norma nº 5164/2009

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1 t,1&,Anco'tct
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' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
'' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
dp18 iplj- gaLivtctcypvryccito
.* *. * @ .*
LElN.05.164,DE9DEOUTUBRO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convênio com a Associaçâo
Comercial,IndustrialedeServiçosde
Montenegro-ACI.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a
Associaçâo Comercial,lndustrialedeServiçosdeMontenegro-ACIparaorepassede
recursosfinanceirosnovalordeR$4.853,20(quatromil,oitocentosecinquentaetrêsreais
evintecentavos),objetivandoatenderaoprojetoUmaArledeNatal.
1 Art. 2.oAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalorde
R$4.853,20 (quatro mil,oitocentosecinquentaetrêsreaisevintecentavos),com a
seguinteclassificaçâoorçamentéria:
04 SMIC
01 SMIC -Administraçâo
23 ComércioeServiços
691 PromoçâoComercial
0150 CalendériodeEventos
1425 RepasseProjetoUmaArtedeNatal
3.3.5.0.41.00.00.00.00 Contribuiçöes
Art.3.0Paracoberturadocréditoespecial,autorizadopeloart.2.0,servirâ
de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.O
04.01.13.392.0150.1401.3.3.9.0.39.00.00.00.00-105,novalordeR$4.853,20(quatromil,
oitocentosecinquentaetrêsreaisevintecentavos).
Art.4.0O prazodoconvênioseréaté31dedezembrode2009.
Art.5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 9de
outubrode2009.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU D LVEIRA,
P feito nicipal.
ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretéria-Ge 1.
''p0EIRûj0!,p0E!!dc(;E:trtkikIM$''
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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1 t,1&,Anco'tct
x.w Ik?q-j'-:w.91ux-
' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
'' PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
dp18 iplj- gaLivtctcypvryccito
.* *. * @ .*
LElN.05.164,DE9DEOUTUBRO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmar convênio com a Associaçâo
Comercial,IndustrialedeServiçosde
Montenegro-ACI.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com a
Associaçâo Comercial,lndustrialedeServiçosdeMontenegro-ACIparaorepassede
recursosfinanceirosnovalordeR$4.853,20(quatromil,oitocentosecinquentaetrêsreais
evintecentavos),objetivandoatenderaoprojetoUmaArledeNatal.
1 Art. 2.oAutorizaoExecutivoMunicipalaabrircréditoespecialnovalorde
R$4.853,20 (quatro mil,oitocentosecinquentaetrêsreaisevintecentavos),com a
seguinteclassificaçâoorçamentéria:
04 SMIC
01 SMIC -Administraçâo
23 ComércioeServiços
691 PromoçâoComercial
0150 CalendériodeEventos
1425 RepasseProjetoUmaArtedeNatal
3.3.5.0.41.00.00.00.00 Contribuiçöes
Art.3.0Paracoberturadocréditoespecial,autorizadopeloart.2.0,servirâ
de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.O
04.01.13.392.0150.1401.3.3.9.0.39.00.00.00.00-105,novalordeR$4.853,20(quatromil,
oitocentosecinquentaetrêsreaisevintecentavos).
Art.4.0O prazodoconvênioseréaté31dedezembrode2009.
Art.5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 9de
outubrode2009.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU D LVEIRA,
P feito nicipal.
ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretéria-Ge 1.
''p0EIRûj0!,p0E!!dc(;E:trtkikIM$''
xljljllz:lII)pE9j!)kT!t
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
banwfla.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiim’te do Prg cito
LEI N.° 5.164, DE 9 DE OUTUBRO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
firmer convénio com a Associacéo
Comercial, Industrial e de Servicos de
Montenegro — ACI.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a firmer convénio com a Associacéo Comercial, Industrial e de Services de Montenegro — ACI para o repasse de
recursos financeiros no valor de R$ 4,853.20 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e trés reais e vinte centavos), objetivando atender ao projeto Uma Arte de Natal.
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de
R$ 4853,20 (quatro mil, oitocentos e cinquenta e trés reais e vinte centavos), com a seguinte classificacao orcamentéria:
04 SMIC
01 SMIC - Administragao
23 Comércio e Services
691 Promocao Comercial
0150 Calendério de Eventos
1425 Repasse Projeto Uma Arte de Natal
3.3.5.0.41.00.00.00.00 Contribuicoes
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°, serviré
de recurso a reducao da dotacao orcamentéria n.°
O 04.01 .13.392.0150.1401 .3.3.9.0.39.00.00.00.00—105 , no valor de R$ 4.85320 (quatro mil,
oitocentos e cinquenta e trés reais e vinte centavos).
Art. 4° 0 prazo do convénio seré até 31 de dezembro de 2009.
Art. 5.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 9 de
outubro de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D LVEIRA,
P feito nicipal.
O ERENI MACI
Secretaria—Ge
SZULCZEWSKI,
I.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIDADE OAS RRTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594