norma nº 5135/2009

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Autoriza o Executivo Municijala )
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IIldo art.1.0da Lein.O4.980,de 1
2008 que estabelece o Plano de ;
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uxflos e Subvençöes para o i
exerciciode2009. r
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PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. i
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l
j.
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Art. () $
incisoIdoar't. 1.9da1L.eAinut.Oo4riz.9a8o0,Edxeec2u4tidveonMouvneimcipbaroladeac2r0e0s8c,eqntuaerevsatlaobreàleaclfeneoaPbladnoo l
deAuxflioseSubvençöesparaoexerciciode2009: t
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cultural: j
b)AssociaçâoTradicionalistaMontenegrina R$30.000,00'$(NR) @
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contadadotaçâoAortç.a2m.OeAntsérdiaesnp.Oes0a9s,0d8e.1c3o.r39e2nt.0e1s5c0o.2m91a7a.3p.3lic.5a.ç0â.4o3d.0e0s.t0a0I.e0i0c.0o0r-4er8â4o.à ll
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Ad.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. l
G ( ABINETE$0 PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO, em 28de l
agostode2009. è
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U REGISTRE- u D SEEPUBLIQUE-SE: l
. ataSupra. l
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PERCIVALSOU A D IVEIRA,
Prefeito unicipal.
ERENIMAC SZULCZEWSKI, t
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RuaJoâoPessoa i , 1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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.95.135,DE28DEAGOSTO DE2009. i
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Autoriza o Executivo Municijala )
acrescentarvaloràalineabdoInciso '
IIldo art.1.0da Lein.O4.980,de 1
2008 que estabelece o Plano de ;
A ! k
uxflos e Subvençöes para o i
exerciciode2009. r
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PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. i
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte l
j.
L i - E1: )
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Art. () $
incisoIdoar't. 1.9da1L.eAinut.Oo4riz.9a8o0,Edxeec2u4tidveonMouvneimcipbaroladeac2r0e0s8c,eqntuaerevsatlaobreàleaclfeneoaPbladnoo l
deAuxflioseSubvençöesparaoexerciciode2009: t
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b)AssociaçâoTradicionalistaMontenegrina R$30.000,00'$(NR) @
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contadadotaçâoAortç.a2m.OeAntsérdiaesnp.Oes0a9s,0d8e.1c3o.r39e2nt.0e1s5c0o.2m91a7a.3p.3lic.5a.ç0â.4o3d.0e0s.t0a0I.e0i0c.0o0r-4er8â4o.à ll
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Ad.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. l
G ( ABINETE$0 PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO, em 28de l
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U REGISTRE- u D SEEPUBLIQUE-SE: l
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PERCIVALSOU A D IVEIRA,
Prefeito unicipal.
ERENIMAC SZULCZEWSKI, t
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13461m i
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete Jo Pre rim
LEI N.° 5.135, DE 28 DE AGOSTO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
acrescentar valor a alinea b do inciso
I“ do art. 1.° da Lei n.° 4.980, de
2008, que estabelece 0 Plano de
Auxilios e Subvencoes para o
exercicio de 2009.
PERCIVAL SDUZA DE OLIVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro. 0 Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar valor a alinea b do
inciso lll do art. 1.° da Lei n.° 4.980, de 24 de novembro de 2008, que estabelece 0 Plano
de Auxilios e Subvencoes para o exercicio de 2009:
“Art. 1.°
lll — cultural:
b) Associacao Tradicionalista Montenegrlna R$ 30.000,00 “(NR)
Art. 2" As despesas decorrentes com a aplicacao desta lei correrao a
conta da dotacao orcamentaria n.0 09.08.13.39201502917.3.3.5.0.43.00.00.0000-484.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFElTO MUNlClPAL DE MONTENEGRO, em 28 de
agosto de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
C)
PERCIVAL SOU A D IVEIRA,
Prefeito unicipal.
ERENI MAC SZULCZEWSKI,
Secretaria-Ger l.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIMDE DAS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 — CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594