norma nº 5169/2009

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ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
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PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
Qpdp (4)t9c aaçineterfcPrjeeito
1 .@* ..
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LEIN.05.169,DE26DEOUTUBRO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar o pagamento de custo de
inscriçâo de projeto cientfico bem
como despesas de transporte,
alimentaçâo, impressâo e
encadernaçâo do relat6rio final,
elaboraçâo de painéis relativo ao
tema, material de divulgaçâo e
identificaçâo das alunas e .
coordenadoratravés do C.P.M.da
Escola Técnica Sâo JoâoBatista.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E 1: .
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaefetuaropagamentodecusto
deinscriçâodeprojetocientifico''Jambolâo:um hipoglicemiantenaturalouapenasum
mito'',naMostraInternacional- MOSTRATEC,aocorrernacidadedeNovoHamburgo,
entre os dias 26 e 31 de outubro de 2009,bem como despesas de transporte,
alimentaçâo,impressâoeencadernaçâodorelat6riofinal,elaboraç-aodepainéisrelativo
aotema,materialde divulgaçâo e identificaçâo doestande.como banner's,faixasem
beneficiodaequipedepesquisaformadaporalunaseprofessorcoordenadordaEscola
TécnicaSâoJoâoBatista,novalordeR$2.616,80(doismil,seiscentosedezesseisreais
eoitentacentavos).
Art.20O valoracima estipulado seré repassado ao Ciclo de Pais e
Mestres(C.P.M.)daEscolaTécnicaSâoJoâoBatista,mediantepréviaapresentaçâodos
documentosexigidospelaIegislaçâo.
Art. 30 Para cobedura da despesa serviré de recurso a dotaçâo
orçamentérian.011.03.18.542.0034.203.3.3.9.0.39.00.00.00.00.
Art.4.OEstaleientraem vigornadatadesuapubliçaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,26 de
outubrode2009.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU D O VEIRA,
ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretéria-GeaI.
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@ljlljllz:lllj9!lj)jrn
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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ESTADO DO RlO GRANDEDO SUL
I
PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
Qpdp (4)t9c aaçineterfcPrjeeito
1 .@* ..
* .w
LEIN.05.169,DE26DEOUTUBRO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar o pagamento de custo de
inscriçâo de projeto cientfico bem
como despesas de transporte,
alimentaçâo, impressâo e
encadernaçâo do relat6rio final,
elaboraçâo de painéis relativo ao
tema, material de divulgaçâo e
identificaçâo das alunas e .
coordenadoratravés do C.P.M.da
Escola Técnica Sâo JoâoBatista.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E 1: .
Art.1.0AutorizaoExecutivoMunicipalaefetuaropagamentodecusto
deinscriçâodeprojetocientifico''Jambolâo:um hipoglicemiantenaturalouapenasum
mito'',naMostraInternacional- MOSTRATEC,aocorrernacidadedeNovoHamburgo,
entre os dias 26 e 31 de outubro de 2009,bem como despesas de transporte,
alimentaçâo,impressâoeencadernaçâodorelat6riofinal,elaboraç-aodepainéisrelativo
aotema,materialde divulgaçâo e identificaçâo doestande.como banner's,faixasem
beneficiodaequipedepesquisaformadaporalunaseprofessorcoordenadordaEscola
TécnicaSâoJoâoBatista,novalordeR$2.616,80(doismil,seiscentosedezesseisreais
eoitentacentavos).
Art.20O valoracima estipulado seré repassado ao Ciclo de Pais e
Mestres(C.P.M.)daEscolaTécnicaSâoJoâoBatista,mediantepréviaapresentaçâodos
documentosexigidospelaIegislaçâo.
Art. 30 Para cobedura da despesa serviré de recurso a dotaçâo
orçamentérian.011.03.18.542.0034.203.3.3.9.0.39.00.00.00.00.
Art.4.OEstaleientraem vigornadatadesuapubliçaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,26 de
outubrode2009.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOU D O VEIRA,
ERENIMACI SZULCZEW SKI,
Secretéria-GeaI.
'')0i(Rûà0!,p0Et!dGtIi:IIt#EylM$''
@ljlljllz:lllj9!lj)jrn
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiincte do Pre eito
LEI N.° 5.169, DE 26 DE OUTUBRO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
efetuar o pagamento de custo de
inscricao de projeto cientifico bem
como despesas de transporte,
alimentacao, impressao e
encadernacao do relatorio final,
elaboracao de painéis relativo ao
tema, material de divulgacéo e
identificacao das alunas e
coordenador através do C.P.M. da
Escola Técnica Séo Joao Batista.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o pagamento de custo
de inscricao de projeto cientifico “Jambolao: um hipoglicemiante natural ou apenas um
mito", na Mostra Internacional — MOSTRATEC, a ocorrer na cidade de Novo Hamburgo,
entre os dias 26 e 31 de outubro de 2009, bem como despesas de transporte,
alimentacao, impressao e encadernacao do relatério final, elaboracao de painéis relativo
ao tema, material de divulgacao e identificacao do estande, como banner's, faixas em
beneficio da equipe de pesquisa formada por alunas e professor coordenador da Escola
Técnica Séo Joao Batista, no valor de R$ 2616,80 (dois mil, seiscentos e dezesseis reais
e oitenta centavos).
Art. 2° 0 valor acima estipulado sera repassado ao Ciclo de Pais e Mestres (C.P.M.) da Escola Técnica Séo Joao Batista, mediante prévia apresentacéo dos
documentos exigidos pela legislacéo.
Art. 3° Para cobertura da despesa serviré de recurso a dotacéo
orcamentaria n.° 11.03.185420034203.3.3.9.0.39.00.00.00.00.
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO. 26 de
outubro de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D O VEIRA,
Pefeito nicipal.
ERENI MACI SZULCZEWSKl,
Secretaria—Ge al.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE M8 ARIES
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Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 36324594