norma nº 5095/2009

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PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO l
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LElN.O5.095:DE16DEJUNHO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a ,
firmarconvênio com a Associal o 'l
ComunitJria e Recreativa Adote um (
Atleta,novalordeR$3.600,00. ;i
PERCNALSOUZA DEOLN EIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte :
& LE1: ,
c Art.
1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a )
Associaçào Comunitéria e Recreativa Adote um Atleta para o repasse de recursos )
iundosdoFundoMunicipaîdeDesenvolvimentodoDesporto,novalordeR$3.600,00 l
Or
)
(trêsmileseiscentosreais),paraaexecuçâodoprojetoAdoteumAtleta. i
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Art. 2.0 Para a aplicaçâo desta Ieiserviré de recurso a dotaçâo '
orçamentérian.O09.07.27.812.0183.2918.3.3.50.43.00.00.00.09-409. '.
Ad.3.O O prazo do convênio seré até 31 de dezembro de 2009,
podendoserprorrogado. t'
Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. j
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 16de 6
(
junhode2009. )
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: j
,
DataSupra. j
PERCIVALSO ZAD LIVEIRA,
Prefeito unicipal.
ERENIM SZULCZEWSKI,
Secretéria-Ger1.
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RuaJoaoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-00:-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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h -71 k'zkj, -J.!k .. . ESTADODORlO GRANDEDO SUL
.
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO l
--t,48 1 8,'e cnjincrctio.pryccis
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LElN.O5.095:DE16DEJUNHO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a ,
firmarconvênio com a Associal o 'l
ComunitJria e Recreativa Adote um (
Atleta,novalordeR$3.600,00. ;i
PERCNALSOUZA DEOLN EIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte :
& LE1: ,
c Art.
1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a )
Associaçào Comunitéria e Recreativa Adote um Atleta para o repasse de recursos )
iundosdoFundoMunicipaîdeDesenvolvimentodoDesporto,novalordeR$3.600,00 l
Or
)
(trêsmileseiscentosreais),paraaexecuçâodoprojetoAdoteumAtleta. i
1
Art. 2.0 Para a aplicaçâo desta Ieiserviré de recurso a dotaçâo '
orçamentérian.O09.07.27.812.0183.2918.3.3.50.43.00.00.00.09-409. '.
Ad.3.O O prazo do convênio seré até 31 de dezembro de 2009,
podendoserprorrogado. t'
Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. j
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 16de 6
(
junhode2009. )
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: j
,
DataSupra. j
PERCIVALSO ZAD LIVEIRA,
Prefeito unicipal.
ERENIM SZULCZEWSKI,
Secretéria-Ger1.
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RuaJoaoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-00:-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete do Pre 0110
LEI N.° 5.095, DE 16 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza 0 Executive Municipal a
firmar convénio com a Associagéo
Comunitaria e Recreativa Adote um
Atleta, no valor de R$ 3,600.00.
PERCIVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
C)
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a firmar convénio com a Associacao Comunitaria e Recreativa Adote um Atleta para o repasse de recursos
oriundos do Fundo Municipal de Desenvoivimento do Desporto, no valor de R$ 3.600.00
(trés mil e seiscentos reais), para a execugao do projeto Adote um Atleta.
Art. 2.“ Para a aplicagao desta lei servira de recurso a dotagao
orgamentaria n.° 09.07.27.812.01832918.3.3.50.43.00.00.00.00-409.
Art. 3.° O prazo do convénio seré até 31 de dezembro de 2009,
podendo ser prorrogado.
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFElTO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 16 de
junho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
0 Data Supra.
PERCIVAL SO ZAD LIVEIRA.
Prefeito unicipal.
ERENl MA SZULCZEWSKI,
Secretéria-Ger l.
O
”DOE dacios. DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
noureuicno man are ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594