norma nº 5156/2009

gp& unM.x
'.
a,/jlkv-' . 11 # ' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO
Ck1, C)d'- aaçinctcr/-pPrjsf'ftn
.* *. * * .*
h
LEIN.O5.156,DE 6DEOUTUBRO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipala incluir
açâo na LDO 2009 e abrir crédito
especialnovalordeR$10.000,00.
l psnclvAusouzAoEOLIVEIRA,prefeitoMunicipaldeMontenegro,
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
:-E 1: '
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes F
Orçamentérias2009,noPrograma0105-Aquisiçâodeequlpamentoematerialpermanente.na
Secretaria Municipalde Administraçâo e Planejamento/Fundo de Aposentadoria e Pensâo -
.' SMAP/FAP,aaçâo:
I-projeto:1212
açâo:Equipamentoematerialpermanente
valor2009:R$10.000,00(dezmiIreais)
Ad.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
10.000,00(dezmiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria: '
12 FAP :
01 FAP
09 PrevidênciaSocial
122 AdministraçâoGeral
0105 Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente
1212 AquisiçâodeequipamentoematerialpermanenteparaoFAP
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentosematerialpermanente
Ad.3.OParacobeduradocrédito especial,autorizado pelo ar't.2.
0
, serviréde l
1
recursoareduçâodadotaçâoorçamentérian.O12.01.09.123.0317.2123.3.3.9.0.30.00.00.00.00-4. ;
Ad.4.OAutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopr6ximoexerciciofinanceiro l
opresentecréditoesqecial,nosIimitesdoseusaldo,deacordocomoqueestabeleceo!2.odo ;@
'
art.167daConstituiçaoFederaleart.45daLeiFederaln.O4,320,de17demarçode1964,ea j
incluir na Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2010,no Programa 0105 - Aquisiçâo de )
equipamento e materialpermanente,na Secretaria Municipalde Administraçâo/Fundo de 1
AposentadoriaePensâo- SMAD/FAP,aaçâo: pl
I-projeto:1212 l
açâo:Equipamentoematerialpermanente t
valor2010:R$10.000,00(dezmiIreais) :
t
Art.5.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. l!
!
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 6deoutubro t
de20os. 1
REGISTRE-SEEpuBuloUE-sE: t
DataSupra. j
!
!
: pERclvAusotlAo L EIRA, ?
P i
refeito nicipal. t
l
l
ERENIMACI ZEWSKI @
' Secret:ria-Geral , j
i
''p0i(k1j0!,p0E!4dG(l6:IILyEkIM$'' 1
:ljlljllz:IIMIIM1jrrt ;
R 2
uaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 iI
9
gp& unM.x
'.
a,/jlkv-' . 11 # ' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO
Ck1, C)d'- aaçinctcr/-pPrjsf'ftn
.* *. * * .*
h
LEIN.O5.156,DE 6DEOUTUBRO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipala incluir
açâo na LDO 2009 e abrir crédito
especialnovalordeR$10.000,00.
l psnclvAusouzAoEOLIVEIRA,prefeitoMunicipaldeMontenegro,
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
:-E 1: '
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes F
Orçamentérias2009,noPrograma0105-Aquisiçâodeequlpamentoematerialpermanente.na
Secretaria Municipalde Administraçâo e Planejamento/Fundo de Aposentadoria e Pensâo -
.' SMAP/FAP,aaçâo:
I-projeto:1212
açâo:Equipamentoematerialpermanente
valor2009:R$10.000,00(dezmiIreais)
Ad.2.OAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalordeR$
10.000,00(dezmiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria: '
12 FAP :
01 FAP
09 PrevidênciaSocial
122 AdministraçâoGeral
0105 Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente
1212 AquisiçâodeequipamentoematerialpermanenteparaoFAP
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentosematerialpermanente
Ad.3.OParacobeduradocrédito especial,autorizado pelo ar't.2.
0
, serviréde l
1
recursoareduçâodadotaçâoorçamentérian.O12.01.09.123.0317.2123.3.3.9.0.30.00.00.00.00-4. ;
Ad.4.OAutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopr6ximoexerciciofinanceiro l
opresentecréditoesqecial,nosIimitesdoseusaldo,deacordocomoqueestabeleceo!2.odo ;@
'
art.167daConstituiçaoFederaleart.45daLeiFederaln.O4,320,de17demarçode1964,ea j
incluir na Leide Diretrizes Orçamentérias - LDO 2010,no Programa 0105 - Aquisiçâo de )
equipamento e materialpermanente,na Secretaria Municipalde Administraçâo/Fundo de 1
AposentadoriaePensâo- SMAD/FAP,aaçâo: pl
I-projeto:1212 l
açâo:Equipamentoematerialpermanente t
valor2010:R$10.000,00(dezmiIreais) :
t
Art.5.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. l!
!
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 6deoutubro t
de20os. 1
REGISTRE-SEEpuBuloUE-sE: t
DataSupra. j
!
!
: pERclvAusotlAo L EIRA, ?
P i
refeito nicipal. t
l
l
ERENIMACI ZEWSKI @
' Secret:ria-Geral , j
i
''p0i(k1j0!,p0E!4dG(l6:IILyEkIM$'' 1
:ljlljllz:IIMIIM1jrrt ;
R 2
uaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 iI
9
O
Rua Joao Pessoa, 1363 — Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594
,La’a‘wna/Lop
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
GaEim’te db Pre eito
LEI N.° 5.156, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
aqao na LDO 2009 e abrir crédito
especial no valor de R$ 10,000,00.
PERClVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a camera Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentérias 2009, no Programa 0105 - Aquisigéo de equipamento e material permanente, na Secretaria Municipal de Administracao e Planejamento/Fundo de Aposentadoria e Pensao —
SMAP/FAP, a acao:
I — projeto: 1212
395:0: Equipamento 9 material permanente
valor 2009: R$ 10.000.00 (dez mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$
10.000,00 (dez mil reais), com a seguinte classificacao orgamentaria:
12 FAP
01 FAP
09 Previdéncia Social
122 Administracao Geral
0105 Aquisicao de equipamento e material permanente
1212 Aquisigao de equipamento e material permanente para o FAP
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentos e material permanente
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial. autorizado pelo art. 2", servira de
recurso a reducao da dotacao orcamentaria n.° 12.01.09.123.0317.2123.3.3.9.0.30.00.00.00.00-4.
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio financeiro
o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que estabelece 0 § 2" do
art. 167 da Constituiqao Federal e art. 45 da Lei Federal n.° 4320, de 17 de marco de 1964, e a
incluir na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2010, no Programa 0105 -— Aquisigao de
equipamento e material permanente, na Secretaria Municipal de Administracao/Fundo de
Aposentadoria e Pensao — SMAD/FAP, a 3950:
l— projeto: 1212
acao: Equipamento e material permanente
valor 2010: R$ 10.000,00 (dez mil reais)
Art. 5" Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. em 6 de outubro
de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERClVAL SOU A D L ElRA.
Prefeito nicipal
ERENl MACl ZEWSKI.
Secretaria-Geral
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CID”! MS ARIES