norma nº 5109/2009

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LEIN.O5.109,DE14DEJULHO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipala
incluiraçgonaLDO 2009eaabrir
crédito especialno valorde R$
30.000,00.
MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER, Vice-prefeito no
exercîciodocargodePrefeitoMunicipal
Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
seguinte
LE1: '
Ad.1.0Autorizao Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
Orçamentârias- LDO 2009, noPrograma0179Infraestruturaurbanaaeroportuéria Se , na
cretariaMunicipaldeIndustriaeComércio-SMIC,aaçâo:
I-projeto:1419
açâo:ProjetoparaviabilizaçâodoAerôdromoMunicipal ;
valor2009:R$30.000,00(trintami1reais)
Ad.2,OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoesjecialno
VaIordeR$30.0001Ooltrintamilreais)vcom aseguinteclassificaçâoorçamentaria:
04 ' SMIC
01 SMIC -Administraçâo ,
23 ComércioeTurismo (
695 Turismo
0179 lnfraestruturaaeroportuéria i
1419 ProjetoparaviabilizaçâodoAer6dromoMunicipal
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes
Ad.30Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art.20, è
servirâ de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n(k
04.01.22.661.0174.1422.3.3.60.41.00.00.00.00-111,novalorde R$ 30.000,00(trinta
milreais).
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E MONTENEGRO, em 14 1
dReEjGulIhSoTdReE-2009. j )y SEE PUBLIQUE-SE: p
Data supra. '
MARCOSGILBRTOjtjaNjygosjryrjss, j Vice-prefeitonoexercîciodocargodePrefeitoMunicipal. !
ERENI IELSZULCZEW S E
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Secretària- eral l
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RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-FaX:(51)3632.4594
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LEIN.O5.109,DE14DEJULHO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipala
incluiraçgonaLDO 2009eaabrir
crédito especialno valorde R$
30.000,00.
MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER, Vice-prefeito no
exercîciodocargodePrefeitoMunicipal
Faço saber que a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
seguinte
LE1: '
Ad.1.0Autorizao Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
Orçamentârias- LDO 2009, noPrograma0179Infraestruturaurbanaaeroportuéria Se , na
cretariaMunicipaldeIndustriaeComércio-SMIC,aaçâo:
I-projeto:1419
açâo:ProjetoparaviabilizaçâodoAerôdromoMunicipal ;
valor2009:R$30.000,00(trintami1reais)
Ad.2,OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoesjecialno
VaIordeR$30.0001Ooltrintamilreais)vcom aseguinteclassificaçâoorçamentaria:
04 ' SMIC
01 SMIC -Administraçâo ,
23 ComércioeTurismo (
695 Turismo
0179 lnfraestruturaaeroportuéria i
1419 ProjetoparaviabilizaçâodoAer6dromoMunicipal
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes
Ad.30Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art.20, è
servirâ de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n(k
04.01.22.661.0174.1422.3.3.60.41.00.00.00.00-111,novalorde R$ 30.000,00(trinta
milreais).
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E MONTENEGRO, em 14 1
dReEjGulIhSoTdReE-2009. j )y SEE PUBLIQUE-SE: p
Data supra. '
MARCOSGILBRTOjtjaNjygosjryrjss, j Vice-prefeitonoexercîciodocargodePrefeitoMunicipal. !
ERENI IELSZULCZEW S E
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Secretària- eral l
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RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-FaX:(51)3632.4594
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ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiimte do Pre cito
LEI N.° 5.109, DE 14 DE JULHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2009 e a abrir
crédito especial no valor de R$
30.00000.
MARCOS GlLBERTO LEIPNITZ GRIEBELER, Vice-prefeito no
exercicio do cargo de Prefeito Municipal
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
Art. 1.” Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes O Orcamentarias — LDO 2009, no Programa 0179 Infraestrutura urbana aeroporiuéria, na Secretaria Municipal de lndustria e Comércio — SMIC, a acao:
l—- projeto: 1419
acao: Projeto para viabilizacao do Aerédromo Municipal
valor 2009'. R$ 30.000,00(trinta mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 30.000,00(trinta mil reais), com a seguinte classificacao orcamentaria:
04 SMIC
O1 SMIC - Administracao
23 Comércio e Turismo
695 Turismo
0179 lnfraestrutura aeroportuaria
1419 Projeto para viabilizacao do Aerodromo Municipal 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e instalacoes
Art. 3° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2°, serviré de recurso a reducao da dotacao orcamentéria n° 0 04.0122.661.0174.1422.33.60.41.00.00.00.00-111, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNlClPAL E MONTENEGRO. em 14
de julho de 2009. ll
REGlSTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data supra. . MARCOS GlLB RTO lJElPNlTZ GRIEBELER,
Vice-prefeito no exercicio do cargo de Prefeito Municipal.
ERENl lEL SZULCZEWSKI.
Secretaria- eral.
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”DOE ORG/108, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
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