norma nº 5126/2009

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x-lIkNqr,l1:.,'363L-,
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ESTADO DO RIO GRANDED0 SUL
.( PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO )
ipdvc' Gaçinetcft-pPrjecftp t
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1 P t'
,
p' LEIN.05.126,DE10DEAGOSTODE2009. @ t '
. 71k j'k.
1 Autoriza o Executivo Municipa! a l,
! alterara classificaçâo orçamentària
l1 constantedoart. 2.odaLein.o5.107,
! de 2009,que autoriza o Executivo
j MunicipalaincluiraçâonaLDO2009
; eaabrircréditoespecialnovalorde
1 R$4.000,00.
i
1
i pERclvxusouzAoE oLlvulRA i , prefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte :
: LE I:
.
1 Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipala alterar a classificaçâo
j orçamentàriaconstantedoart.2.odaLein.o5.107,de14dejulhode2009,queautorizao
! ExecutivoMunicipalaincluiratâonaLDO2009eaabrircréditoespecialnovalordeR$
ï 4.000,00,passandoavigorar:
GAd.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor
' deR$4.000,00(quatromiIreais),comaseguinteclassificaçâoorçamentària:
09 SMEC
02 EducaçâoInfantil
12 Educaçâo
365 Educaçâo Infantil
0105 Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente
1981 InstalaçâodealarmesnasEMEIS
t 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes''(NR)
j '
) Art.2.nEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 10 de
agostode2009.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU E I IRA,
PefeitoM cipal.
ERENIMACIELS ULCZEW SKI,
' secretària-seral. .
;
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''p0E(>j0$,p0EMd$4i:MtkiklM!''
q:d1'!d!C2ûtlpjlEk)$Ak1E$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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x-lIkNqr,l1:.,'363L-,
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ESTADO DO RIO GRANDED0 SUL
.( PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO )
ipdvc' Gaçinetcft-pPrjecftp t
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1 P t'
,
p' LEIN.05.126,DE10DEAGOSTODE2009. @ t '
. 71k j'k.
1 Autoriza o Executivo Municipa! a l,
! alterara classificaçâo orçamentària
l1 constantedoart. 2.odaLein.o5.107,
! de 2009,que autoriza o Executivo
j MunicipalaincluiraçâonaLDO2009
; eaabrircréditoespecialnovalorde
1 R$4.000,00.
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1
i pERclvxusouzAoE oLlvulRA i , prefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte :
: LE I:
.
1 Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipala alterar a classificaçâo
j orçamentàriaconstantedoart.2.odaLein.o5.107,de14dejulhode2009,queautorizao
! ExecutivoMunicipalaincluiratâonaLDO2009eaabrircréditoespecialnovalordeR$
ï 4.000,00,passandoavigorar:
GAd.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor
' deR$4.000,00(quatromiIreais),comaseguinteclassificaçâoorçamentària:
09 SMEC
02 EducaçâoInfantil
12 Educaçâo
365 Educaçâo Infantil
0105 Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente
1981 InstalaçâodealarmesnasEMEIS
t 4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obraseinstalaçöes''(NR)
j '
) Art.2.nEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 10 de
agostode2009.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU E I IRA,
PefeitoM cipal.
ERENIMACIELS ULCZEW SKI,
' secretària-seral. .
;
: l
''p0E(>j0$,p0EMd$4i:MtkiklM!''
q:d1'!d!C2ûtlpjlEk)$Ak1E$
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 C7 CT) C)
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macnwwwl
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gahinete do Pre giro
LEI N.° 5.126, DE 10 DE AGOSTO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
alterar a classificacao orcamentaria
constante do art. 2.° da Lei n.° 5.107,
de 2009, que autoriza o Executivo
Municipal a inciuir acao na L00 2009
e a abrir crédito especial no valor de
R$ 4000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a alterar a classificaqao
orcamentaria constante do art. 2.° da Lei n.° 5.107, de 14 de julho de 2009, que autoriza o
Executivo Municipal a inciuir acao na LDO 2009 e a abrir crédito especial no valor de R$
4000,00, passando a vigorar:
“Art. 2" Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 4.000.00 (quatro mil reais), com a seguinte classificacao orgamentaria:
09 SMEC
02 Educacao lnfantil
12 Educacéo
365 Educacao Infantil
0105 Aquisicao de equipamento e material permanente
1981 lnstalacéo de alarmes nas EMEls
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras e instalacoes" (NR)
Art. 2.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 10 de
agosto de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU E l IRA,
PefeitoM cipal.
ERENI MAClEL S ULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE M8 ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 36324594