norma nº 5098/2009

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LEIN.05.098,DE22DEJUNHO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmarconvênioaSociedadeAbrigoe
Pâo dos Pobres e Associaçâo Lar
SagradaFamflia.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
Art.1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com as
entidades assistenciais constantes dos incisos Ie 11para o repasse de recursos
provenientesdoFundoNacionaldeAssistênciaSocial-FNAS,econtrajadidamunicipal:
I- Sociedade Abrigo e Pâo dos Pobres:participaçao da Uniâo:R$
1.104,00,contrapartidadoMunicfpio:R$220,80,repassetotal:R$1.324,80*,
1-AssociaçâoLarSagradaFamilia:participaçâodaUniâo:R$962,00,
contrapartidadoMunicipio:R$192,40,repassetotal:R$1.154,40.
Art.2.OAsdespesasdecorrentescom o cum primento destaIeicorrerâo
àcontadasdotaçöesorçamentériasn.os06.06.08.244.0004.2616.3.3.5.0.43.00.00.00.00-
238 - recurso federal,no valorde R$ 2.066,00 (dois mil,sessentae seisreais)e
06.06.08.244.0004.2616.3.3.5.0.43.00.00.00.00-237 - contrapartida do Municfpio, no '
valordeR$413,20(quatrocentosetrezereaisevintecentavos).
Art.3.OO prazodosconvêniosseréde 2(dois)mesesacontarda
assinatura,podendoserprorrogado.
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 22de
junhode2009.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSO O IVEIRA,
Prefeito nicipal.
ERENIMA IELSZULCZEW SKI,
Secretària- eral.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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LEIN.05.098,DE22DEJUNHO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmarconvênioaSociedadeAbrigoe
Pâo dos Pobres e Associaçâo Lar
SagradaFamflia.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
Art.1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com as
entidades assistenciais constantes dos incisos Ie 11para o repasse de recursos
provenientesdoFundoNacionaldeAssistênciaSocial-FNAS,econtrajadidamunicipal:
I- Sociedade Abrigo e Pâo dos Pobres:participaçao da Uniâo:R$
1.104,00,contrapartidadoMunicfpio:R$220,80,repassetotal:R$1.324,80*,
1-AssociaçâoLarSagradaFamilia:participaçâodaUniâo:R$962,00,
contrapartidadoMunicipio:R$192,40,repassetotal:R$1.154,40.
Art.2.OAsdespesasdecorrentescom o cum primento destaIeicorrerâo
àcontadasdotaçöesorçamentériasn.os06.06.08.244.0004.2616.3.3.5.0.43.00.00.00.00-
238 - recurso federal,no valorde R$ 2.066,00 (dois mil,sessentae seisreais)e
06.06.08.244.0004.2616.3.3.5.0.43.00.00.00.00-237 - contrapartida do Municfpio, no '
valordeR$413,20(quatrocentosetrezereaisevintecentavos).
Art.3.OO prazodosconvêniosseréde 2(dois)mesesacontarda
assinatura,podendoserprorrogado.
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 22de
junhode2009.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSO O IVEIRA,
Prefeito nicipal.
ERENIMA IELSZULCZEW SKI,
Secretària- eral.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéincre do Prc ciro
LEI N.° 5.098, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convénio a Sociedade Abrigo e Péo dos Pobres e Associacao Lar
Sagrada Familia.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com as
entidades assistenciais constantes dos incisos I e ll para o repasse de recursos provenientes do Fundo Nacional de Assisténcia Social — FNAS, e contrapartida municipal:
| — Sociedade Abrigo e Pao dos Pobres: participacao da Uniao: R$
1.104,00, contrapartida do Municipio: R$ 220,80, repasse total: R$ 1324,80;
|| — Associacao Lar Sagrada Familia: participacao da Uniao: R$ 962,00,
contrapartida do Municipio: R$ 192,40. repasse total: R$ 1154,40.
Art. 2.° As despesas decorrentes com o cumprimento desta lei correrao
a conta das dotacées orcamentarias n.°s 06.06.08.244.0004.2616.3.3.5.0.43.00.00.00.00-
238 — recurso federal, no valor de R$ 2.066.00 (dois mil, sessenta e seis reais) e
06.06.08.244.0004.2616.3.3.5.0.43.00.00.00.00-237 — contrapartida do Municipio, no valor de R$ 413,20 (quatrocentos e treze reais e vinte centavos).
Art. 3.° O prazo dos convénios seré de 2 (dois) meses a contar da
assinatura, podendo ser prorrogado.
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 22 de
junho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SO 0 IVEIRA,
Prefeito nicipal.
ERENI MA |EL SZULCZEWSKI,
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO OIMDE MS ARIES
wit Win/w.
Rua Joéo Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594