norma nº 5114/2009

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LEIN.05.114,DE 20 DE JULHO DE 2009.
' Autoriza o Executivo Municipal a
firmarconvênio com a Comunidade
EvangélicadeCampodoMeio.
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. k'
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte j , LE I r. :
Art. 10. Autoriza o Executivo M unicipal a firm ar convênio com a
ComunidadeEvangélicade Cam po do Meio,paraa realizaçâo da X Festada Bergamota 7
novalordeR$6.O0O,00(seismiIreais).
l Art.20As despesasdecorrentescom opresente convêniocorrerâo a
contadadotaçâoorçamentéria09.08.13.392.0150.2917.3.3.50.43.00.00.00.00-484.
(' ;
Art3nEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MO NTENEGRO ,em 20 de
julhode2009.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: '
DataSupra.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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LEIN.05.114,DE 20 DE JULHO DE 2009.
' Autoriza o Executivo Municipal a
firmarconvênio com a Comunidade
EvangélicadeCampodoMeio.
t.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. k'
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte j , LE I r. :
Art. 10. Autoriza o Executivo M unicipal a firm ar convênio com a
ComunidadeEvangélicade Cam po do Meio,paraa realizaçâo da X Festada Bergamota 7
novalordeR$6.O0O,00(seismiIreais).
l Art.20As despesasdecorrentescom opresente convêniocorrerâo a
contadadotaçâoorçamentéria09.08.13.392.0150.2917.3.3.50.43.00.00.00.00-484.
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Art3nEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MO NTENEGRO ,em 20 de
julhode2009.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: '
DataSupra.
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinetz do Pre rim
LEI N.° 5.114, DE 20 DE JULHO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convénio com a Comunidade
Evangélica de Campo do Meio.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1°. Autoriza o Executivo Municipal a firmar convénio com a O Comunidade Evangélica de Campo do Meio, para a realizacao da X Festa da Bergamota
no valor de R$ 6,000,00(seis mil reais).
Art. 2° As despesas decorrentes com o presente convénio correrao a
conta da dotagao orcamentaria 09.08.13.392.0150.2917.3.3.50.43.00.00.00.00-484.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 20 de
julho de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU A DE ElRA,
f\_ refeito icipal.
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ERENl ClE SZULCZEWSKI,
Secretaria—Ger |.
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"DOE ékciqs, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIDADE DAS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594