norma nº 5108/2009

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LE1N.95.108,DE 14DEJULHO DE 2009.
1 AcruétdoirtiozaeosEpxeecciaultivnooMuvnaicloirpaldaeabRr$i
' 165.413,16.
MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER, Vice-prefeito no
exerciciodocargodePrefeitoMunicijal
FaçosaberqueaCamaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor
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'c4olm3'al6setCgllOtelIllfpiclt2çJoDoirllcmll't'Jrillt0CPS1tOSOtroZOroaiSedezeseis j 03 SMAP
04 DepartamentodePessoal
04 Administraçâo
271 PrevidênciaBésica '
0031 PrevidênciaSocialServidor-RegimePröprio
2307 Obrigaçsespatronaàs
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outrosserviçosdeterceiros
Art.2.0Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.OJ è
serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n
03.
. j 04.04.271.0031.2307.4.6.9.1.71.00.00.00.00-88,novalorde R$165.413,16(centoe '
sessentaecincomil,quatrocentosetrezereaisedezesseiscentavos).
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Art.3.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. 1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO julh ,em 14de
ode2009.
RDEatGaISsuTpRraE.-SEEPUBLIQUE-SE: / ).
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Vice-prefeitonoexerciciodocargodePrefeitoMunicipal. /
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal, 59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 :
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w . PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
: 849 Y '' (!,ic aalivleterfpPrjecito
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1 j :1!.
LE1N.95.108,DE 14DEJULHO DE 2009.
1 AcruétdoirtiozaeosEpxeecciaultivnooMuvnaicloirpaldaeabRr$i
' 165.413,16.
MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER, Vice-prefeito no
exerciciodocargodePrefeitoMunicijal
FaçosaberqueaCamaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor
d
oo
e
jta1vo1s6;S,
'c4olm3'al6setCgllOtelIllfpiclt2çJoDoirllcmll't'Jrillt0CPS1tOSOtroZOroaiSedezeseis j 03 SMAP
04 DepartamentodePessoal
04 Administraçâo
271 PrevidênciaBésica '
0031 PrevidênciaSocialServidor-RegimePröprio
2307 Obrigaçsespatronaàs
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outrosserviçosdeterceiros
Art.2.0Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.OJ è
serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n
03.
. j 04.04.271.0031.2307.4.6.9.1.71.00.00.00.00-88,novalorde R$165.413,16(centoe '
sessentaecincomil,quatrocentosetrezereaisedezesseiscentavos).
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Art.3.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. 1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO julh ,em 14de
ode2009.
RDEatGaISsuTpRraE.-SEEPUBLIQUE-SE: / ).
' MAncosGILBER EllNlTzGRIEBELER, l
Vice-prefeitonoexerciciodocargodePrefeitoMunicipal. /
ERENIMACIEL ZULCZEW SKI, ù
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal, 59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 :
Amimm cc
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Cabinets do Pre eito
LEI N.° 5.108, DE 14 DE JULHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
165.413,16.
MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER, Vice-prefeito no exercicio do cargo de Prefeito Municipal
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
0 Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 165.413,16 (cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e dezesseis
centavos). com a seguinte classificacao orcamentaria:
03 SMAP
04 Departamento de Pessoal
04 Administracéo
271 Previdéncia Basica
0031 Previdéncia Social Servidor — Regime Préprio
2307 Obrigagoes patronais
3.3.9.0.36.00.00.00.00 Outros servicos de terceiros
Art. 2.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.°, servira de recurso a reducao da dotacao orcamentaria n.° 03.04.04.271.0031.2307.4.6.9.1.71.00.00.00.00-88, no valor de R$ 165.413,16 (cento e
sessenta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e dezesseis centavos).
Art. 3.” Esta lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
C GABINETE DO PREFElTO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 14 de
julho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: I
Data supra.
MARCOS GILBER EIILNITZ GRIEBELER,
' Vice—prefeito no exercicio do cargo de Prefeito Municipal.
ERENI MACIEL ZULCZEWSKl,
Secretarla—Geral.
O
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIDADE PAS ARIES
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