norma nº 5144/2009

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1 LElN.O5.144, DE 8DESETEMBRO DE 2009
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1 AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
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PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
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2 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
:
LE 1:
Art.1.OAutorizaoExecutivo Municipala abrircrédito especialnovalor
deR$6.618,67(seismil,seiscentosedezoitoreais,sessentaesetecentavos), com a '
seguinteclassificaçâoorçamentària: '
09 SMEC
03 Ensino Fundamental- Rec. pr6prios '
12 Educaçâo
361 EducaçâoFundamental
O111 Conclusâo l , conservaçâoeampliaçâodeprédiosptiblicos à
1984 Conclusâodeobras2008-E. Fundamental
4.4.9.0.51.00,00.00.00 Obrasem andamento
servi
Ad.2.OPara cobedura do crédito especial, autorizado pelo art.1.%
rà de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.
0
09.06.12.362.0058.2906,3.3.9.0.39.00.00.00.00-392. )
Art. 3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo : .
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO ;
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setem brode2009. y
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: j
Data Supra. '
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postat,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 @
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1 LElN.O5.144, DE 8DESETEMBRO DE 2009
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2 FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
:
LE 1:
Art.1.OAutorizaoExecutivo Municipala abrircrédito especialnovalor
deR$6.618,67(seismil,seiscentosedezoitoreais,sessentaesetecentavos), com a '
seguinteclassificaçâoorçamentària: '
09 SMEC
03 Ensino Fundamental- Rec. pr6prios '
12 Educaçâo
361 EducaçâoFundamental
O111 Conclusâo l , conservaçâoeampliaçâodeprédiosptiblicos à
1984 Conclusâodeobras2008-E. Fundamental
4.4.9.0.51.00,00.00.00 Obrasem andamento
servi
Ad.2.OPara cobedura do crédito especial, autorizado pelo art.1.%
rà de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.
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09.06.12.362.0058.2906,3.3.9.0.39.00.00.00.00-392. )
Art. 3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo : .
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO ;
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Joanna/rm
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinetc do Pre eito
LEI N.° 5.144, DE 8 DE SETEMBRO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
6618,67.
PERCIVAL SOUZA DE OLiVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 6618,67 (seis mil, seiscentos e dezoito reais, sessenta e sete centavos), com a
seguinte classificacéo orcamentaria:
09 SMEC
03 Ensino Fundamental — Rec. préprios 12 Educacao
361 Educacao Fundamental , 0111 Conclusao, conservacao e ampliacao de prédios pL’iblicos i 1984 Conclusao de obras 2008 — E. Fundamental
4.4.9.0.51.00.00.00.00 Obras em andamento
Art. 2.0 Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.°, servira de recurso a reducéo da dotacao orcamentaria n.o 09.0612.362.00582906.3.3.9.0.39.00.00.00.00-392.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEiTO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 8 de setembro de 2009.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA E O IRA,
Prefeito Mu ipal.
LEON KAYSER ZETTO,
Secret ia-GeralS stituta.
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO GIDADE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594