norma nº 5185/2009

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PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,Prefeito MunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.OEstabelece,nostermosdoalt 26da LeiComplementarn.O101 de
24demaiode2000ead.17daLein.04.320,de17demarçode1964,para oexerciciode
2010,o seguinte Plano de Auxîlios e Subvençöes do Municipio, no montante de R$
J 401.128,00(quatrocentoseummil,centoevinteeoitoreais):
I-m édico-assistencial:
a)OASEmantenedoradoHospitalMontenegro R$ 80.000,00
b)RECREO R$ 20.000,00
c)CentroTerapêuticoSâoFrancisco R$ 27.840,00
d)AssociaçâodosDeficientesFisicosoOstomizados R$ 10.000,00
1- assistênciasocial:
a)RepassesFMAS R$ 45.000,00
b)APAE R$ 48.288,00
c)RepassesFMDCA R$ 120.000,00
I --()uIturë,I:
a)EFICA R$ 50.000,00
Al1.2.0Os auxîlios concedidos poresta leiestâo vinculados às normas
estabelecidasnaLein.O3.841,de16dedezembrode2002, correndoadespesaporcontade
J dotaçöes orçamentérias especificas,e de acordo com o ad. 9.0 da Leide Diretrizes
Orçamentérias.
Art.3.0Esta Ieientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 23 de
novembrode 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
j PERCIVALSOUPrfeitoLlEicIiRpaAl,.
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ecretlria-GeralSubstituta.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
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LEIN.05.185,DE23DENOVEMBRODE2009.Jbc.y//w;. s.)!l?k/Jo 4
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PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,Prefeito MunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.OEstabelece,nostermosdoalt 26da LeiComplementarn.O101 de
24demaiode2000ead.17daLein.04.320,de17demarçode1964,para oexerciciode
2010,o seguinte Plano de Auxîlios e Subvençöes do Municipio, no montante de R$
J 401.128,00(quatrocentoseummil,centoevinteeoitoreais):
I-m édico-assistencial:
a)OASEmantenedoradoHospitalMontenegro R$ 80.000,00
b)RECREO R$ 20.000,00
c)CentroTerapêuticoSâoFrancisco R$ 27.840,00
d)AssociaçâodosDeficientesFisicosoOstomizados R$ 10.000,00
1- assistênciasocial:
a)RepassesFMAS R$ 45.000,00
b)APAE R$ 48.288,00
c)RepassesFMDCA R$ 120.000,00
I --()uIturë,I:
a)EFICA R$ 50.000,00
Al1.2.0Os auxîlios concedidos poresta leiestâo vinculados às normas
estabelecidasnaLein.O3.841,de16dedezembrode2002, correndoadespesaporcontade
J dotaçöes orçamentérias especificas,e de acordo com o ad. 9.0 da Leide Diretrizes
Orçamentérias.
Art.3.0Esta Ieientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 23 de
novembrode 2009.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
j PERCIVALSOUPrfeitoLlEicIiRpaAl,.
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ecretlria-GeralSubstituta.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594
Mama/m
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gafiincte do Pre ciro A
A“. PI Le: 59.151110
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LEI N.° 5.185, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009.“,7. ?[ L5 5' 3 M [[9
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Estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvencoes para o exercicio de 2010.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E l:
Art. 1.° Estabelece, nos termos do art. 26 da Lei Complementar n.° 101, de
0 24 de maio de 2000 e art. 17 da Lei n.° 4.320, de 17 de margo de 1964, para o exercicio de
2010, o seguinte Plano de Auxilios e Subvencoes do Municipio, no montante de R$
401 .128,00 (quatrocentos e um mil, cento e vinte e oito reais):
l — médico-assistencial:
a) OASE mantenedora do Hospital Montenegro R$ 80.000,00
b) RECREO R$ 20.000,00
c) Centro Terapéutico Séo Francisco R$ 27.84000
d) Associacao dos Deficientes Fisicos o Ostomizados R$ 10.000,00
ll — assisténcia social:
a) Repasses FMAS R$ 45.00000
b) APAE R$ 48288.00
0) Repasses FMDCA R$ 120.000,00
lll — cultural:
a) EFICA R$ 5000000
Art. 2" Os auxilios concedidos por esta lei estao vinculados as normas
O estabelecidas na Lei n.0 3.841, de 16 de dezembro de 2002, correndo a despesa por conta de
dotacoes orcamentarias especificas, e de acordo com 0 art. 9.” da Lei de Diretrizes
Orgamentérias.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 23 de
novembro de 2009.
REGISTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU Ll EIRA,
Pr feito icipal.
C. m
ecretaria-Geral Substitute.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIMDE MS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 — CEP 95780-000 — Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 36324594