norma nº 5110/2009

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( MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER, Vice-prefeito no
; exercîciodo cargodePrefeito Municipal :
FaçosaberqUeaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '
LE I:
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, Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a
AssociaçâoAtléticaBancodoBrasil-Montenegroparaorepassederecursosoriundosde
ddoaçöesaoFundoMunicipaldosDireitosdaCriançaedoAdolescente- FMDCA,novalor '
eR$ 1.500,00(um miIequinhentosreais),objetivandoodesenvolvimentodoprojeto
ManutençâodoProgramalrdegraçloAA88Comunidadeem Montenegro.
1. Art.
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ara atender ao convênio servirà de recurso a dotaçao
orçamentérian.006.09.14.421.1229.2619.3.3.50.43.00.00.00.00-258. :
Ad.3.OO prazodoconvênioserâaté31dedezembrode2009.
:
( Art. 4.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. 1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO j , em 14de h
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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i LEIN.os.llo,oE 14oEJul- Ho DE2oo9.
; Autoriza o Executivo Municipal a
) firmar convênio com a Associaçâo ,
i1 Atlética Banco do Brasil -
; Montenegro. '
é
( MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER, Vice-prefeito no
; exercîciodo cargodePrefeito Municipal :
FaçosaberqUeaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '
LE I:
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, Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala firmar convênio com a
AssociaçâoAtléticaBancodoBrasil-Montenegroparaorepassederecursosoriundosde
ddoaçöesaoFundoMunicipaldosDireitosdaCriançaedoAdolescente- FMDCA,novalor '
eR$ 1.500,00(um miIequinhentosreais),objetivandoodesenvolvimentodoprojeto
ManutençâodoProgramalrdegraçloAA88Comunidadeem Montenegro.
1. Art.
2.'0 p
ara atender ao convênio servirà de recurso a dotaçao
orçamentérian.006.09.14.421.1229.2619.3.3.50.43.00.00.00.00-258. :
Ad.3.OO prazodoconvênioserâaté31dedezembrode2009.
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( Art. 4.0Estaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. 1
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO j , em 14de h
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O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Pre Eito
LEI N.° 5.110, DE 14 DE JULHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convénio com a Associagao
Atlética Banco do Brasil —
Montenegro.
MARCOS GlLBERTO LEIPNITZ GRIEBELER, Vice-prefeito no
exercicio do cargo de Prefeito Municipal
Fago saber que a Camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a firmar convénio com a Associacao Atlética Banco do Brasil — Montenegro para o repasse de recursos oriundos de doacoes ao Fundo Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente ~ FMDCA, no valor de R$ 1500,00 (urn mil e quinhentos reais), objetivando o desenvolvimento do projeto Manutencao do Programa Integragao AABB Comunidade em Montenegro.
Art. 2:° Para atender ao convénio servira de recurso a dotacao orcamentaria n.° 06.09.14.421.1229.2619.33.50.43.00.00.00.00—258.
Art. 3° 0 prazo do convénio seré até 31 de dezembro de 2009.
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFElTO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 14 de julho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data supra.
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MAR G‘LBERTO LEIPNITZ GRIEBELER,
Vice-prefeito no exercicio do cargo de Prefeito Municipal.
ERENI MACIEL ZULCZEWSKI,
Secretéria-Geral.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIDADE MS ARIES
gamma
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594