norma nº 5157/2009

Jp-dzrlao.,t(t
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4yy.-v'#kz
'
' ' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
; PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
i!,'- caçineterf'pPrjceito
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LEIN.O5.157,DE 6 DE OUTUBRO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluiraçâo na LDO 2009 e abrir
crédito especial no valor de R$
109.940,00.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE l:
Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
Orjamentérias2009,noPrograma0130-SaûdedaFamîlia,naSecretariaMunicipalde
SaudeeAçâoSocial-SMSAS,aaçâo:
I-projeto'.1660
açâo:Equipamentoematerialpermanente-Convênio868/08
valor2009:R$109.940,00(centoenovemil,novecentosequarenta
reais)
Art.2.OAutorizao Executivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor
de R$ 109.940,00 (cento e nove mil,novecentose quarenta reais),com a seguinte
classificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
03 RecursosvinculadosparaSaûde-Uniâo
10 Saûde
302 Assistênciahospitalareambulatorial
0130 Saûde da fam flia
1660 Aquisiçâo de equipamentos e material permanente -
Convênio868/08
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$99.940.00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente (contrapartida)
R$jo.ccoytm
Art.3.0Para cobedura do crédito especial,autorizado pelo art.2.0,
sefviréderecursoorepassedaUniâo,porintermédiodo MinistériodaSatide, referente
aoConvênion.O868/2008novalordeR$99.940,00(noventaenovemil,novecentose
quarenta reais) e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.O
1Q.01.99.999.9999.3999.9.9.9.9.99.00.00.00.00-435,novalordeR$1Q.00(),()0(dezmil
reais).
Art.4.0Autoriza o Executivo Municipala reabrirno prôximo exercicio
financeiro o presente créditoespecial,nos Iimitesdo seu saldo,de acordo com oque
!l estabeleceoj2.0doart.167daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.O4.320,
de 17de março de 1964,e a incluirna Leide DiretrizesOrçamentérias- LDO 2010,
Programa0130-SaûdedaFamilia,naSecretariaMunicipaldeSatide-SMS,aaçâo:
''r0i(Rrj0t,p0E$4d4LE:lrtkik1M!''
:Ij1I4!l24(1,411I)$jrll
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
Jp-dzrlao.,t(t
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' ' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
; PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
i!,'- caçineterf'pPrjceito
.* .
* . @ .*
LEIN.O5.157,DE 6 DE OUTUBRO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluiraçâo na LDO 2009 e abrir
crédito especial no valor de R$
109.940,00.
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE l:
Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
Orjamentérias2009,noPrograma0130-SaûdedaFamîlia,naSecretariaMunicipalde
SaudeeAçâoSocial-SMSAS,aaçâo:
I-projeto'.1660
açâo:Equipamentoematerialpermanente-Convênio868/08
valor2009:R$109.940,00(centoenovemil,novecentosequarenta
reais)
Art.2.OAutorizao Executivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor
de R$ 109.940,00 (cento e nove mil,novecentose quarenta reais),com a seguinte
classificaçâoorçamentéria:
06 SMSAS
03 RecursosvinculadosparaSaûde-Uniâo
10 Saûde
302 Assistênciahospitalareambulatorial
0130 Saûde da fam flia
1660 Aquisiçâo de equipamentos e material permanente -
Convênio868/08
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialpermanente R$99.940.00
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente (contrapartida)
R$jo.ccoytm
Art.3.0Para cobedura do crédito especial,autorizado pelo art.2.0,
sefviréderecursoorepassedaUniâo,porintermédiodo MinistériodaSatide, referente
aoConvênion.O868/2008novalordeR$99.940,00(noventaenovemil,novecentose
quarenta reais) e a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.O
1Q.01.99.999.9999.3999.9.9.9.9.99.00.00.00.00-435,novalordeR$1Q.00(),()0(dezmil
reais).
Art.4.0Autoriza o Executivo Municipala reabrirno prôximo exercicio
financeiro o presente créditoespecial,nos Iimitesdo seu saldo,de acordo com oque
!l estabeleceoj2.0doart.167daConstituiçâoFederaleart.45daLeiFederaln.O4.320,
de 17de março de 1964,e a incluirna Leide DiretrizesOrçamentérias- LDO 2010,
Programa0130-SaûdedaFamilia,naSecretariaMunicipaldeSatide-SMS,aaçâo:
''r0i(Rrj0t,p0E$4d4LE:lrtkik1M!''
:Ij1I4!l24(1,411I)$jrll
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
Aaflumwt CL ’ ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiinete do Pre eito
LEI N.° 5.157, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2009 e abrir
crédito especial no valor de R$
109.940.00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a inclulr na Lei de Diretrizes
Orgamentérias 2009, no Programa 0130 — Sande da Familia, na Secretaria Municipal de
Sande e Acao Social —— SMSAS, a 39510:
| — projeto: 1660
acao: Equipamento e material permanente — Convénio 868/08
valor 2009: R$ 109.940.00 (cento e nove mil, novecentos e quarenta
reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 109.940.00 (cento e nove mil, novecentos e quarenta reais), com a seguinte
classificacao orcamentaria:
SMSAS
03 Recursos vinculados para SaL’Jde — Uniao
1O Saude
302 Assisténcia hospitalar e ambulatorial
0130 Saude da familia
O 1660 Aquisigao de equipamentos e material permanente —
Convénio 868/08
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente R$ 99.94000
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente (contrapartida)
, R$ 10.000,00
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°,
servira de recurso o repasse da Uniao, por intermédio do Ministério da Sande, referente
ao Convénio n.° 868/2008 no valor de R$ 99.940.00 (noventa e nove mil, novecentos e
quarenta reais) e a reducao da dotacao orcamentaria n.°
10.0199.99999993999999.999000000004135, no valor de R$ 10.000.00 (dez mil
reais).
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio
financeiro o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que
estabelece 0 § 2.° do art. 167 da Constituicao Federal 9 art. 45 da Lei Federal n.° 4.320,
de 17 de marco de 1964, e a inclulr na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2010,
Programa 0130 — Sande da Familia, na Secretaria Municipal de Saude — SMS, a acao:
O
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO GIMP! MS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 36324594
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ESTADO DO RIO GRANDEDOSUL
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PREFEITURAMUNICIPALDE MONTENEGRO
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î-projeto:1660
açâo:Equipamentoematerialpermanente-Convênio868/08
valor2010:R$109.940,00(centoenovemil,novecentosequarenta
reais)
Art.5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 6de
outubrode2009.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU D O IVEIRA,
1 Prefeito nicipal.
ERENIMACI SZ LCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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PREFEITURAMUNICIPALDE MONTENEGRO
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î-projeto:1660
açâo:Equipamentoematerialpermanente-Convênio868/08
valor2010:R$109.940,00(centoenovemil,novecentosequarenta
reais)
Art.5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 6de
outubrode2009.
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU D O IVEIRA,
1 Prefeito nicipal.
ERENIMACI SZ LCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete do Pre eito
l — projeto: 1660
agao: Equipamento e material permanente — Convénio 868/08
valor 2010: R$ 109.940,00 (cento e nove mil, novecentos e quarenta
reais)
Art. 5.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFElTO MUNlClPAL DE MONTENEGRO, em 6 de
outubro de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE—SE:
Data Supra.
ERENl MACI SZ LCZEWSKI.
Secretaria—Geral.
Q
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE MS ARTES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594