norma nº 5182/2009

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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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i MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER 1 , Vice-prefeito no
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. L E l:
g Art.1.OAutorizaoExecutivo Municipalaabrircréditoespecialno valor
' deR$10.109,86(dezmil,centoenovereais,oitentaeseiscentavos), com a seguinte
classificaçâoorçamentâria:
09 SMEC
06 Despesasnâocomputéveis
27 Desportoe Iazer
812 Despodo comunitério
0182 Descentralizaçâodaspréticasdesportivas
1987 DevoluçâoConvênion.00212159-83/2006
. . 4.4.2.0.93.00.00.00.00 lndenizaçöeserestituiçöes
Art,2.9Para cobedura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.0,
serviréderecurso amaiorarrecadaçâodoConvênion.00212159/83/2006 Ministériodo .
Esporte/caixa,referenteaosrendimentosdepositadosem contacorrente 10 , novalordeR$ j
.109,86(dezmil,centoenovereais,oitentaeseiscentavos). ;
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Art.3.OEsta1eientraem vigornadatadesuapublicaçâo. l
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO J , em 16de L
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'1 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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PREFEITURA MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LEIN l .O5.182,DE 16DENOVEMBRO DE 2009. i
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crédito especialno valorde R$ l
1 lo109 j ,
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i MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER 1 , Vice-prefeito no
exercîciodocargodePrefeitoMunicijal
E FaçosaberqueaCamaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
:
. L E l:
g Art.1.OAutorizaoExecutivo Municipalaabrircréditoespecialno valor
' deR$10.109,86(dezmil,centoenovereais,oitentaeseiscentavos), com a seguinte
classificaçâoorçamentâria:
09 SMEC
06 Despesasnâocomputéveis
27 Desportoe Iazer
812 Despodo comunitério
0182 Descentralizaçâodaspréticasdesportivas
1987 DevoluçâoConvênion.00212159-83/2006
. . 4.4.2.0.93.00.00.00.00 lndenizaçöeserestituiçöes
Art,2.9Para cobedura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.0,
serviréderecurso amaiorarrecadaçâodoConvênion.00212159/83/2006 Ministériodo .
Esporte/caixa,referenteaosrendimentosdepositadosem contacorrente 10 , novalordeR$ j
.109,86(dezmil,centoenovereais,oitentaeseiscentavos). ;
)
Art.3.OEsta1eientraem vigornadatadesuapublicaçâo. l
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GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO J , em 16de L
novembrode2009. t
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE: r
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Mama/to»:
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete do Pre eito
LEI N.° 5.182, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009.
Autoriza 0 Executive Municipal a abrir
crédito especial no valor de R$
10.10986.
MARCOS GILBERTO LEIPNITZ GRIEBELER, Vice-prefeito no
exercicio do cargo de Prefeito Municipal
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a abrir crédlto especial no valor
de R$ 10.10986 (dez mil, cento e nove reais, oitenta e seis centavos), com a seguinte
classificacéo orcamentaria:
SMEC
06 Despesas nao computaveis
27 Desporto e lazer
812 Desporto comunitério
0182 Descentralizacao das prétlcas desportivas 1987 Devolucéo Convénio n.° 0212159-83/2006
4.4.2.0.93.00.00.00.00 lndenizacoes e restituicoes
Art. 2.° Para cobertura do crédito especial, autorizado pelo art. 1.°, serviré de recurso a maior arrecadacao do Convénio n.° 0212159/83/2006 Ministério do
Esporte/Caixa, referente aos rendimentos depositados em conta corrente, no valor de R$
10.10986 (dez mil, cento e nove reais, oitenta e seis centavos).
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
C GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 16 de
novembro de 2009.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE: I Data Supra. ‘ I
MARCOS GIL ERT<I5> LEIPNITZ GRIEBELER,
. Vice-prefeito no exercicro do cargo de Prefeito Municipal.
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ecretaria—Geral Substituta.
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"DOE ORG/I08, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIDADE PAS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 3649.8200 - Fax: (51) 36324594
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