norma nº 5107/2009

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
; PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
d,dp iqkt''.- caçinctcy'cIwjceito
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I
LElN 05 107 DE 14DEJULHO DE 2009. 2
AutorizaoExecutivoMunicipalaincluir j
. açâonaLDO 2009eaabrircrédito ;
especialnovalordeR$4.000,00. /
l
MARCOSGILBERTO LEIPNITZGRIEBELER,Vice-prefeitonoexercîciodo j
cargodePrefeitoMunicipal !
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l
LEI: i
l
Ad I . 1.9Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes q
Orçamentérias - LDO 2009,no Programa 0105 Aquisiçëo de equlpamento e material 'r
permanente,na Secretaria Municipalde Educaçâo e Cultura - SMEC,Educaçâo Infantil,a L
açâo: i
l-projeto:1981 2
açâo:InstalaçâodealarmesnasEMEIS l'
valor2009:R$4.000,00(quatromiIreais) j
A l
rt.2.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalorde 'l
R$4.000,00(quatromilreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria: j
09 SMEC !
06 Despesasnâocomputéveis (
12 Educaçâo l
365 Educaçâo Infantil
0105 Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente j
1981 InstalaçâodealarmesnasEMEIS ')
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes î
l
Ad.3.OParacobeduradocréditoespecial,autorizadopeloart.2.0,servirâ )
d0e9 recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria ) .03.12.361.3611.2905.3.3.9.0.30.00.00.00.00-361. j
'
Art.4.9EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. 1,
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO, em 14 de 1l
julhode2009. ) )
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: l f
Datasupra. ' ' l
MARCOSGILBE OLEIPNITZGRIEBELER i , ' Vice- feitonoexerciciodocargodePrefeitoMunicipal. l
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ERENIMA I ZULCZEW SKI,
Secretéria-Ger1.
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''90E(RCj0!,p0E$!dcLE:trwEkl9A!'' ,l
::jljEpkû1494I)tjk1!$ tl
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 1:
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
; PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
d,dp iqkt''.- caçinctcy'cIwjceito
*F* . @p Aw.u.sja:/os iq
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LElN 05 107 DE 14DEJULHO DE 2009. 2
AutorizaoExecutivoMunicipalaincluir j
. açâonaLDO 2009eaabrircrédito ;
especialnovalordeR$4.000,00. /
l
MARCOSGILBERTO LEIPNITZGRIEBELER,Vice-prefeitonoexercîciodo j
cargodePrefeitoMunicipal !
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l
LEI: i
l
Ad I . 1.9Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes q
Orçamentérias - LDO 2009,no Programa 0105 Aquisiçëo de equlpamento e material 'r
permanente,na Secretaria Municipalde Educaçâo e Cultura - SMEC,Educaçâo Infantil,a L
açâo: i
l-projeto:1981 2
açâo:InstalaçâodealarmesnasEMEIS l'
valor2009:R$4.000,00(quatromiIreais) j
A l
rt.2.0AutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalorde 'l
R$4.000,00(quatromilreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria: j
09 SMEC !
06 Despesasnâocomputéveis (
12 Educaçâo l
365 Educaçâo Infantil
0105 Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente j
1981 InstalaçâodealarmesnasEMEIS ')
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes î
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Ad.3.OParacobeduradocréditoespecial,autorizadopeloart.2.0,servirâ )
d0e9 recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria ) .03.12.361.3611.2905.3.3.9.0.30.00.00.00.00-361. j
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Art.4.9EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. 1,
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMONTENEGRO, em 14 de 1l
julhode2009. ) )
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Datasupra. ' ' l
MARCOSGILBE OLEIPNITZGRIEBELER i , ' Vice- feitonoexerciciodocargodePrefeitoMunicipal. l
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”(Irma/Loos
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabirzete do Pre eito
ALT. Le: aim/cg
LEl N.° 5.107, DE 14 DE JULHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
agao na LDO 2009 e a abrir crédito
especial no valor de R$ 4000,00.
MARCOS GlLBERTO LEIPNlTZ GRIEBELER, Vice-prefeito no exercicio do
cargo de Prefeito Municipal
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentarias — LDO 2009, no Programa 0105 Aquisiga'o de equipamento e material
C permanente, na Secretaria Municipal de Educacao e Cultura — SMEC, Educacao lnfantil, a
acao:
l— projeto: 1981
agao: Instalacéo de alarmes nas EMEls
valor 2009: R$ 4.000.00 (quatro mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de
R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com a seguinte classificacao orgamentéria:
09 SMEC
06 Despesas nao computéveis
12 Educacao
365 Educagao lnfantil
0105 Aquisicao de equipamento 9 material permanente
1981 Instalagao de alarmes nas EMEls
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e instalacoes
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°, servira
de recurso a reducao da dotacao orcamentaria
O 09.03.12.361.36112905.33.90.30.00.00.00.00-361.
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 14 de
julho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: /
Data supra. ‘ \
MARCOS GILBE O LEIPNITZ GRIEBELER,
Vice-prefeito no exercicio do cargo de Prefeito Municipal.
ERENI MA l ZULCZEWSKl,
Secretaria-Ger |.
“DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO OIDADE MS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594