norma nº 5127/2009

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t LEIN.05.127,DE18DEAGOSTODE2009.
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1! Autoriza o Executivo Municipala .
1 alterarovalorconstantedocapufdo
1 art.1.oda Lein.o5.023,de2o09,que
; autoriza o Poder Executivo a
j contratar financiamento junto ao
1 BNDES ) , porintermédiodo Banco do
! BrasilS.A.
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C PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA
, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
) FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
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; Art.1.0AutorizaoExecutivo Municipalaalterarovalordocaputdoad.
1.0daLein.D5.023,de20dejaneirode2009:queautorizaoPoderExecutivoacontratar
1 financiamentojuntoao BNDES,porintermedio do Banco doBrasilS.A,passando a
vigorar:
: ''Art.1.0AutorizaoPoderExecutivoacontratarfinanciamentojuntoao
Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES B , porintermédio do '
ancodoBrasilS.A,atéovalordeR$600.000,00(seiscentosmiIreais),observadasas
: disposiçöes Iegais e contratuaisem vigorpara as operaçöesde crédito do Programa
l CaminhodaEscola.''(NR)
;
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Art.2.oEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. r
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 18de
agostode2009. .
) REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOU D LIVEIRA,
refeito unicipal.
)
ERENIMAC Z CZEW SKI,
Secretâria-G ral. .
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RuaJoâoPessoa ' j ,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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t LEIN.05.127,DE18DEAGOSTODE2009.
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1! Autoriza o Executivo Municipala .
1 alterarovalorconstantedocapufdo
1 art.1.oda Lein.o5.023,de2o09,que
; autoriza o Poder Executivo a
j contratar financiamento junto ao
1 BNDES ) , porintermédiodo Banco do
! BrasilS.A.
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C PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA
, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
) FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
l .
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; Art.1.0AutorizaoExecutivo Municipalaalterarovalordocaputdoad.
1.0daLein.D5.023,de20dejaneirode2009:queautorizaoPoderExecutivoacontratar
1 financiamentojuntoao BNDES,porintermedio do Banco doBrasilS.A,passando a
vigorar:
: ''Art.1.0AutorizaoPoderExecutivoacontratarfinanciamentojuntoao
Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES B , porintermédio do '
ancodoBrasilS.A,atéovalordeR$600.000,00(seiscentosmiIreais),observadasas
: disposiçöes Iegais e contratuaisem vigorpara as operaçöesde crédito do Programa
l CaminhodaEscola.''(NR)
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Art.2.oEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. r
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 18de
agostode2009. .
) REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOU D LIVEIRA,
refeito unicipal.
)
ERENIMAC Z CZEW SKI,
Secretâria-G ral. .
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gahinerz do Pre eito
LEI N.° 5.127, DE 18 DE AGOSTO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
alterar o valor constante do caput do
art. 1.° da Lei n.° 5023, de 2009, que
autoriza o Poder Executivo a
contratar financiamento junto a0
BNDES, por intermédio do Banco do
Brasil SA.
0 PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a alterar o valor do caput do art.
1.° da Lei n.° 5.023, de 20 de janeiro de 2009, que autoriza o Poder Executivo a contratar
financiamento junto ao BNDES, por intermédio do Banco do Brasil S.A, passando a vrgorar:
“Art. 1.° Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Economico e Social— BNDES, por intermédio do
Banco do Brasil S.A, até o valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). observadas as disposigoes legals e contratuais em vigor para as operagées de crédito do Programa Caminho da Escola.” (NR)
Art. 2.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
C GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 18 de
agosto de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOU D LIVEIRA,
refeito unicipal.
ERENI MAC Z CZEWSKI,
Secretaria—G ral.
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“DOE ORGlIOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE MS ARTES
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