norma nº 5158/2009

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y ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
Cplp iI)d'c calincteft'pPrjccito
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LElN.05.158,DE6DEOUTUBRO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
acrescentaraalineacaoincisoIlldo
art.1.OdaLein.04.980,de2008,que
estabelece o Plano de Auxilios e
Subvençöes para o exercicio de
2009. .
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. .
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
)
LE I: '
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaacrescentaraalineacaoinciso
IIdo art.1.OdaLein.O4.980.de24 denovembrode2008.queestabeleceo Planode
AuxilioseSubvençöesparaoexerciciode2009: .
UA: 1o
lIl-cultural:
c)CPM EMEFEtelvinodeAraûjoCruz R$5.000,00.'(NR) S
Art.2.0AutorizaoExecutivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor
deR$5.000,00(cincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
09 SMEC
08 DepartamentodeCultura
13 Cultura
392 Difusâo cultural
3921 Desenvolvimentocultural )
1918 Repasseaentidadesculturais
3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvençöessociais
A l
serviré de rret.cu3r.sOoParaacoberdeudruaçâdoocréddaitoesdpoetcaiaçaj- oautoroizraçadmoepnetéloriaart.2n.0.O, ''
09.08.13.392.0150.2917.3.3.9.0.39.00.00.00.00-426. l
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Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. '
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GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMOiTENEGRO,em 6de
outubrode2009.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: j
Data Supra. i
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PERCIVALSOU E LIVEIRA,
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ERENIM L CZEW SKI,
Secretéria-Geral. ',
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 !
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y ESTADO DO RIO GRANDEDO SUL
' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
Cplp iI)d'c calincteft'pPrjccito
. ;
* .* @ .
LElN.05.158,DE6DEOUTUBRO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
acrescentaraalineacaoincisoIlldo
art.1.OdaLein.04.980,de2008,que
estabelece o Plano de Auxilios e
Subvençöes para o exercicio de
2009. .
PERCIVALSOUZA DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. .
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
)
LE I: '
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaacrescentaraalineacaoinciso
IIdo art.1.OdaLein.O4.980.de24 denovembrode2008.queestabeleceo Planode
AuxilioseSubvençöesparaoexerciciode2009: .
UA: 1o
lIl-cultural:
c)CPM EMEFEtelvinodeAraûjoCruz R$5.000,00.'(NR) S
Art.2.0AutorizaoExecutivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor
deR$5.000,00(cincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
09 SMEC
08 DepartamentodeCultura
13 Cultura
392 Difusâo cultural
3921 Desenvolvimentocultural )
1918 Repasseaentidadesculturais
3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvençöessociais
A l
serviré de rret.cu3r.sOoParaacoberdeudruaçâdoocréddaitoesdpoetcaiaçaj- oautoroizraçadmoepnetéloriaart.2n.0.O, ''
09.08.13.392.0150.2917.3.3.9.0.39.00.00.00.00-426. l
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Art.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. '
l
GABINETEDOPREFEITOMUNICIPALDEMOiTENEGRO,em 6de
outubrode2009.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE: j
Data Supra. i
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PERCIVALSOU E LIVEIRA,
prefel unicipal. t
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ERENIM L CZEW SKI,
Secretéria-Geral. ',
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 !
l t,
Joanna/Lou
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete Jo Pre cito
LEI N.° 5.158, DE 6 DE OUTUBRO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
acrescentar a alinea 0 ac inciso Ill do
art. 1.° da Lei n.° 4.980, de 2008, que
estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvencées para o exercicio de
2009.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar a alinea 0 a0 inciso
“I do art. 1.° da Lei n.° 4.980, de 24 de novembro de 2008, que estabelece 0 Plano de
Auxilios e Subvencoes para o exercicio de 2009:
“Art. 1.°
lll — cultural:
c) CPM EMEF Etelvino de Arafijo Cruz R$ 5000,00 “(NR)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 5.000.00 (cinco mil reais), com a seguinte classificacao orcamentéria:
09 SMEC
08 Departamento de Cultura
13 Cultura
392 Difusao cultural
3921 Desenvolvimento cultural
1918 Repasse a entidades culturais
3.3.5.0.43.00.00.00.00 Subvencoes sociais
0 Art. 3.0 Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°,
serviré de recurso a reducao da dotacao orcamentéria n.o 0908.13.392.0150.29173.3.9.0.39.00.00.00.00—426.
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 6 de
outubro de 2009.
REGISTRE—SE E PUBLlQUE~SE2
Data Supra.
PERCIVAL SOU E LlVEIRA,
Prefel unicipal.
O ERENI M L CZEWSKI,
Secretéria-Geral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIDADE MS IRTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594