norma nº 5119/2009

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ESTADODORIOGRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
1 80t, tplà,.c caçinetert-pPrjeeito
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LEIN.05.119,DE3DEAGOSTO DE2009.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
. crédito especial no valor de R$
. 2.050,51.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
1 LE I:
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipala abrircréditoespecialnovalor
deR$2.050,51(doismil,cinquenta reais,cinquentaeum centavos),com aseguinte
. classificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
04 Recursosvinculadosparasaûde- Estado
10 sathde
i 3O2 AtençâoHospitalareAmbulatorial
l 0050 AssistênciaMédicazpopulaçâo-Rec.Estadual
' 1656 DevoluçâoTC001/08-ProjetoEstadoSalvar
3.3.3.0.93.00.00.00.00 Indenizaçöeserestituiçoes
1 sewiréderecurs)do's2a'0$dPollrlopbaesdlledfeleltdaitOovoSegrmoCoiaclkacuot0mriZparodmokspl'%Jt/zolj) '
1, ceIebradocom o EstadodoRioGrandedo Sul, porintermédioda Secretariada Satide,
novalordeR$2.050,51(doismil,cinquentareais,cinquentaeumcentavos).
Art.3.0Estaleientraem vigornadatadesuapuxicaçâo.
' GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 3de
agostode2009.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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t ' PERCIVALSO D O IVEIRA
1 Prefeito nicipal, .
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1 ë
ERENIMACIEL ULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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.bzsA.rèp.,u(t,
Nw.s. x gu,,.y .
ESTADODORIOGRANDEDO SUL
PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
1 80t, tplà,.c caçinetert-pPrjeeito
( *.*# *. * * .*
LEIN.05.119,DE3DEAGOSTO DE2009.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
. crédito especial no valor de R$
. 2.050,51.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
1 LE I:
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipala abrircréditoespecialnovalor
deR$2.050,51(doismil,cinquenta reais,cinquentaeum centavos),com aseguinte
. classificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
04 Recursosvinculadosparasaûde- Estado
10 sathde
i 3O2 AtençâoHospitalareAmbulatorial
l 0050 AssistênciaMédicazpopulaçâo-Rec.Estadual
' 1656 DevoluçâoTC001/08-ProjetoEstadoSalvar
3.3.3.0.93.00.00.00.00 Indenizaçöeserestituiçoes
1 sewiréderecurs)do's2a'0$dPollrlopbaesdlledfeleltdaitOovoSegrmoCoiaclkacuot0mriZparodmokspl'%Jt/zolj) '
1, ceIebradocom o EstadodoRioGrandedo Sul, porintermédioda Secretariada Satide,
novalordeR$2.050,51(doismil,cinquentareais,cinquentaeumcentavos).
Art.3.0Estaleientraem vigornadatadesuapuxicaçâo.
' GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 3de
agostode2009.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
!
t ' PERCIVALSO D O IVEIRA
1 Prefeito nicipal, .
i . E
1 ë
ERENIMACIEL ULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
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''p0EùRrà0!,90E!hdûl)E:IAWEylpM'' i
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
«Law. W M...» W,» . O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinm‘ do PrL’ Biro
LEI N.° 5.119, DE 3 DE AGOSTO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
2050,51.
PERClVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a segulnte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 2050,51 (dois mil, cinquenta reais, cinquenta e um centavos), com a seguinte
classificacao orgamentaria:
06 SMSAS
04 Recursos vinculados para saude —— Estado
1O Saude
302 ' Atencao Hospitalar e Ambulatorial
0050 Assistencia Médica a populacao - Rec. Estadual
1656 Devolugao TC 001/08 — Projeto Estado Salvar
3.3.3.0.93.00.00.00.00 Indenizaqées e restituicoes
Art. 2.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.°,
serviré de recurso o saldo do repasse referente ao Termo de Compromisso 001/2008
celebrado com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Saude, no valor de R$ 2050,51 (dois mil, cinquenta reais, cinquenta e um centavos).
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de
agosto de 2009.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE’SE:
Data Supra.
PERClVAL 80 D O IVEIRA,
Prefeito nicipal.
ERENI MAClEL ULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
"DOE Okciios, DOE wane: SALVE VIDAS“
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Rua Joéo Passoa, 1363 - CX. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594