br-locleg corpus explorer

← Montenegro (RS)

norma nº 5102/2009

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5102 / 2009
Date 2009-06-29
EmentaAUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR AÇÃO NA LDO 2009 E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.001.000,00.
native_id2074

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1 

l
ay uga.quz
. .
.>.. .#u
' ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
' 6.d# . ipd'- caçineteft'cPrjeeito
8 . ,
l .* @ * . # .@
LEIN.O5.102,DE29DEJUNHO DE 2009.
Autoriza p Executivo Municipal a
incluiraçâo na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
3.001.000,00. '
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. L
: FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 2
LEI: j
t..) Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
l 'v Orçamentirias-LDO200% noPrograma0109Ampliaçâoererlovaçlodafrota,na C SecretariaMunicipaldeViaçaoeServiçosUrbanos-SMVSU,aaçâo:
I-projeto:1710
açâo:Aquisiçâodemâquinaseequipamentos-PROVIAS '
valor2009:R$3.001.000,00(trêsmilhöeseum miIreais)
Art.2.OAutorizao Executivo Municipalaabtircréditoespecialnovalor
de R$ 3.001.000,00 (três milhöes e um miIreais),com a seguinte classificaçâo '
orçamentéria:
07 SMVSU
01 SMVSU-Administraçâo '
15 Urbanismo
452 ServiçosUrbanos
0109 Renovajooeampliaç:odafrota '
1710 Aquisiçaodeméquinaseequipamentos-PROVIAS/UniâO 5
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$3.000.000,00 )
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$ 1.000,00
Art.3.O Para cobedura do crédito especial.autorizado pelo art.2.0,
serviréde recursoaoperaçâodecréditoreferenteaoProgramaPROVIAScom oBanco ?
do Brasil S.A. e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.
O '
04.01.22.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00. f 00.00.00-111,no valorde R$ 1.000,00 (um miI j
reais). ,
' Art.4.DEstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. f
)
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 29de 6
junhode2009 i
REGISTRE-SE.EPUBLIQUE-SE: )
DataSupra I
. (
1
L
7
PERCIVALS ZA OLIVEIRA, l
Prefe Municipal. 1
.!
ERENIMACI EW SKI, :
secretària-oeral. ';
)
r
''POE(kGj0t,90i!)j4(Jf:IIWEkIp>!'' )
Mldl'ljilzllIljlIlj$jNEt li
RuaJoâoPessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 l
l
l
ay uga.quz
. .
.>.. .#u
' ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
' 6.d# . ipd'- caçineteft'cPrjeeito
8 . ,
l .* @ * . # .@
LEIN.O5.102,DE29DEJUNHO DE 2009.
Autoriza p Executivo Municipal a
incluiraçâo na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
3.001.000,00. '
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. L
: FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 2
LEI: j
t..) Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
l 'v Orçamentirias-LDO200% noPrograma0109Ampliaçâoererlovaçlodafrota,na C SecretariaMunicipaldeViaçaoeServiçosUrbanos-SMVSU,aaçâo:
I-projeto:1710
açâo:Aquisiçâodemâquinaseequipamentos-PROVIAS '
valor2009:R$3.001.000,00(trêsmilhöeseum miIreais)
Art.2.OAutorizao Executivo Municipalaabtircréditoespecialnovalor
de R$ 3.001.000,00 (três milhöes e um miIreais),com a seguinte classificaçâo '
orçamentéria:
07 SMVSU
01 SMVSU-Administraçâo '
15 Urbanismo
452 ServiçosUrbanos
0109 Renovajooeampliaç:odafrota '
1710 Aquisiçaodeméquinaseequipamentos-PROVIAS/UniâO 5
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$3.000.000,00 )
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$ 1.000,00
Art.3.O Para cobedura do crédito especial.autorizado pelo art.2.0,
serviréde recursoaoperaçâodecréditoreferenteaoProgramaPROVIAScom oBanco ?
do Brasil S.A. e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.
O '
04.01.22.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00. f 00.00.00-111,no valorde R$ 1.000,00 (um miI j
reais). ,
' Art.4.DEstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. f
)
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 29de 6
junhode2009 i
REGISTRE-SE.EPUBLIQUE-SE: )
DataSupra I
. (
1
L
7
PERCIVALS ZA OLIVEIRA, l
Prefe Municipal. 1
.!
ERENIMACI EW SKI, :
secretària-oeral. ';
)
r
''POE(kGj0t,90i!)j4(Jf:IIWEkIp>!'' )
Mldl'ljilzllIljlIlj$jNEt li
RuaJoâoPessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 l
l
C)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete do Pre eito
LEI N.° 5.102, DE 29 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
3.001.000.00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2009, no Programa 0109 Amp/iagéo e renovacéo da frota, na Secretaria Municipal de Viacéo e Servicos Urbanos — SMVSU, a acao:
l— projeto: 1710
acao: Aquisigéo de méquinas e equipamentos -— PROVIAS
valor 2009: R$ 3.001.000,00 (trés milhoes e um mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 3.001.000.00 (trés milhoes e um mil reais), com a seguinte classificaoéo
orgamentaria:
O7 SMVSU
01 SMVSU — Administracao
15 Urbanismo
452 Servigos Urbanos
0109 Renovacao e ampliacéo da frota
1710 Aquisigao de méquinas e equipamentos — PROVIAS/Uniao
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente R$ 3.000.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente R$ 1000,00
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°,
servira de recurso a operacao de crédito referente ao Programa PROVIAS com 0 Banco
do Brasil S.A. e a reduoao da dotacao orcamentaria n.°
04.0122.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00.00.00.00-111, no valor de R$ 1000,00 (um mil
reais).
Art. 4.” Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de
junho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL S ZA OLIVEIRA,
Prefe Municipal.
ERENI MACI EWSKl,
Secretaria-Geral.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE M8 ARIES
mamom
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594
l
ay uga.quz
. .
.>.. .#u
' ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
' 6.d# . ipd'- caçineteft'cPrjeeito
8 . ,
l .* @ * . # .@
LEIN.O5.102,DE29DEJUNHO DE 2009.
Autoriza p Executivo Municipal a
incluiraçâo na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
3.001.000,00. '
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. L
: FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 2
LEI: j
t..) Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
l 'v Orçamentirias-LDO200% noPrograma0109Ampliaçâoererlovaçlodafrota,na C SecretariaMunicipaldeViaçaoeServiçosUrbanos-SMVSU,aaçâo:
I-projeto:1710
açâo:Aquisiçâodemâquinaseequipamentos-PROVIAS '
valor2009:R$3.001.000,00(trêsmilhöeseum miIreais)
Art.2.OAutorizao Executivo Municipalaabtircréditoespecialnovalor
de R$ 3.001.000,00 (três milhöes e um miIreais),com a seguinte classificaçâo '
orçamentéria:
07 SMVSU
01 SMVSU-Administraçâo '
15 Urbanismo
452 ServiçosUrbanos
0109 Renovajooeampliaç:odafrota '
1710 Aquisiçaodeméquinaseequipamentos-PROVIAS/UniâO 5
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$3.000.000,00 )
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$ 1.000,00
Art.3.O Para cobedura do crédito especial.autorizado pelo art.2.0,
serviréde recursoaoperaçâodecréditoreferenteaoProgramaPROVIAScom oBanco ?
do Brasil S.A. e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.
O '
04.01.22.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00. f 00.00.00-111,no valorde R$ 1.000,00 (um miI j
reais). ,
' Art.4.DEstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. f
)
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 29de 6
junhode2009 i
REGISTRE-SE.EPUBLIQUE-SE: )
DataSupra I
. (
1
L
7
PERCIVALS ZA OLIVEIRA, l
Prefe Municipal. 1
.!
ERENIMACI EW SKI, :
secretària-oeral. ';
)
r
''POE(kGj0t,90i!)j4(Jf:IIWEkIp>!'' )
Mldl'ljilzllIljlIlj$jNEt li
RuaJoâoPessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 l
l
l
ay uga.quz
. .
.>.. .#u
' ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
' 6.d# . ipd'- caçineteft'cPrjeeito
8 . ,
l .* @ * . # .@
LEIN.O5.102,DE29DEJUNHO DE 2009.
Autoriza p Executivo Municipal a
incluiraçâo na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
3.001.000,00. '
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. L
: FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 2
LEI: j
t..) Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
l 'v Orçamentirias-LDO200% noPrograma0109Ampliaçâoererlovaçlodafrota,na C SecretariaMunicipaldeViaçaoeServiçosUrbanos-SMVSU,aaçâo:
I-projeto:1710
açâo:Aquisiçâodemâquinaseequipamentos-PROVIAS '
valor2009:R$3.001.000,00(trêsmilhöeseum miIreais)
Art.2.OAutorizao Executivo Municipalaabtircréditoespecialnovalor
de R$ 3.001.000,00 (três milhöes e um miIreais),com a seguinte classificaçâo '
orçamentéria:
07 SMVSU
01 SMVSU-Administraçâo '
15 Urbanismo
452 ServiçosUrbanos
0109 Renovajooeampliaç:odafrota '
1710 Aquisiçaodeméquinaseequipamentos-PROVIAS/UniâO 5
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$3.000.000,00 )
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$ 1.000,00
Art.3.O Para cobedura do crédito especial.autorizado pelo art.2.0,
serviréde recursoaoperaçâodecréditoreferenteaoProgramaPROVIAScom oBanco ?
do Brasil S.A. e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.
O '
04.01.22.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00. f 00.00.00-111,no valorde R$ 1.000,00 (um miI j
reais). ,
' Art.4.DEstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. f
)
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 29de 6
junhode2009 i
REGISTRE-SE.EPUBLIQUE-SE: )
DataSupra I
. (
1
L
7
PERCIVALS ZA OLIVEIRA, l
Prefe Municipal. 1
.!
ERENIMACI EW SKI, :
secretària-oeral. ';
)
r
''POE(kGj0t,90i!)j4(Jf:IIWEkIp>!'' )
Mldl'ljilzllIljlIlj$jNEt li
RuaJoâoPessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 l
l
C)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete do Pre eito
LEI N.° 5.102, DE 29 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
3.001.000.00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2009, no Programa 0109 Amp/iagéo e renovacéo da frota, na Secretaria Municipal de Viacéo e Servicos Urbanos — SMVSU, a acao:
l— projeto: 1710
acao: Aquisigéo de méquinas e equipamentos -— PROVIAS
valor 2009: R$ 3.001.000,00 (trés milhoes e um mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 3.001.000.00 (trés milhoes e um mil reais), com a seguinte classificaoéo
orgamentaria:
O7 SMVSU
01 SMVSU — Administracao
15 Urbanismo
452 Servigos Urbanos
0109 Renovacao e ampliacéo da frota
1710 Aquisigao de méquinas e equipamentos — PROVIAS/Uniao
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente R$ 3.000.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente R$ 1000,00
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°,
servira de recurso a operacao de crédito referente ao Programa PROVIAS com 0 Banco
do Brasil S.A. e a reduoao da dotacao orcamentaria n.°
04.0122.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00.00.00.00-111, no valor de R$ 1000,00 (um mil
reais).
Art. 4.” Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de
junho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL S ZA OLIVEIRA,
Prefe Municipal.
ERENI MACI EWSKl,
Secretaria-Geral.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE M8 ARIES
mamom
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594 C)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete do Pre eito
LEI N.° 5.102, DE 29 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
3.001.000.00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2009, no Programa 0109 Amp/iagéo e renovacéo da frota, na Secretaria Municipal de Viacéo e Servicos Urbanos — SMVSU, a acao:
l— projeto: 1710
acao: Aquisigéo de méquinas e equipamentos -— PROVIAS
valor 2009: R$ 3.001.000,00 (trés milhoes e um mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 3.001.000.00 (trés milhoes e um mil reais), com a seguinte classificaoéo
orgamentaria:
O7 SMVSU
01 SMVSU — Administracao
15 Urbanismo
452 Servigos Urbanos
0109 Renovacao e ampliacéo da frota
1710 Aquisigao de méquinas e equipamentos — PROVIAS/Uniao
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente R$ 3.000.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente R$ 1000,00
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°,
servira de recurso a operacao de crédito referente ao Programa PROVIAS com 0 Banco
do Brasil S.A. e a reduoao da dotacao orcamentaria n.°
04.0122.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00.00.00.00-111, no valor de R$ 1000,00 (um mil
reais).
Art. 4.” Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de
junho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL S ZA OLIVEIRA,
Prefe Municipal.
ERENI MACI EWSKl,
Secretaria-Geral.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE M8 ARIES
mamom
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594
l
ay uga.quz
. .
.>.. .#u
' ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
' 6.d# . ipd'- caçineteft'cPrjeeito
8 . ,
l .* @ * . # .@
LEIN.O5.102,DE29DEJUNHO DE 2009.
Autoriza p Executivo Municipal a
incluiraçâo na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
3.001.000,00. '
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. L
: FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 2
LEI: j
t..) Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
l 'v Orçamentirias-LDO200% noPrograma0109Ampliaçâoererlovaçlodafrota,na C SecretariaMunicipaldeViaçaoeServiçosUrbanos-SMVSU,aaçâo:
I-projeto:1710
açâo:Aquisiçâodemâquinaseequipamentos-PROVIAS '
valor2009:R$3.001.000,00(trêsmilhöeseum miIreais)
Art.2.OAutorizao Executivo Municipalaabtircréditoespecialnovalor
de R$ 3.001.000,00 (três milhöes e um miIreais),com a seguinte classificaçâo '
orçamentéria:
07 SMVSU
01 SMVSU-Administraçâo '
15 Urbanismo
452 ServiçosUrbanos
0109 Renovajooeampliaç:odafrota '
1710 Aquisiçaodeméquinaseequipamentos-PROVIAS/UniâO 5
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$3.000.000,00 )
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$ 1.000,00
Art.3.O Para cobedura do crédito especial.autorizado pelo art.2.0,
serviréde recursoaoperaçâodecréditoreferenteaoProgramaPROVIAScom oBanco ?
do Brasil S.A. e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.
O '
04.01.22.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00. f 00.00.00-111,no valorde R$ 1.000,00 (um miI j
reais). ,
' Art.4.DEstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. f
)
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 29de 6
junhode2009 i
REGISTRE-SE.EPUBLIQUE-SE: )
DataSupra I
. (
1
L
7
PERCIVALS ZA OLIVEIRA, l
Prefe Municipal. 1
.!
ERENIMACI EW SKI, :
secretària-oeral. ';
)
r
''POE(kGj0t,90i!)j4(Jf:IIWEkIp>!'' )
Mldl'ljilzllIljlIlj$jNEt li
RuaJoâoPessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 l
l
l
ay uga.quz
. .
.>.. .#u
' ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
' 6.d# . ipd'- caçineteft'cPrjeeito
8 . ,
l .* @ * . # .@
LEIN.O5.102,DE29DEJUNHO DE 2009.
Autoriza p Executivo Municipal a
incluiraçâo na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
3.001.000,00. '
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. L
: FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 2
LEI: j
t..) Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
l 'v Orçamentirias-LDO200% noPrograma0109Ampliaçâoererlovaçlodafrota,na C SecretariaMunicipaldeViaçaoeServiçosUrbanos-SMVSU,aaçâo:
I-projeto:1710
açâo:Aquisiçâodemâquinaseequipamentos-PROVIAS '
valor2009:R$3.001.000,00(trêsmilhöeseum miIreais)
Art.2.OAutorizao Executivo Municipalaabtircréditoespecialnovalor
de R$ 3.001.000,00 (três milhöes e um miIreais),com a seguinte classificaçâo '
orçamentéria:
07 SMVSU
01 SMVSU-Administraçâo '
15 Urbanismo
452 ServiçosUrbanos
0109 Renovajooeampliaç:odafrota '
1710 Aquisiçaodeméquinaseequipamentos-PROVIAS/UniâO 5
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$3.000.000,00 )
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$ 1.000,00
Art.3.O Para cobedura do crédito especial.autorizado pelo art.2.0,
serviréde recursoaoperaçâodecréditoreferenteaoProgramaPROVIAScom oBanco ?
do Brasil S.A. e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.
O '
04.01.22.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00. f 00.00.00-111,no valorde R$ 1.000,00 (um miI j
reais). ,
' Art.4.DEstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. f
)
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 29de 6
junhode2009 i
REGISTRE-SE.EPUBLIQUE-SE: )
DataSupra I
. (
1
L
7
PERCIVALS ZA OLIVEIRA, l
Prefe Municipal. 1
.!
ERENIMACI EW SKI, :
secretària-oeral. ';
)
r
''POE(kGj0t,90i!)j4(Jf:IIWEkIp>!'' )
Mldl'ljilzllIljlIlj$jNEt li
RuaJoâoPessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 l
l
C)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete do Pre eito
LEI N.° 5.102, DE 29 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
3.001.000.00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2009, no Programa 0109 Amp/iagéo e renovacéo da frota, na Secretaria Municipal de Viacéo e Servicos Urbanos — SMVSU, a acao:
l— projeto: 1710
acao: Aquisigéo de méquinas e equipamentos -— PROVIAS
valor 2009: R$ 3.001.000,00 (trés milhoes e um mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 3.001.000.00 (trés milhoes e um mil reais), com a seguinte classificaoéo
orgamentaria:
O7 SMVSU
01 SMVSU — Administracao
15 Urbanismo
452 Servigos Urbanos
0109 Renovacao e ampliacéo da frota
1710 Aquisigao de méquinas e equipamentos — PROVIAS/Uniao
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente R$ 3.000.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente R$ 1000,00
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°,
servira de recurso a operacao de crédito referente ao Programa PROVIAS com 0 Banco
do Brasil S.A. e a reduoao da dotacao orcamentaria n.°
04.0122.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00.00.00.00-111, no valor de R$ 1000,00 (um mil
reais).
Art. 4.” Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de
junho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL S ZA OLIVEIRA,
Prefe Municipal.
ERENI MACI EWSKl,
Secretaria-Geral.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE M8 ARIES
mamom
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594
l
ay uga.quz
. .
.>.. .#u
' ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
' 6.d# . ipd'- caçineteft'cPrjeeito
8 . ,
l .* @ * . # .@
LEIN.O5.102,DE29DEJUNHO DE 2009.
Autoriza p Executivo Municipal a
incluiraçâo na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
3.001.000,00. '
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. L
: FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 2
LEI: j
t..) Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
l 'v Orçamentirias-LDO200% noPrograma0109Ampliaçâoererlovaçlodafrota,na C SecretariaMunicipaldeViaçaoeServiçosUrbanos-SMVSU,aaçâo:
I-projeto:1710
açâo:Aquisiçâodemâquinaseequipamentos-PROVIAS '
valor2009:R$3.001.000,00(trêsmilhöeseum miIreais)
Art.2.OAutorizao Executivo Municipalaabtircréditoespecialnovalor
de R$ 3.001.000,00 (três milhöes e um miIreais),com a seguinte classificaçâo '
orçamentéria:
07 SMVSU
01 SMVSU-Administraçâo '
15 Urbanismo
452 ServiçosUrbanos
0109 Renovajooeampliaç:odafrota '
1710 Aquisiçaodeméquinaseequipamentos-PROVIAS/UniâO 5
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$3.000.000,00 )
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$ 1.000,00
Art.3.O Para cobedura do crédito especial.autorizado pelo art.2.0,
serviréde recursoaoperaçâodecréditoreferenteaoProgramaPROVIAScom oBanco ?
do Brasil S.A. e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.
O '
04.01.22.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00. f 00.00.00-111,no valorde R$ 1.000,00 (um miI j
reais). ,
' Art.4.DEstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. f
)
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 29de 6
junhode2009 i
REGISTRE-SE.EPUBLIQUE-SE: )
DataSupra I
. (
1
L
7
PERCIVALS ZA OLIVEIRA, l
Prefe Municipal. 1
.!
ERENIMACI EW SKI, :
secretària-oeral. ';
)
r
''POE(kGj0t,90i!)j4(Jf:IIWEkIp>!'' )
Mldl'ljilzllIljlIlj$jNEt li
RuaJoâoPessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 l
l
l
ay uga.quz
. .
.>.. .#u
' ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
' 6.d# . ipd'- caçineteft'cPrjeeito
8 . ,
l .* @ * . # .@
LEIN.O5.102,DE29DEJUNHO DE 2009.
Autoriza p Executivo Municipal a
incluiraçâo na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
3.001.000,00. '
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. L
: FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte 2
LEI: j
t..) Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
l 'v Orçamentirias-LDO200% noPrograma0109Ampliaçâoererlovaçlodafrota,na C SecretariaMunicipaldeViaçaoeServiçosUrbanos-SMVSU,aaçâo:
I-projeto:1710
açâo:Aquisiçâodemâquinaseequipamentos-PROVIAS '
valor2009:R$3.001.000,00(trêsmilhöeseum miIreais)
Art.2.OAutorizao Executivo Municipalaabtircréditoespecialnovalor
de R$ 3.001.000,00 (três milhöes e um miIreais),com a seguinte classificaçâo '
orçamentéria:
07 SMVSU
01 SMVSU-Administraçâo '
15 Urbanismo
452 ServiçosUrbanos
0109 Renovajooeampliaç:odafrota '
1710 Aquisiçaodeméquinaseequipamentos-PROVIAS/UniâO 5
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$3.000.000,00 )
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$ 1.000,00
Art.3.O Para cobedura do crédito especial.autorizado pelo art.2.0,
serviréde recursoaoperaçâodecréditoreferenteaoProgramaPROVIAScom oBanco ?
do Brasil S.A. e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.
O '
04.01.22.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00. f 00.00.00-111,no valorde R$ 1.000,00 (um miI j
reais). ,
' Art.4.DEstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. f
)
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 29de 6
junhode2009 i
REGISTRE-SE.EPUBLIQUE-SE: )
DataSupra I
. (
1
L
7
PERCIVALS ZA OLIVEIRA, l
Prefe Municipal. 1
.!
ERENIMACI EW SKI, :
secretària-oeral. ';
)
r
''POE(kGj0t,90i!)j4(Jf:IIWEkIp>!'' )
Mldl'ljilzllIljlIlj$jNEt li
RuaJoâoPessoa,1363-Cx. Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 l
l
C)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete do Pre eito
LEI N.° 5.102, DE 29 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
3.001.000.00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2009, no Programa 0109 Amp/iagéo e renovacéo da frota, na Secretaria Municipal de Viacéo e Servicos Urbanos — SMVSU, a acao:
l— projeto: 1710
acao: Aquisigéo de méquinas e equipamentos -— PROVIAS
valor 2009: R$ 3.001.000,00 (trés milhoes e um mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 3.001.000.00 (trés milhoes e um mil reais), com a seguinte classificaoéo
orgamentaria:
O7 SMVSU
01 SMVSU — Administracao
15 Urbanismo
452 Servigos Urbanos
0109 Renovacao e ampliacéo da frota
1710 Aquisigao de méquinas e equipamentos — PROVIAS/Uniao
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente R$ 3.000.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente R$ 1000,00
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°,
servira de recurso a operacao de crédito referente ao Programa PROVIAS com 0 Banco
do Brasil S.A. e a reduoao da dotacao orcamentaria n.°
04.0122.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00.00.00.00-111, no valor de R$ 1000,00 (um mil
reais).
Art. 4.” Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de
junho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL S ZA OLIVEIRA,
Prefe Municipal.
ERENI MACI EWSKl,
Secretaria-Geral.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE M8 ARIES
mamom
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594 C)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete do Pre eito
LEI N.° 5.102, DE 29 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
3.001.000.00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2009, no Programa 0109 Amp/iagéo e renovacéo da frota, na Secretaria Municipal de Viacéo e Servicos Urbanos — SMVSU, a acao:
l— projeto: 1710
acao: Aquisigéo de méquinas e equipamentos -— PROVIAS
valor 2009: R$ 3.001.000,00 (trés milhoes e um mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 3.001.000.00 (trés milhoes e um mil reais), com a seguinte classificaoéo
orgamentaria:
O7 SMVSU
01 SMVSU — Administracao
15 Urbanismo
452 Servigos Urbanos
0109 Renovacao e ampliacéo da frota
1710 Aquisigao de méquinas e equipamentos — PROVIAS/Uniao
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente R$ 3.000.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente R$ 1000,00
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°,
servira de recurso a operacao de crédito referente ao Programa PROVIAS com 0 Banco
do Brasil S.A. e a reduoao da dotacao orcamentaria n.°
04.0122.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00.00.00.00-111, no valor de R$ 1000,00 (um mil
reais).
Art. 4.” Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de
junho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL S ZA OLIVEIRA,
Prefe Municipal.
ERENI MACI EWSKl,
Secretaria-Geral.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE M8 ARIES
mamom
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594 C)
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete do Pre eito
LEI N.° 5.102, DE 29 DE JUNHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
3.001.000.00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2009, no Programa 0109 Amp/iagéo e renovacéo da frota, na Secretaria Municipal de Viacéo e Servicos Urbanos — SMVSU, a acao:
l— projeto: 1710
acao: Aquisigéo de méquinas e equipamentos -— PROVIAS
valor 2009: R$ 3.001.000,00 (trés milhoes e um mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 3.001.000.00 (trés milhoes e um mil reais), com a seguinte classificaoéo
orgamentaria:
O7 SMVSU
01 SMVSU — Administracao
15 Urbanismo
452 Servigos Urbanos
0109 Renovacao e ampliacéo da frota
1710 Aquisigao de méquinas e equipamentos — PROVIAS/Uniao
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente R$ 3.000.000,00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente R$ 1000,00
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°,
servira de recurso a operacao de crédito referente ao Programa PROVIAS com 0 Banco
do Brasil S.A. e a reduoao da dotacao orcamentaria n.°
04.0122.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00.00.00.00-111, no valor de R$ 1000,00 (um mil
reais).
Art. 4.” Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 29 de
junho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL S ZA OLIVEIRA,
Prefe Municipal.
ERENI MACI EWSKl,
Secretaria-Geral.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE M8 ARIES
mamom
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594

open original →