norma nº 5138/2009

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l LEIN.O5,138,DE31DEAGOSTO DE2009. 2p
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! AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir )
j Crédito especial no valor de R$ 1,
îl a.j48,:6, )
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ik PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipalde Montenegro. ,
$ FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '
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1 LE I: .
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! Art.1.oAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor .
l deR$3.148,96(trêsmil,centoequarentaeoitoreais,noventaeseiscentavos),coma
1 seguinteclassificaçâoorçamentària:
! o: suEc
l o12 EducaçâoInfantil ,
Educaçao
l a65 EducaçâoInfantil
i 0147 EducaçaoInfantil l
1 1983 Conclusâodeobras2008
1 4.4.9.0.51.OO.OO.OO.OO Obraseinstalaçöes
l
Art.2.9 Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo art. 1.0,
serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.
O
09,06,12.362.0058.2906.3.3.9.0,33.00.00.00.00-392.
j Art.3.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. '
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 31de
agostode2009.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ DE IEIRA,
prefeitoM icipal.
ERENIMACIELSZULCZEW SKI l
Secretéria- ' ; Ger 1. '
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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l LEIN.O5,138,DE31DEAGOSTO DE2009. 2p
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! AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir )
j Crédito especial no valor de R$ 1,
îl a.j48,:6, )
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ik PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipalde Montenegro. ,
$ FaçosaberqueacâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '
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1
! Art.1.oAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalor .
l deR$3.148,96(trêsmil,centoequarentaeoitoreais,noventaeseiscentavos),coma
1 seguinteclassificaçâoorçamentària:
! o: suEc
l o12 EducaçâoInfantil ,
Educaçao
l a65 EducaçâoInfantil
i 0147 EducaçaoInfantil l
1 1983 Conclusâodeobras2008
1 4.4.9.0.51.OO.OO.OO.OO Obraseinstalaçöes
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Art.2.9 Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo art. 1.0,
serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.
O
09,06,12.362.0058.2906.3.3.9.0,33.00.00.00.00-392.
j Art.3.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. '
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 31de
agostode2009.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ DE IEIRA,
prefeitoM icipal.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 C?
O
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinett do Pre eito
LEI N.° 5.138, DE 31 DE AGOSTO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
3148,96.
PERCIVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 3.14896 (trés mil, cento e quarenta e oito reais, noventa e seis centavos), com a
seguinte classificacao orcamentaria:
09 SMEC
02 Educacao lnfantii
12 Educacéo
365 Educacao Infantil
0147 Educacao Infantil
1983 Conclusao de obras 2008
4.419.O.51.OO.00.00.00 Obras e instalacées
Art. 2" Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.°,
servira de recurso a redugao da dotacao orgamentaria n.°
09.0612.362.005829063390.33.00.00.00.00-392.
Art. 3" Esta lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 31 de
agosto de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
ERENI MACIEL SZULCZEWSKI,
Secretéria—Ger |.
"DOE ORG/108, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIMDE MS ARIES
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Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594