norma nº 5148/2009

t'
, M. :shfs3 . j
. ESTADO DO RIO GRANDEDOSUL
E 1 PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
<. tj18 !. (j1qc Lialinctefp'Prjccito
. * * .*
'
LElN.05.148,DE15DE SETEMBRO DE2009.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
crédito especial no valor de R$
3.367,79.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIM , PrefeitoMunicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
LE I: à
Art.1.0Autorizao ExecutivoMunicipala abrircréditoespecialnovalor
dc
eom
R$as
3e
.3g
6u
7in
,t
79(trêsmil,trezentosesessentaesetereais, setentaenovecentavos),
eclassificaçâoorçamentéria: i
11 SMAM
03 DiretoriadoMeioAmbiente '
' 18 GestâoAmbiental
541 PreservaçâoeConservaçâoAmbiental
0189 PreservaçâoeConservaçâoAmbiental
4
1138 DevoluçâoContrato0238658-70/2007/MDNCA1XA
.4.2.0.93.00.00.00.00 lndenizaçöeserestituiçöes
:
Ad.2.o Para cobedura do crédito especial o : , autorizado pelo ad.1
serviréderecursoosaldodoContraton.O0238658-70/2007/MDA/CAIXA ., (
a Uniâo , celebradocom 5
, porintermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrério Caixa EconômicaFed , representado pela !
eral,novalordeR$3.367,79(trêsmil,trezentosesessentaesete
j
i l
rfl1s.setentaenovecentavos). t
i
. Ad.3.OEsta1eientraem vigornadatadesuapublicaçâo 1 .
è
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO
, em 15de l
setembrode2009.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra. )
l
' t
k
l
(
. PERCjVALSOU D IVE i
P IRA, j
$.'.jf1(. refeitounicipal. lt!
IOZZEU O :
, 1
LEONE YSE
Secretà a-GeralSubstituta. I l.@
h
!
' r
(
''90ilkcj0! l
, p0E!)d4t)E;!>t#Ekl'>!'l î
xùjlljRk:tI4l!Il$jkllt i
!
1363- i
l RuaJoâoPessoa, Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 )
l #1.
t'
, M. :shfs3 . j
. ESTADO DO RIO GRANDEDOSUL
E 1 PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
<. tj18 !. (j1qc Lialinctefp'Prjccito
. * * .*
'
LElN.05.148,DE15DE SETEMBRO DE2009.
AutorizaoExecutivoMunicipalaabrir
crédito especial no valor de R$
3.367,79.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIM , PrefeitoMunicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
LE I: à
Art.1.0Autorizao ExecutivoMunicipala abrircréditoespecialnovalor
dc
eom
R$as
3e
.3g
6u
7in
,t
79(trêsmil,trezentosesessentaesetereais, setentaenovecentavos),
eclassificaçâoorçamentéria: i
11 SMAM
03 DiretoriadoMeioAmbiente '
' 18 GestâoAmbiental
541 PreservaçâoeConservaçâoAmbiental
0189 PreservaçâoeConservaçâoAmbiental
4
1138 DevoluçâoContrato0238658-70/2007/MDNCA1XA
.4.2.0.93.00.00.00.00 lndenizaçöeserestituiçöes
:
Ad.2.o Para cobedura do crédito especial o : , autorizado pelo ad.1
serviréderecursoosaldodoContraton.O0238658-70/2007/MDA/CAIXA ., (
a Uniâo , celebradocom 5
, porintermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrério Caixa EconômicaFed , representado pela !
eral,novalordeR$3.367,79(trêsmil,trezentosesessentaesete
j
i l
rfl1s.setentaenovecentavos). t
i
. Ad.3.OEsta1eientraem vigornadatadesuapublicaçâo 1 .
è
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO
, em 15de l
setembrode2009.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra. )
l
' t
k
l
(
. PERCjVALSOU D IVE i
P IRA, j
$.'.jf1(. refeitounicipal. lt!
IOZZEU O :
, 1
LEONE YSE
Secretà a-GeralSubstituta. I l.@
h
!
' r
(
''90ilkcj0! l
, p0E!)d4t)E;!>t#Ekl'>!'l î
xùjlljRk:tI4l!Il$jkllt i
!
1363- i
l RuaJoâoPessoa, Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 )
l #1.
476m?) WLOL
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinetc do Prc eito
U
LEI N.° 5.148, DE 15 DE SETEMBRO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
3.367,?9.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E l:
0 Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 3367,79 (trés mil, trezentos e sessenta e sete reais, setenta e nove centavos), com a seguinte classificacao orcamentaria:
11 SMAM
03 Diretoria do Meio Ambiente
18 Gestao Ambiental
541 Preservacao e Conservacéo Ambiental 0189 Preservacao e Conservacao Ambiental 1138 Devolugao Contrato 0238658-70/2007/MDA/CAIXA
4.4.2.0.93.00.00.00.00 lndenizacoes e restituicoes
Art. 2.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1 .°, serviré de recurso o saldo do Contrato n.° 0238658-70/2007/MDA/CAlXA, celebrado com a Uniao, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Agrério, representado pela Caixa Econémica Federal, no valor de R$ 3.367.79 (trés mil, trezentos e sessenta e sete reais, setenta e nove centavos).
0 Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 15 de setembro de 2009.
REGISTRE—SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOU D lVElRA.
Prefeito unicipal.
@filk
LEONE YSE OZZETTO,
Secreta a-Geral Substituta.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VlDAS"
MONTENEGRO CIMDE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594