norma nº 5106/2009

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UREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
2 lp .
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LEIN.05.106,DE06DEJULHO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convênio com a Federaçâo
GaùchadeXadrez.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '.
L E I:
Art.1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a
Federaçâo Gaûcha de Xadrez para a realizaçâo do 1Circuito Estudantilde Xadrez em
Montenegro,novalordeR$5.000,00(cincomiIreais).
Art.2.OAutoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno valor
deR$5.000,00(cincomilreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria: (
'
09 SMEC .
07 DiretoriadeDesporto
27 Desportoe Iazer
812 Desporto Comunitlrio '
0182 Descentralizaçâodaspréticasdesportivas
1980 Repasseparaentidadesdesportivas
3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvençöessociais '
Ad.3.OParacobeduradocréditoespeciaJ1.autorizadopetéloart.2.L l
serviré de recurso a reduçâo da dotaçao orçamen ria n.u j
09.07.27.812.0182.2915.3.3.9.0.39.00.00.00.00-408. j
l
Art.3.0Oprazodoconvênioseréaté31deoutubrode2009,podendo 1
serprorrogado l
. t
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. :
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO l , em 06de j
julhode2009. 9
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: . . !
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Datasupra.
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PERCIVALSOU D LVEIRA t
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ERENIMACIEL ZULCZEW SKI, (
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#Ij1'!j!12Illpjp!lj1j2H1
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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UREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
2 lp .
(
- 1- 8)''c aaçivteberf'clwyeeito
**@ % , @ .:
LEIN.05.106,DE06DEJULHO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convênio com a Federaçâo
GaùchadeXadrez.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '.
L E I:
Art.1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a
Federaçâo Gaûcha de Xadrez para a realizaçâo do 1Circuito Estudantilde Xadrez em
Montenegro,novalordeR$5.000,00(cincomiIreais).
Art.2.OAutoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno valor
deR$5.000,00(cincomilreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria: (
'
09 SMEC .
07 DiretoriadeDesporto
27 Desportoe Iazer
812 Desporto Comunitlrio '
0182 Descentralizaçâodaspréticasdesportivas
1980 Repasseparaentidadesdesportivas
3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvençöessociais '
Ad.3.OParacobeduradocréditoespeciaJ1.autorizadopetéloart.2.L l
serviré de recurso a reduçâo da dotaçao orçamen ria n.u j
09.07.27.812.0182.2915.3.3.9.0.39.00.00.00.00-408. j
l
Art.3.0Oprazodoconvênioseréaté31deoutubrode2009,podendo 1
serprorrogado l
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Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. :
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO l , em 06de j
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REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: . . !
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
ESTADO DO R10 GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
GaEinere do Pre cito
LEI N.° 5.106, DE 06 DE JULHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmer convénio com a Federacao
Gadcha de Xadrez.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a firmar convénio com a O Federacao Gaucha de Xadrez para a realizacao do i Circuito Estudantil de Xadrez em
Montenegro, no valor de R$ 5.000.00 (cinco mil reais).
Art. 2.° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). com a seguinte classificacao orgamentéria:
09 SMEC
07 Diretoria de Desporto
27 Desporto e lazer
812 Desporto Comunitario
0182 Descentralizacéo das praticas desportivas
1980 Repasse para entidades desportivas
3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvencoes sociais
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°,
servira de recurso a reducéo da dotacao orcamentéria n.°
09.07.27.812.0182.2915.3.3.9.0.39.00.00.00.00-408.
Art. 3.° O prazo do convénio seré até 31 de outubro de 2009, podendo
O ser prorrogado.
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 06 de
julho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data supra.
PERCIVAL SOU D LVElRA,
refeito icipal.
ERENI MACIEL ZULCZEWSKI,
Secretaria—Geral
I
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
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UREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
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**@ % , @ .:
LEIN.05.106,DE06DEJULHO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convênio com a Federaçâo
GaùchadeXadrez.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '.
L E I:
Art.1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a
Federaçâo Gaûcha de Xadrez para a realizaçâo do 1Circuito Estudantilde Xadrez em
Montenegro,novalordeR$5.000,00(cincomiIreais).
Art.2.OAutoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno valor
deR$5.000,00(cincomilreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria: (
'
09 SMEC .
07 DiretoriadeDesporto
27 Desportoe Iazer
812 Desporto Comunitlrio '
0182 Descentralizaçâodaspréticasdesportivas
1980 Repasseparaentidadesdesportivas
3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvençöessociais '
Ad.3.OParacobeduradocréditoespeciaJ1.autorizadopetéloart.2.L l
serviré de recurso a reduçâo da dotaçao orçamen ria n.u j
09.07.27.812.0182.2915.3.3.9.0.39.00.00.00.00-408. j
l
Art.3.0Oprazodoconvênioseréaté31deoutubrode2009,podendo 1
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LEIN.05.106,DE06DEJULHO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
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FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '.
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Art.1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a
Federaçâo Gaûcha de Xadrez para a realizaçâo do 1Circuito Estudantilde Xadrez em
Montenegro,novalordeR$5.000,00(cincomiIreais).
Art.2.OAutoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno valor
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07 DiretoriadeDesporto
27 Desportoe Iazer
812 Desporto Comunitlrio '
0182 Descentralizaçâodaspréticasdesportivas
1980 Repasseparaentidadesdesportivas
3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvençöessociais '
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
GaEinere do Pre cito
LEI N.° 5.106, DE 06 DE JULHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmer convénio com a Federacao
Gadcha de Xadrez.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a firmar convénio com a O Federacao Gaucha de Xadrez para a realizacao do i Circuito Estudantil de Xadrez em
Montenegro, no valor de R$ 5.000.00 (cinco mil reais).
Art. 2.° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). com a seguinte classificacao orgamentéria:
09 SMEC
07 Diretoria de Desporto
27 Desporto e lazer
812 Desporto Comunitario
0182 Descentralizacéo das praticas desportivas
1980 Repasse para entidades desportivas
3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvencoes sociais
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°,
servira de recurso a reducéo da dotacao orcamentéria n.°
09.07.27.812.0182.2915.3.3.9.0.39.00.00.00.00-408.
Art. 3.° O prazo do convénio seré até 31 de outubro de 2009, podendo
O ser prorrogado.
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 06 de
julho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data supra.
PERCIVAL SOU D LVElRA,
refeito icipal.
ERENI MACIEL ZULCZEWSKI,
Secretaria—Geral
I
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
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GaEinere do Pre cito
LEI N.° 5.106, DE 06 DE JULHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmer convénio com a Federacao
Gadcha de Xadrez.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a firmar convénio com a O Federacao Gaucha de Xadrez para a realizacao do i Circuito Estudantil de Xadrez em
Montenegro, no valor de R$ 5.000.00 (cinco mil reais).
Art. 2.° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). com a seguinte classificacao orgamentéria:
09 SMEC
07 Diretoria de Desporto
27 Desporto e lazer
812 Desporto Comunitario
0182 Descentralizacéo das praticas desportivas
1980 Repasse para entidades desportivas
3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvencoes sociais
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°,
servira de recurso a reducéo da dotacao orcamentéria n.°
09.07.27.812.0182.2915.3.3.9.0.39.00.00.00.00-408.
Art. 3.° O prazo do convénio seré até 31 de outubro de 2009, podendo
O ser prorrogado.
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 06 de
julho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data supra.
PERCIVAL SOU D LVElRA,
refeito icipal.
ERENI MACIEL ZULCZEWSKI,
Secretaria—Geral
I
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594