norma nº 5105/2009

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.y j.) PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO i
8lp -ê*!* i'dFc GaçitletefnPrjeeito i
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LEIN t
.05.105,DE06DEJULHO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
j. incluiraçâonaLDO 2009eaabrir
crédito especial no valor de R$
80.000,00.
PERCNALSOUZADEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
Orçamentérias - LDO 2009, no Prograrna 0105Aquisiçâo de equipamento e material
pD
ei
rmanente,na Secretaria Municipalde Viaçâo e Serviços e Urbanos - SMVSU -
retoriadeTransporteeTrânéito-DU , aaçâo:
1-projeto:1709
açâo:Aquisiçâodeméquinadepintura
valor2009:R$80.000,00(oitentami1reais)
d Art,2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoesjecialnovalor
eR$80.000,00(oitentamiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentaria:
07 SMVSU
04 DiretoriadeTransporteeTrânsito
26 Transporte
782 Transpoderodoviério
0105 Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente
1709 Aquisiçâodeméquinadepintura/FUNTRAN
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente
Art.3.0Para cobedura do crédito especial, autorizado pelo art.2.
0
serviréde recurso osuperévitfinanceirode 2008do FundoMunicipaldeTranspodes-,
tFUNTRAN,novalordeR$472915,30(quarentaesetemil, novecentos e quinze reais e
rintacentavos)eamaiorarecadaçâodosdepdsitosefetuadosparaoFUNTRAN, no
valordeR$32.084,70(trintaedoismil,oitentaequatroreaisesetentacentavos).
Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO julhode2009 , em 06de .
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data supra.
PERCIVAL SOU DE LVEIRA,
efeito nicipal.
ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretéria-GeaI.
''90EIR:j0!,p0E!Ad:tJE:IIl#EkIM!''
:IjT1j!12:llM,EM1j21E$
RuaJoloPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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.y j.) PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO i
8lp -ê*!* i'dFc GaçitletefnPrjeeito i
j .*. j .j*. .
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LEIN t
.05.105,DE06DEJULHO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
j. incluiraçâonaLDO 2009eaabrir
crédito especial no valor de R$
80.000,00.
PERCNALSOUZADEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
Orçamentérias - LDO 2009, no Prograrna 0105Aquisiçâo de equipamento e material
pD
ei
rmanente,na Secretaria Municipalde Viaçâo e Serviços e Urbanos - SMVSU -
retoriadeTransporteeTrânéito-DU , aaçâo:
1-projeto:1709
açâo:Aquisiçâodeméquinadepintura
valor2009:R$80.000,00(oitentami1reais)
d Art,2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoesjecialnovalor
eR$80.000,00(oitentamiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentaria:
07 SMVSU
04 DiretoriadeTransporteeTrânsito
26 Transporte
782 Transpoderodoviério
0105 Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente
1709 Aquisiçâodeméquinadepintura/FUNTRAN
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente
Art.3.0Para cobedura do crédito especial, autorizado pelo art.2.
0
serviréde recurso osuperévitfinanceirode 2008do FundoMunicipaldeTranspodes-,
tFUNTRAN,novalordeR$472915,30(quarentaesetemil, novecentos e quinze reais e
rintacentavos)eamaiorarecadaçâodosdepdsitosefetuadosparaoFUNTRAN, no
valordeR$32.084,70(trintaedoismil,oitentaequatroreaisesetentacentavos).
Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO julhode2009 , em 06de .
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
Data supra.
PERCIVAL SOU DE LVEIRA,
efeito nicipal.
ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretéria-GeaI.
''90EIR:j0!,p0E!Ad:tJE:IIl#EkIM!''
:IjT1j!12:llM,EM1j21E$
RuaJoloPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Cabinet? do Pre Eifo
LEI N.° 5.105, DE 06 DE JULHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
80.000.00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
C
Orcamentarias — LDO 2009, no Programa 0105 Aquisicao de equipamento e material permanente, na Secretaria Municipal de Viacao e Servicos e Urbanos — SMVSU —
Diretoria de Transporte e TranSito — DTT, a acao:
l — projeto: 1709
acao: Aquisicao de méquina de pintura valor 2009: R$ 80000.00 (oitenta mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), com a seguinte classificacao orcamentaria: 07 SMVSU
O4 , Diretoria de Transporte e Transito
26 Transporte
782 Transporte rodoviario
0105 Aquisicao de equipamento e material permanente
1709 Aquisicao de maquina de pintura/ FUNTRAN
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente
C
Art. 3.” Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°, serviré de recurso o superavit financeiro de 2008 do Fundo Municipal de Transportes —
FUNTRAN, no valor de R$ 471915.30 (quarenta e sete mil, novecentos e quinze reais e
trinta centavos) e a maior arrecadacao dos depésitos efetuados para o FUNTRAN, no valor de R$ 32,084,70 (trinta e dois mil, oitenta e quatro reais e setenta centavos).
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFElTO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 06 de julho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data supra.
PERCIVAL SOU DE L VEIRA,
efeito nicipal.
ERENl MACl SZULCZEWSKI,
Secretaria—Ge al.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE MS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594