norma nº 5113/2009

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1j Autoriza o Executivo Municipal a
i reajustarosalério constante doart.
y 3.O da Lein.O4.993;de 2008, que
i autoriza o Executivo Municipal a
t contratar, temporéria e
2 administrativamente,doismédicos.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro
Faço saberquea Câmara Municipalaprovoue eusanciono a .
seguinte
j.rj:
Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicipalareajustarosalérioconstantedo
art.3.0daLein.94.993,de8dedezembrode2008, queautorizaoExecutivoMunicipala
contratar,temporériaeadministrativamente,doismédicos,passandoavigorar:
''Ad.3.OO valormensalaserpagoparaoprofissionalqueat PSF 1 seré de R$ 8 enderéao .500,00(oito miIequinhentosreais),com carga horâriade4Oh
semapaiseparaoprofissionaiqueatenderéà unidadem6velseràde R$1
mil, novecentose setentae um reais
,971,64(um
sem , sessentaequatrocentavos),com cargahoréria
analde20h.''(NR)
Ad.2.0Para cobertura da despesa servirâo öe recurso
orçamentârias n
as dotaçöes ,
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.os 06.02.10.302.0051.2603.3.1.9.0.04.00.00.00.00-171, .03.10.301.0049.2606.3.1.9.0.04.00.00.00.00-184 e :
0604.10.301.0050.2613.3.1.9.0.04.00.00.00.00-207. T
Al4.3.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo
seusefeitosaparti , produzindo
rde1.Odejulhode2009.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO
julhode2009.
, em 20de
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DataSupra. .
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. 1363- i RuaJoâoPessoa, Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 ç
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1j Autoriza o Executivo Municipal a
i reajustarosalério constante doart.
y 3.O da Lein.O4.993;de 2008, que
i autoriza o Executivo Municipal a
t contratar, temporéria e
2 administrativamente,doismédicos.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro
Faço saberquea Câmara Municipalaprovoue eusanciono a .
seguinte
j.rj:
Art.1.OAutorizaoExecutivoMunicipalareajustarosalérioconstantedo
art.3.0daLein.94.993,de8dedezembrode2008, queautorizaoExecutivoMunicipala
contratar,temporériaeadministrativamente,doismédicos,passandoavigorar:
''Ad.3.OO valormensalaserpagoparaoprofissionalqueat PSF 1 seré de R$ 8 enderéao .500,00(oito miIequinhentosreais),com carga horâriade4Oh
semapaiseparaoprofissionaiqueatenderéà unidadem6velseràde R$1
mil, novecentose setentae um reais
,971,64(um
sem , sessentaequatrocentavos),com cargahoréria
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Ad.2.0Para cobertura da despesa servirâo öe recurso
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.os 06.02.10.302.0051.2603.3.1.9.0.04.00.00.00.00-171, .03.10.301.0049.2606.3.1.9.0.04.00.00.00.00-184 e :
0604.10.301.0050.2613.3.1.9.0.04.00.00.00.00-207. T
Al4.3.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo
seusefeitosaparti , produzindo
rde1.Odejulhode2009.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO
julhode2009.
, em 20de
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DataSupra. .
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49a maxim
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNlCIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinere do Pre eiro
LEI N.° 5.113, DE 20 DE JULHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
reajustar o salério constante do art.
3.° da Lei n.° 4.993, de 2008, que
autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporaria e administrativamente, dois médicos.
0
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o salério constante do art. 3.° da Lei n.° 4.993, de 8 de dezembro de 2008. que autoriza 0 Executive Municipal a contratar, temporaria e administrativamente, dois médicos, passando a vigorar:
“Art. 3.° O valor mensal a ser pago para o profissional que atendera a0 PSF 1 sera de R$ 8500,00 (oito mil e quinhentos reais), com carga horaria de 40h
mil,
semanais
novecentos
e para o profissional que atendera a unidade mével sera de R$ 1.971.64 (um
e setenta e um reais, sessenta e quatro centavos), com carga horéria semanal de 20h.” (NR)
Art. 2.0 Para cobertura da despesa servirao de recurso as dotacoes orcamentérias n.°s 06.02.10.302.005126033.1 9.0.04.00.00.00.00—171, 06.03.10.301 .0049.2606.3.1 .9.0.04.00.00.00.00—184 e
06.04.10.301 .0050.2613.3.1 .9.0.04.00.00.00.00—207.
O
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao, produzindo seus efeitos a partir de 1.° de julho de 2009.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 20 de julho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA E V lRA,
Pr feito Mu ' ipal.
ERENl MACl ‘L SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ge al.
0
”DOE GRGAOS, DOE SANGUE: SALVE VlDAS”
MONTENEGRO CIDADE MS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 — CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594