norma nº 5112/2009

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ESTADO DORIOGRANDED0SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LEIN.05.112,DE20DEJULHO DE2009.
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; ' Autoriza o Executivo Municipal a
reajustaro salério constante do art.
3.Oda Lein.04.443, de 2006,que
) autoriza o Executivo Municipal a
contratar, tem poréria e
administrativam ente, 3(três)médicos . paraatenderaoPSF.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA, PrefeitoM unicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
LEI: /
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalareajustarosalârioconstantedo
k art.3.Oda Lein.O4.443,de 2 de maio de2006, queautoriza o Executivo Municipala
contratar,temporâria e administrativamente, 3 (três)médicos para atenderao PSF,
passandoavigorar: '
'Wd.30O valormensala serpago seré de R$ 8.500,00(oitomile i
quinhentosreaisl.''(NR)
Art.2.QPara cobedura da despesa servirâo de recurso as dotaçöes
orçamentérias n.os 06.02.10.302.0051.2603.3.1.9.0.04.00.00.00.00-171
; 06.03.10.301.0049.2606.3.1.9.0.04.00.00.00.00-184 e,
06.04.10.301.0050.2613.3.1.9.0.04.00.00.00.00-207. t
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Ad.3.0Estaleientraem vigornadata desuapublicaçâo, produzindo '
seusefeitosapartirde1.0dejulhode2009. y
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em20de ( t julhode2009. ;
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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' PERCIVALSOU AD LVEIRA, :
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RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 :
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ESTADO DORIOGRANDED0SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
'' C)tà C,''c caçineberfnPrjeeito
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LEIN.05.112,DE20DEJULHO DE2009.
:
; ' Autoriza o Executivo Municipal a
reajustaro salério constante do art.
3.Oda Lein.04.443, de 2006,que
) autoriza o Executivo Municipal a
contratar, tem poréria e
administrativam ente, 3(três)médicos . paraatenderaoPSF.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA, PrefeitoM unicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
LEI: /
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalareajustarosalârioconstantedo
k art.3.Oda Lein.O4.443,de 2 de maio de2006, queautoriza o Executivo Municipala
contratar,temporâria e administrativamente, 3 (três)médicos para atenderao PSF,
passandoavigorar: '
'Wd.30O valormensala serpago seré de R$ 8.500,00(oitomile i
quinhentosreaisl.''(NR)
Art.2.QPara cobedura da despesa servirâo de recurso as dotaçöes
orçamentérias n.os 06.02.10.302.0051.2603.3.1.9.0.04.00.00.00.00-171
; 06.03.10.301.0049.2606.3.1.9.0.04.00.00.00.00-184 e,
06.04.10.301.0050.2613.3.1.9.0.04.00.00.00.00-207. t
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Ad.3.0Estaleientraem vigornadata desuapublicaçâo, produzindo '
seusefeitosapartirde1.0dejulhode2009. y
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em20de ( t julhode2009. ;
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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' PERCIVALSOU AD LVEIRA, :
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RuaJoâoPessoa, 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 :
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AMMHOJWL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinere do Pre eito
LEI N.O 5.112, DE 20 DE JULHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
reajustar o salério constante do art.
3.° da Lei n.° 4.443, de 2006, que autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporaria e
administrativamente, 3 (trés) médicos
para atender ao PSF.
D PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEl:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o salario constante do
art. 3.° da Lei n.° 4.443, de 2 de maio de 2006, que autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporéria e administrativamente, 3 (trés) médicos para atender ao PSF.
passando a vigorar: ' "Art. 3" O valor mensal a ser pago sera de R$ 8.500.00 (oito mil 9
quinhentos reais)." (NR)
Art. 2.° Para cobertura da despesa serviréo de recurso as dotacoes
orcamentérias n.°s 06.02.10.302.0051.2603.3.1.9.0.04.00.00.00.00—171, 06.03.10.301.0049.2606.3.1.9.0.04.00.00.00.00—184 e
06.04.10.301.0050.2613.3.1.9.0.04.00.00.00.00—207.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacéo, produzindo O seus efeitos a partir de 1.° de julho de 2009.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 20 de
julho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU A D L VElRA,
refeito icipal. /\
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ERENIMACI LS LCZEWSKl,
Secretéria-qeral.
“DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SAlVE VIDAS"
MONIENEGRO CIMDE MS ARIES
Rua Joao Pessoa. 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 36324594