norma nº 5099/2009

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LEIN.05.099.DE22DEJUNHO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporâria e
administrativamente,um Psic6logo.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E 1:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala contratar,temporéria e
administrativamente,1(um)Psic6logoparaatuarnaSecretariaMunicipaldeSatideeAçâo
Social-SMSAS.
Art.2.OO prazodacontrataçâoédeaté3(três)meses,podendoser
prorrogado porigualperiodo,conformeart.234daLeiComplementarn.O2.635,de4de
maio de 1990.
Parégrafo tinico.No caso de rescisâo de contrato,é permitida a
contrataçâodenovoprofissionalpeloprazorestantenadatadarescisâo.
Ad.3.0A remuneraçâoeosrequisitosparaaseleçâosâoosconstantes
dasEspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCarreiradosServidoresMunicipais.
Art.4.Oédireitodocontratadoodispostonoad.236daLCn.O2.635,de
1990.
Art.5.O Para cobertura da despesa servirâ de recurso a dotaçâo
' orçamentérian.O06.05.08.244.0004.2614.3.1.9.0.04.00.00.00.00-218.
Ad.6.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 22de
junhode2009.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
PERCIVALS UZA OLIVEIRA,
Prefel Municipal.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-Geal.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal, 59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649,8200-Fax:(51)3632.4594
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LEIN.05.099.DE22DEJUNHO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporâria e
administrativamente,um Psic6logo.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E 1:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala contratar,temporéria e
administrativamente,1(um)Psic6logoparaatuarnaSecretariaMunicipaldeSatideeAçâo
Social-SMSAS.
Art.2.OO prazodacontrataçâoédeaté3(três)meses,podendoser
prorrogado porigualperiodo,conformeart.234daLeiComplementarn.O2.635,de4de
maio de 1990.
Parégrafo tinico.No caso de rescisâo de contrato,é permitida a
contrataçâodenovoprofissionalpeloprazorestantenadatadarescisâo.
Ad.3.0A remuneraçâoeosrequisitosparaaseleçâosâoosconstantes
dasEspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCarreiradosServidoresMunicipais.
Art.4.Oédireitodocontratadoodispostonoad.236daLCn.O2.635,de
1990.
Art.5.O Para cobertura da despesa servirâ de recurso a dotaçâo
' orçamentérian.O06.05.08.244.0004.2614.3.1.9.0.04.00.00.00.00-218.
Ad.6.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 22de
junhode2009.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
PERCIVALS UZA OLIVEIRA,
Prefel Municipal.
ERENIMACIE SZULCZEW SKI,
Secretéria-Geal.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal, 59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649,8200-Fax:(51)3632.4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Cabinets do Pre eito
LEI N.° 5.099, DE 22 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporaria e administrativamente, um Psicélogo.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporaria e administrativamente, 1 (um) Psicélogo para atuar na Secretaria Municipal de Saude e Agao
Social — SMSAS.
Art. 2° 0 prazo da contratacao é de até 3 (trés) meses, podendo ser prorrogado por igual periodo, conforme art. 234 da Lei Complementar n.° 2.635, de 4 de
maio de 1990.
Paragrafo L’mico. No caso de rescisao de contrato. é permitida a
contratacao de novo profissional pelo prazo restante na data da rescisao.
Art. 3.° A remuneracao e 05 requisitos para a selecao 5510 05 constantes
das Especificagoes dos Cargos, anexas ao Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Art. 4.° E direito do contratado o disposto no art. 236 da LC n.° 2.635, de
1990.
Art. 5.° Para cobertura da despesa servira de recurso a dotacao
O orcamentaria n.° 06.05.08.244.0004.2614.3.1.9.0.04.00.00.00.00-218.
Art. 6.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 22 de
junho de 2009,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALS UZA OLIVEIRA,
Prefer Municipal.
ERENl MACIE SZULCZEWSKI,
O Secretaria-Ge al.
"DOE ORG/108, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE DAS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 3649,8200 - Fax: (51) 3632.4594