norma nº 5179/2009

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' ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
: PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LEIN.95.179,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
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Autoriza o Executivo Municipal a q
acrescentarvaloràalineaadoinciso '
ldoad.1.0da Lein.04.980,de2008, :
queestabeleceoPlanodeAuxiliose i
Subvençôes para o exercicio de
2009. l
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PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro. g
Faço saberquea CâmaraMunicipalaprovou eeusancionoaseguinte '
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L-E1: t
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Ad.1.0Autorizao Executivo Municipala acrescentarvalorà alinea a do 5
incisoIdoart.1.DdaLein.O4.980,de24denovembrode2008,queestabeleceoPlano t
deAuxflioseSubvençöesparaoexerciciode2009: 5
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I- médico-assistencial: .
a)OASEmantenedoradoHospitalMontenegroR$290.000,00''(NR) :
Art.2.0Asdespesasdecorrentescom a aplicaçâo desta leicorrerâoà k'
contadadotaçâoorçamentérian.O06.02.10.302.0024.2604.3.3.5.0.43.00.00.00.00- 169. )
Art.3.QEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
2
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 13de f
S
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novembrode2009. !
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: i,
Data Supra. !
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PERCIVALSOU A LIVEIRA, '
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 l!
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: PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
il49 i!)thc caçinctcfcp,-cfcito
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LEIN.95.179,DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
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Autoriza o Executivo Municipal a q
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ldoad.1.0da Lein.04.980,de2008, :
queestabeleceoPlanodeAuxiliose i
Subvençôes para o exercicio de
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Faço saberquea CâmaraMunicipalaprovou eeusancionoaseguinte '
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I- médico-assistencial: .
a)OASEmantenedoradoHospitalMontenegroR$290.000,00''(NR) :
Art.2.0Asdespesasdecorrentescom a aplicaçâo desta leicorrerâoà k'
contadadotaçâoorçamentérian.O06.02.10.302.0024.2604.3.3.5.0.43.00.00.00.00- 169. )
Art.3.QEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 13de f
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REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE: i,
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barrio/LOVE
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete do Pre eito
LEI N.” 5.179, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Autoriza 0 Executive Municipal a 5
acrescentar valor a alinea a do inciso "
I do art. 1.° da Lei n.° 4.980, de 2008,
que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvencées para o exercicio de
2009.
PERClVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
O Page saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI: 5
Art. 1.” Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar valor a allnea a do
inciso I do art. 1.° da Lei n.° 4.980. de 24 de novembro de 2008, que estabelece 0 Plano I
de Auxilios e Subvengées para o exercicio de 2009: i
“Art. 1.° : | — médico—assistencial: I
a) OASE mantenedora do Hospital Montenegro R$ 290.000,00 “(NR)
Art. 2.° As despesas decorrentes com a aplicacao desta lei correrao a
conta da dotacao orcamentéria n.° 06.0210302002426048.3.50.43.00.000000 — 169.
Art. 3.0 Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de
novembro de 2009.
O REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERClVAL sou A LIVElRA,
refeit unicipal.
.‘ UCI‘ANEDM IRA, “ 5'
ecretaria-Geral Substituta.
S
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”DOE ORGROS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO CIMDE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 36324594
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Art.3.QEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete do Pre eito
LEI N.” 5.179, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
Autoriza 0 Executive Municipal a 5
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I do art. 1.° da Lei n.° 4.980, de 2008,
que estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvencées para o exercicio de
2009.
PERClVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
O Page saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI: 5
Art. 1.” Autoriza o Executivo Municipal a acrescentar valor a allnea a do
inciso I do art. 1.° da Lei n.° 4.980. de 24 de novembro de 2008, que estabelece 0 Plano I
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“Art. 1.° : | — médico—assistencial: I
a) OASE mantenedora do Hospital Montenegro R$ 290.000,00 “(NR)
Art. 2.° As despesas decorrentes com a aplicacao desta lei correrao a
conta da dotacao orcamentéria n.° 06.0210302002426048.3.50.43.00.000000 — 169.
Art. 3.0 Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de
novembro de 2009.
O REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERClVAL sou A LIVElRA,
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MONTENEGRO CIMDE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 36324594
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2009.
PERClVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
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“Art. 1.° : | — médico—assistencial: I
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Art. 2.° As despesas decorrentes com a aplicacao desta lei correrao a
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GABlNETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 13 de
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O REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
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