norma nº 5130/2009

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1.. (jlp. PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
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LElN.05.130,DE24DEAGOSTODE2009. (k
.;i Autoriza oExecutivoMunicipalaincluir
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t açâo na LDO 2009 e abrir crédito
especialnovalordeR$215.000,00.
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmara Municipalaprovoueeusancionoaseguinte '
LE I:
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes
Orçamentàrias - LDO 2009,no Programa 0154 Construçâo de Praqas,na Secretaria $
MunicipaldeAgriculturaeMeioAmbiente-SMAM,Parques,praçaser6tulas,aaçâo:
I-projeto: . '
açâo:RemodelaçâodaPraçaRuiBarbosa '
valor2009:R$215.000,00(duzentosequinzemiIreais)
Art.2.0Autoriza o Executivo Municipalaabrircrédito especialnovalorde '
R$215.000,00(duzentosequinzemilreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria: '
11 SMAM :
04 Parques,praçaser6tulas :
15 Urbanismo
451 Infraestruturaurbana
0154 Construçâodepraças '
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'
1135 RemodelaçâodaPraçaRuiBarbosa
4.4.9.0.39.00.00.00.00 Outrosserviçosdeterceiros- PessoaJuridica
R$215.000,00 :
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Ad.3.OPara cobertura do créditoespecial,autorizado pelo art.2.0,serviré '
de recurso a reduçâo das dotaçöes orçamentérias n.os ;
04.01.23..695.0188.1412.4.4.9.0.51.00.00,00.00-123,novalordeR$70.000,00(setentamiI lq
'
reais)e 04.01.22.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00.00.00.00 - 111,no valorde R$ 145.000,00
(centoequarentaecincomiIreais). 1
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Art.4.9EstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. l
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 24 de j
agostode2009.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: ë
DataSupra. i
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PERCIVALSOU ADE LVEIRA, 2
Prefeito nicipal.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 i
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1.. (jlp. PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
c caLitctcyppvyccito
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1
LElN.05.130,DE24DEAGOSTODE2009. (k
.;i Autoriza oExecutivoMunicipalaincluir
k
t açâo na LDO 2009 e abrir crédito
especialnovalordeR$215.000,00.
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmara Municipalaprovoueeusancionoaseguinte '
LE I:
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes
Orçamentàrias - LDO 2009,no Programa 0154 Construçâo de Praqas,na Secretaria $
MunicipaldeAgriculturaeMeioAmbiente-SMAM,Parques,praçaser6tulas,aaçâo:
I-projeto: . '
açâo:RemodelaçâodaPraçaRuiBarbosa '
valor2009:R$215.000,00(duzentosequinzemiIreais)
Art.2.0Autoriza o Executivo Municipalaabrircrédito especialnovalorde '
R$215.000,00(duzentosequinzemilreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria: '
11 SMAM :
04 Parques,praçaser6tulas :
15 Urbanismo
451 Infraestruturaurbana
0154 Construçâodepraças '
ï
'
1135 RemodelaçâodaPraçaRuiBarbosa
4.4.9.0.39.00.00.00.00 Outrosserviçosdeterceiros- PessoaJuridica
R$215.000,00 :
- i
Ad.3.OPara cobertura do créditoespecial,autorizado pelo art.2.0,serviré '
de recurso a reduçâo das dotaçöes orçamentérias n.os ;
04.01.23..695.0188.1412.4.4.9.0.51.00.00,00.00-123,novalordeR$70.000,00(setentamiI lq
'
reais)e 04.01.22.661.0174.1422.3.3.6.0.41.00.00.00.00 - 111,no valorde R$ 145.000,00
(centoequarentaecincomiIreais). 1
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(
Art.4.9EstaIeientraemvigornadatadesuapublicaçâo. l
)
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 24 de j
agostode2009.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: ë
DataSupra. i
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PERCIVALSOU ADE LVEIRA, 2
Prefeito nicipal.
ERENIM CIELSZULCZEW SKI,
Secretària-Gera. ' )
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 i
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Mama/wt
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéincre do Pre Eito
LEI N.° 5.130, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
agao na LDO 2009 e abrir crédito
especial no valor de R$ 215.000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1.‘J Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orgamentarias — LDO 2009, no Programa 0154 Construga'o de Pragas, na Secretaria
C Municipal de Agricultura e Meio Ambiente — SMAM, Parques, pragas e retulas, a 39510:
l—projeto: acao: Remodelacao da Praga Rui Barbosa
valor 2009: R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de
R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais), com a seguinte classificagao orcamentaria:
11 SMAM
04 Parques, pragas e retulas
15 Urbanismo
451 lnfraestrutura urbana
0154 Construcao de pracas
1135 Remodelacao da Praca Rui Barbosa
4.4.9.0.39.00.00.00.00 Outros servicos de terceiros — Pessoa Juridica
R$ 215.000,00
Art. 3.“ Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°, servira
de recurso a reducao das dotacoes orcamentarias n.°s
Q 04.0123695.0188.1412.4.4.9.0.510000.00.00 — 123, no valor de R$ 70.00000 (setenta mil
reais) e 04.01.22.661.0174.1422.3.3.6.0.410000.00.00 — 111, no valor de R$ 145.000,00
(cento e quarenta e cinco mil reais).
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNIClPAL DE MONTENEGRO, em 24 de
agosto de 2009.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
ERENI M CIEL SZULCZEWSKI,
C Secretaria-Gera. ' ‘
”DOE ORG/10$, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE MS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594