norma nº 5173/2009

e-il-'znc'-'vœ '
x. t.'v., 2
J,jy #r. ESTADODORIOGRANDEDOSUL j
r
, PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO q
8dà. C)t'c caçivlctcrfpvvjceito
e* * * .
@ .+ l
(
LEIN.O5.173,DE3DENOVEMBRO DE2009. '
Autorizao Executivo Municipala incluir 2
açâo na LDO 2009 e abrir crédito
especialnovalordeR$7.570,00.
;
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes
Orçamentérias2009,noPrograma0105-EquipamentoeMaterialPermanente ( ,naSecretaria
MunicipaldeSaûde eAN oSocial-SMSAS,RecursosvinculadosparaSaùde- Estado,a
açâo: :
l-projeto:1678
& açâo:Aquisiçâodeequipamentos/coredes2006-2007 '
valor2009:R$7.570,00(setemil,quinhentosesetentareais) ,
Ad.2.9Autoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno valorde
R$7.570,00(setemil,quinhentosesetentareais,comaseguinteclassificaçâoorçamentéria: t
06 SMSAS i
04 Recursosvi j
nculadosparasaûde- Uniâo !
10 Saûde '
301 Atençâobésica .
0105 Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente '
1678 Aquisiçâodeequipamentos/coredes2006-2007 '
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialperman/nte 2
Art.3.OPara coberturado crédito especial,autorizado pelo art.2.O serviré
derecursoosaldoprovenientederendimentosbancériosdoCoredes2006-2007,novalorde
R$7.570,00(setemil,quinhentosesetentareais). è
L
Art.4.0Autoriza o Executivo Municipala reabrirno pr6ximoexercicio '!
financeiro o presente crédito especial,nos Iimites do seu saldo,de acordo com o que :
estabeleceoj2.0doart.167daConstituiçâoFederalead.45daLeiFederaln.O4.320,de17 '
de marçode 1964, eaincluirnaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 201Q,noPrograma :'
0105 - Equlpamento e MaterialPermanente,na Secretaria Municipalde Saûde - SMS t
RecursosvinculadosparaSaûde- , t
. Estado,aaçâo:
I- E projeto:1678
açâo:Aquisiçâodeequipamentos/coredes2006-2007 '
valor2010:R$7.570,00(setemil,quinhentosesetentareais) ti
Art.5.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. i
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO . !
, em 3 de (
novembrode2009. ï
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: 1
DataSupra )
. ;
)
PERCIVALSOUM D O V RA, '
Prefeito Mu ' pal. '
/
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ERENIMA ZULCZEW SKI, 1
Secretària-Gera. '
l
'';OEIR4j0!,p0it!jGli:$>l#ikIM$'' '
#Ij1ijE$2I111491M!)k1B
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal, 59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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LEIN.O5.173,DE3DENOVEMBRO DE2009. '
Autorizao Executivo Municipala incluir 2
açâo na LDO 2009 e abrir crédito
especialnovalordeR$7.570,00.
;
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretrizes
Orçamentérias2009,noPrograma0105-EquipamentoeMaterialPermanente ( ,naSecretaria
MunicipaldeSaûde eAN oSocial-SMSAS,RecursosvinculadosparaSaùde- Estado,a
açâo: :
l-projeto:1678
& açâo:Aquisiçâodeequipamentos/coredes2006-2007 '
valor2009:R$7.570,00(setemil,quinhentosesetentareais) ,
Ad.2.9Autoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialno valorde
R$7.570,00(setemil,quinhentosesetentareais,comaseguinteclassificaçâoorçamentéria: t
06 SMSAS i
04 Recursosvi j
nculadosparasaûde- Uniâo !
10 Saûde '
301 Atençâobésica .
0105 Aquisiçâodeequipamentoematerialpermanente '
1678 Aquisiçâodeequipamentos/coredes2006-2007 '
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamentoematerialperman/nte 2
Art.3.OPara coberturado crédito especial,autorizado pelo art.2.O serviré
derecursoosaldoprovenientederendimentosbancériosdoCoredes2006-2007,novalorde
R$7.570,00(setemil,quinhentosesetentareais). è
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Art.4.0Autoriza o Executivo Municipala reabrirno pr6ximoexercicio '!
financeiro o presente crédito especial,nos Iimites do seu saldo,de acordo com o que :
estabeleceoj2.0doart.167daConstituiçâoFederalead.45daLeiFederaln.O4.320,de17 '
de marçode 1964, eaincluirnaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 201Q,noPrograma :'
0105 - Equlpamento e MaterialPermanente,na Secretaria Municipalde Saûde - SMS t
RecursosvinculadosparaSaûde- , t
. Estado,aaçâo:
I- E projeto:1678
açâo:Aquisiçâodeequipamentos/coredes2006-2007 '
valor2010:R$7.570,00(setemil,quinhentosesetentareais) ti
Art.5.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo. i
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO . !
, em 3 de (
novembrode2009. ï
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE: 1
DataSupra )
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PERCIVALSOUM D O V RA, '
Prefeito Mu ' pal. '
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ERENIMA ZULCZEW SKI, 1
Secretària-Gera. '
l
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#Ij1ijE$2I111491M!)k1B
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal, 59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 C) CD
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
,ofiwn Mm : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabinete do Pre Kira
LEI N.° 5.173, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
acéo na LDO 2009 e abrir crédito
especial no valor de R$ 757000.
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orcamentan'as 2009, no Programa 0105 — Equipamento e Material Permanente, na Secretaria
Municipal de Sande e Acao Social — SMSAS, Recursos vinculados para Sande — Estado, a
acao:
l - projeto: 1678
acao: Aquisicao de equipamentos/Coredes 2006-2007
valor 2009: R$ 7,570,00 (sete mil, quinhentos e setenta reais)
Art. 2" Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de
R$ 7570,00 (sete mil, quinhentos e setenta reais, com a seguinte classificacao orcamentaria:
06 SMSAS
04 Recursos vinculados para saude — Uniao
10 Saude
301 Atencao bésica
0105 Aquisicao de equipamento e material perrnanente
1678 Aquisicao de equipamentos/Coredes 2006-2007
4.4.9.0.52.00.00.00.00 Equipamento e material permanente
Art. 3.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 2.°, servira
de recurso o saldo proveniente de rendimentos bancérios do Coredes 2006-2007, no valor de
R$ 7570,00 (sete mil, quinhentos e setenta reais).
Art. 4.° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no prOximo exercicio
financeiro o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que
estabelece 0 § 2.° do art. 167 da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n.° 4.320, de 17
de marco de 1964, e a incluir na Lei de Diretrizes Orqamentarias — LDO 2010, no Programa
0105 — Equipamento e Material Permanente, na Secretaria Municipal de Saude — SMS,
Recursos vinculados para Sal’Jde — Estado, a acao:
I — projeto: 1678
3950: Aquisicao de equipamentos/Coredes 2006—2007
valor 2010: R$ 7570,00 (sete mil, quinhentos e setenta reais)
Art. 5.” Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 3 de
novembro de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZAD O V RA,
ERENI MA ZULCZEWSKI,
Secretaria-Gera .
”DOE ORG/10$, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MOHIENEGRO CIDADE PAS ARTES