| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5141 / 2009 |
| Date | 2009-08-31 |
| Ementa | AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00. |
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xc&lAq,stztœ - . ' 'wx-k,ib.-f.tt ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL # PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO ' Cl p. Y (4)*2 coçivtctcyàvrycys y .* e * p @ .* LEIN.05.141,DE31DEAGOSTO DE2009. , l AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir crédito especial no valor de R$ ) , 1 150.000,00. l l PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusanci onoaseguinte LE l: Art.1.OAutorizao Executivo Municipalaabrircréditoe D de R$ 150. specialnovalor kï., orçame 000,00 (cento e cinquenta miIreais), com a seguinte classificaçâo ntéria: 12 FAp 01 Fap ! 09 previdênciaSocial 272 previdênciadoRegi , 0031 meEstatutério previdênciaSocialServidor-RegimePr6prio 2121 Fap 3.3.91.39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica - Operaçöesintraorçamentàrias Art.2.o Para cobertura do crédito especial servirà de recurso a reduçâo da dotaçâ ,o autoro izr aç do pelo art. 1.r ' ' 12.01.og.272 amentéria n.O .ooa1.2121.a.a.:o.gj.tic.c().cc.coyj. Art.3.QEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. ' j GAsjxE-r:oopqEygjyouuNjcjpAu(;gMoN-rENEoRo agostode2009. , om ajde REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. j ' j ' j ryugjuu;yo s 1 jsrjym 1 prefeito nicipal, . ' 1 j w#> j ERENIMAcj szul-czEwsKl, ' ' Secretària-G aI. 1 i ! . 1 j ' 'i il, ' 1 ''pûE(R:j0!,p0i!!j$()f:$4Lk6kIp!!'' 1 x:jl'ljllzùlI;)p!,)$jrrt 1 . RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 1 xc&lAq,stztœ - . ' 'wx-k,ib.-f.tt ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL # PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO ' Cl p. Y (4)*2 coçivtctcyàvrycys y .* e * p @ .* LEIN.05.141,DE31DEAGOSTO DE2009. , l AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir crédito especial no valor de R$ ) , 1 150.000,00. l l PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro. FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusanci onoaseguinte LE l: Art.1.OAutorizao Executivo Municipalaabrircréditoe D de R$ 150. specialnovalor kï., orçame 000,00 (cento e cinquenta miIreais), com a seguinte classificaçâo ntéria: 12 FAp 01 Fap ! 09 previdênciaSocial 272 previdênciadoRegi , 0031 meEstatutério previdênciaSocialServidor-RegimePr6prio 2121 Fap 3.3.91.39.00.00.00.00 Outros serviços de terceiros - Pessoa Juridica - Operaçöesintraorçamentàrias Art.2.o Para cobertura do crédito especial servirà de recurso a reduçâo da dotaçâ ,o autoro izr aç do pelo art. 1.r ' ' 12.01.og.272 amentéria n.O .ooa1.2121.a.a.:o.gj.tic.c().cc.coyj. Art.3.QEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo. ' j GAsjxE-r:oopqEygjyouuNjcjpAu(;gMoN-rENEoRo agostode2009. , om ajde REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. j ' j ' j ryugjuu;yo s 1 jsrjym 1 prefeito nicipal, . ' 1 j w#> j ERENIMAcj szul-czEwsKl, ' ' Secretària-G aI. 1 i ! . 1 j ' 'i il, ' 1 ''pûE(R:j0!,p0i!!j$()f:$4Lk6kIp!!'' 1 x:jl'ljllzùlI;)p!,)$jrrt 1 . RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 1 n V O de R$ 150.000 orcamentaria: 12 01 09 272 0031 2121 3.3.91 .390 servira de Molina/U» ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO Gafiinrre do Pre ciro LEI N.° 5.141, DE 31 DE AGOSTO DE 2009. Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 150.000,00. PERCIVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte LEI: Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor ,00 (cento e cinquenta mil reais), com a seguinte classificacao FAP Fap Previdéncia Social Previdéncia do Regime Estatutario Previdéncia Social Servidor — Regime Préprio Fap 0.00.00.00 Outros services de terceiros — Pessoa Juridica — Operacées intraorcamentérias Art. 2.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.°, 12.01 recurso a reducéo da dotacéo orcamentaria n.° .09.272.0031 .2121 .3.3.90.91.00.00.00.00-1 1. agosto de 2009. Art. 3" Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 31 de REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: Data Supra. VQ/ PERCIVAL SO D IVElRA, Prefeito nicipal. ERENI MACI SZULCZEWSKI, Secretarial-G al. "DOE ORG/103, DOE SANGUE: SALVE VIDAS" MONIEHEGRO CIDADE M8 ARIES Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594