norma nº 5178/2009

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yx-.kik..,.-. .) -J.4ik .?qbg-z- ' ESTADODORIOGRANDEDOSUL
/ f' , PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO .-i .a6tà t . i)aj. Gaçinete
t-pPrjteito .
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LEIN.05.178,DE9DENOVEMBRO DE2009. i
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Autoriza o Executivo Municipal a :
incluir açâo no Plano Plurianual !
2006- è 2009, na LDO 2009 e abrir ;
crédito especial no valor de R$ !
19.800,00. k
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. :
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '
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1
Art.1.0Autoriza oExecutivo Municipala incluirno Plano Plurianual i
2006-2009,noPrograma 0117- Gestâodoterritnrio,naSecretariaMunicipaldeObras !
Ptiblicas,aaçâo: 1
I- açâo:EstudodePlanejamentodaCirculaçâoViériaeTrafegodo 1t
Municipio !
valor2009:R$19.800,00(dezenovemiIeoitocentosreais) 'i
Art.2.0Autoriza o Executivo Municipala inciuirna Leide Diretrizes '
Orçamentérias2009,no Programa 0117- Gestlo doterritôrio,na Secretaria Municipal .
deObrasPtiblicas,aaçâo: (
l-projeto'.1844 )
alo:Estudo dePlanejamento daCirculaçâoViériaeTrafegodo '
Municipio
valor2009:R$19.800,00(dezenovemileoitocentosreais)
Art3OAutorizao Executivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor l
de R$ 19.800,00 (''de'zenove miIe oitocentos reais),com a seguinte classificaçâo (
& orçamentéria: !
' 08-SecretariadeObrasPtiblicas j
01-SMOP-Administraçâo '
26-Transpode '
782-TranspodeRodoviàrio j
0117-Gesta-odoTeritôrio r
1844- Estudo de Planejamento da Circulaçâo Viériae Tréfegodo 'T
Municipio )
4.4.9.0.51.00.00.00.00-ObraseInstalaçöes l
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Art.4.O Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo art.3.0, ï
serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentâria n.O !
08'01-15.451.0158.1838.4.4.9.0.51.00.00.00.00-310, no valor de R$ R$ 19.800,00 b
(dezenovemiIeoitocentosreais) j
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Art.5.OAutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopr6ximoexercîcio ;
financeiroo presente crédito especial,nosIimites do seusaldo,deacordo com o que 1
estabeleceoj2.0doart.167daConstituiçâoFederalead.45daLeiFederaln.04.320, !
de 17demarçode1964,eaincluirnaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2010,no i
Programa0117-Gestâodoteritnrio,naSecretariaMunicipaldeObrasPùblicas,aaçâo: l
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 i
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yx-.kik..,.-. .) -J.4ik .?qbg-z- ' ESTADODORIOGRANDEDOSUL
/ f' , PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO .-i .a6tà t . i)aj. Gaçinete
t-pPrjteito .
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LEIN.05.178,DE9DENOVEMBRO DE2009. i
!
r
Autoriza o Executivo Municipal a :
incluir açâo no Plano Plurianual !
2006- è 2009, na LDO 2009 e abrir ;
crédito especial no valor de R$ !
19.800,00. k
r
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. :
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte '
i
L E l: '.
1
Art.1.0Autoriza oExecutivo Municipala incluirno Plano Plurianual i
2006-2009,noPrograma 0117- Gestâodoterritnrio,naSecretariaMunicipaldeObras !
Ptiblicas,aaçâo: 1
I- açâo:EstudodePlanejamentodaCirculaçâoViériaeTrafegodo 1t
Municipio !
valor2009:R$19.800,00(dezenovemiIeoitocentosreais) 'i
Art.2.0Autoriza o Executivo Municipala inciuirna Leide Diretrizes '
Orçamentérias2009,no Programa 0117- Gestlo doterritôrio,na Secretaria Municipal .
deObrasPtiblicas,aaçâo: (
l-projeto'.1844 )
alo:Estudo dePlanejamento daCirculaçâoViériaeTrafegodo '
Municipio
valor2009:R$19.800,00(dezenovemileoitocentosreais)
Art3OAutorizao Executivo Municipalaabrircréditoespecialnovalor l
de R$ 19.800,00 (''de'zenove miIe oitocentos reais),com a seguinte classificaçâo (
& orçamentéria: !
' 08-SecretariadeObrasPtiblicas j
01-SMOP-Administraçâo '
26-Transpode '
782-TranspodeRodoviàrio j
0117-Gesta-odoTeritôrio r
1844- Estudo de Planejamento da Circulaçâo Viériae Tréfegodo 'T
Municipio )
4.4.9.0.51.00.00.00.00-ObraseInstalaçöes l
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Art.4.O Para cobertura do crédito especial,autorizado pelo art.3.0, ï
serviré de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentâria n.O !
08'01-15.451.0158.1838.4.4.9.0.51.00.00.00.00-310, no valor de R$ R$ 19.800,00 b
(dezenovemiIeoitocentosreais) j
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Art.5.OAutorizaoExecutivoMunicipalareabrirnopr6ximoexercîcio ;
financeiroo presente crédito especial,nosIimites do seusaldo,deacordo com o que 1
estabeleceoj2.0doart.167daConstituiçâoFederalead.45daLeiFederaln.04.320, !
de 17demarçode1964,eaincluirnaLeideDiretrizesOrçamentérias-LDO 2010,no i
Programa0117-Gestâodoteritnrio,naSecretariaMunicipaldeObrasPùblicas,aaçâo: l
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 i
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Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 3632.4594
Uclmwm/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabincre do Pre eito
LEI N.° 5.178, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao no Plano Plurianual
2006-2009, na LDO 2009 e abrir
crédito especial no valor de R$
19.800,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEl'.
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir no Plano Plurianual
2006-2009, no Programa 0117 — Gestao do territério, na Secretaria Municipal de Obras
PL'Jblicas, a acao:
| — acao: Estudo de Planejamento da Circulacao Viaria e Trafego do
Municipio
valor 2009: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes
Orqamentarias 2009, no Programa 0117 — Gestao do territo’rio, na Secretaria Municipal
de Obras Publicas. a acao:
l — projeto: 1844
acao: Estudo de Planejamento da Circulacao Viaria e Trafego do
Municipio
valor 2009: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor
de R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais), com a seguinte classificacao
orgamentaria:
08 — Secretaria de Obras PL’Jblicas
01 — SMOP — Administracao
26 — Transporte
782 — Transporte Rodoviario
0117 — Gestao do Territério
1844 — Estudo de Planejamento da Circulacao Viaria e Trafego do
Municipio ' 4.4.9.0.51.00.00.00.00 — Obras e Instalacoes
Art. 4.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 3.°,
servira de recurso a reducao da dotacao orcamentaria n.°
08.01.15.451.0158.1838.4.4.9.0.51.00.00.00.00—310, no valor de R$ R$ 19.800,00
(dezenove mil e oitocentos reais).
Art. 5.° Autoriza o Executivo Municipal a reabrir no préximo exercicio
financeiro o presente crédito especial, nos limites do seu saldo, de acordo com o que
estabelece 0 § 2.° do art. 167 da Constituicao Federal e art. 45 da Lei Federal n.° 4.320,
de 17 de marco de 1964, e a incluir na Lei de Diretrizes Orcamentérias -— LDO 2010, no Programa 0117— Gesta'o do territério, na Secretaria Municipal de Obras Pablicas, a agao:
| — projeto: 1844
”DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIDADE MS ARIES
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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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alo:Estudode PlanejamentodaCirculaçâoViériaeTrafegodo g
Municipio '
valor2010:R$19.800,00(dezenovemiIeoitocentosreais)
Art.6.OAutoriza o Executivo Municipala incluirno Plano Plurianual
2010-2013,noPrograma 0117- Gestâodoterritnrio,naSecretariaMunicipaldeObras
Pûblicas,aaçâo:
I- açâo:Estudode PlanejamentodaCirculaçâoViâriaeTrafegodo
M unicfpio
valor2010:R$19.800,00(dezenovemiIeoitocentosreais)
r
Art.7.OEsta1eientraem vigornadatadesuapublicaçâo. '
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 9 de
novem bro de2009. '
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
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PERCIVALSOU D O IVEIRA,
rihftritl r)i(lirlë,1. :
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ecretéria-GeralSubstituta. pt
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valor2010:R$19.800,00(dezenovemiIeoitocentosreais)
Art.6.OAutoriza o Executivo Municipala incluirno Plano Plurianual
2010-2013,noPrograma 0117- Gestâodoterritnrio,naSecretariaMunicipaldeObras
Pûblicas,aaçâo:
I- açâo:Estudode PlanejamentodaCirculaçâoViâriaeTrafegodo
M unicfpio
valor2010:R$19.800,00(dezenovemiIeoitocentosreais)
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Art.7.OEsta1eientraem vigornadatadesuapublicaçâo. '
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 9 de
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gabincte do Pre cito
agéo: Estudo de Planejamento da Circulaoéo Viéria e Trafego do
Municipio
valor 2010: R33 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
Art. 6.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir no Plano Plurianual
2010-2013, no Programa 0117 —- Gestéo do territério, na Secretaria Municipal de Obras
PL’Jblicas, a agéo:
| — agéo: Estudo de Planejamento da Circulaoéo Viéria e Trafego do
Municipio
valor 2010: R$ 19,800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
Art. 7.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 9 de
0 novembro de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU D O lVEiRA,
refeito nicipal.
“UEFAEATfioIgiIFN MO IFRT‘“
ecretéria-Geral Substituta.
p.
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"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIDADE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP 95780—000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 — Fax: (51) 36324594