' Secretéria-G ral. ' i ( S t ''p0E(R1j0!,p0EtAj:tlE:IIWEkIM!'' 2s :tjlljltk:tlkjkç'j!lUE$ k RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 ! I; J,QR'7ê'bft' 1 l , #p 1 x-.l.!dk-(.klk$-,.4,k,:. ) ESTADO Do Rlo GRANDE Do suu i è PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO j ' ! Ckdp i5,dp- caçineterfc'Prjccito 2 # 2 : ' . * *. * @ .* i .J : LEIN.O5.094,DE8DE.JUNHO DE2009. ? E AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir : crédito especial no valor de R$ , 5.000,00. ! 1 PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte LE I: Art.1.0AutorizaoExecutivo Municipalaabrircréditoespecia!no valor deR$5.000,00(cincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria: 06 SMSAS 03 Recursosvinculadosparasaûde-Uniâo 10 Saûde 301 AtençâoBésica 0193 Cons6rcioIntermùnicipaldeSaûde 2634 ConsôrcioCis/cai ' 4.4.71.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente Art.2.0Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo art. 1.0J serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n. . 06.03.04.122.0105.1621.4.4.9.0.52.00.00.00.00-172,novalordeR$5.000,00(cincomiI 1 reais). Art.a.0Esta1eientraem vigornadatadesuapublicaçao. t 'l$ GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 8de . junhode2009. REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: DataSupra. PERCIVALSO ZAD IVEIRA. Prefeito unicipal. E L ERENIMACS LSZULCZEW SKI, ' Secretéria-G ral. ' i ( S t ''p0E(R1j0!,p0EtAj:tlE:IIWEkIM!'' 2s :tjlljltk:tlkjkç'j!lUE$ k RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 ! b/aql’WM“ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gaéincte do Prc cito LEI N.° 5.094. DE 8 DE-JUNHO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5000,00. PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte C L E I: \ Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 5000,00 (cinco mil reais), com a seguinte classificacao orcamentaria: 06 SMSAS 03 Recursos vinculados para sal'Jde — Uniao 1O Sal’Jde 301 Atencéo Basica _ 0193 Consércio Intermunicipal de Saude 2634 Consércio Cis/Cai 4.4.71.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente Art. 2.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.°, servira de recurso a reduoao da dotaoao orgamentaria n.° 06.03.04.122.0105.1621.4.4.9.0.52.00.00.00.00 — 172, no valor de R$ 5000,00 (cinco mil reais). Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacéo. . GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 8 de junho de 2009. REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. PERCIVAL SO ZA D lVEIRA, Prefeito unicipal. ERENl MACi L SZULCZEWSKI. Secretaria-G ral. O "DOE ORGROS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" MONTENEGRO CIDADE MS ARIES Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594