norma nº 5132/2009

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art.1.odaLein.o4.9:0,de2QQ8,que
, estabelece o Plano de Auxîlios e
, subvençöes para o exercfcio de
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PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Ad.1.0AutorizaoExecutivo Municipala acrescentaroinciso IV, alfnea
aaoart.1.Oda Lein.Q4.980,de24de novembro de2008, queestabelece oPlanode
AuxilioseSubvençöesparao exercîciode2009:
$'Art 1o
IV - educacional:
a)InstituiçâoSinodaldeAssistência,Educaçâoe Cultura - ISAEC,
mantenedoradoColégioSinodalProgressodeMontenegro R$6.440.00''(NR)
Art.2.0Asdespesasdecorrentescom aaplicaçâodesta Ieicorrerâo à
contadadotaçâoorçamentérian.O04.01.04.128.0146.1420.3.3.5.0.43.00.00.00.00. :
Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 24de 1
agostode2009.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: '
DataSupra. $
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RuaJoâoPessoa, l
1, 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.820-Fax:(51)3632.4594 l
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( Autoriza o Executivo Municipal a
1 acrescentaroincisolV ! , alinea a ao
art.1.odaLein.o4.9:0,de2QQ8,que
, estabelece o Plano de Auxîlios e
, subvençöes para o exercfcio de
zocg.
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PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Ad.1.0AutorizaoExecutivo Municipala acrescentaroinciso IV, alfnea
aaoart.1.Oda Lein.Q4.980,de24de novembro de2008, queestabelece oPlanode
AuxilioseSubvençöesparao exercîciode2009:
$'Art 1o
IV - educacional:
a)InstituiçâoSinodaldeAssistência,Educaçâoe Cultura - ISAEC,
mantenedoradoColégioSinodalProgressodeMontenegro R$6.440.00''(NR)
Art.2.0Asdespesasdecorrentescom aaplicaçâodesta Ieicorrerâo à
contadadotaçâoorçamentérian.O04.01.04.128.0146.1420.3.3.5.0.43.00.00.00.00. :
Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 24de 1
agostode2009.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: '
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFElTURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinrte do Pre rim
LEI N.° 5.132, DE 24 DE AGOSTO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
acrescentar o inciso IV, alinea a a0
art. 1.° da Lei n.° 4.980, de 2008, que
estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvengoes para o exercicio de
2009.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. 0 Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a acrescentar o inciso IV, alinea
a ao art. 1.° da Lei n.° 4.980, de 24 de novembro de 2008, que estabelece 0 Plano de
Auxilios e Subvengoes para o exercicio de 2009:
“Art. 1.°
lV — educacional:
a) Instituigao Sinodal de Assisténcia, Educagao e Cultura — lSAEC, mantenedora do Colégio Sinodal Progresso de Montenegro R$ 6,440.00 “(NR)
Art. 2.° As despesas decorrentes com a aplicagao desta lei correrao a
conta da dotagao orgamentaria n.° 04.01.04.128.0146.1420.3.3.5.0.43.00.00.00.00.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNlClPAL DE MONTENEGRO, em 24 de
0 agosto de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D lVElRA,
refeito nicipal.
ERENl MAC ULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
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