norma nº 5188/2009

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PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO
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LEIN.05.188,DE30DENOVEMBRO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
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administrativamente,um Psic6logo.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipala contratar,temporéria e '
administrativamente,1(um)PsicôlogoparaatuarnaSecretariaMunicipaldeSatldeeAçâo 7
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Ad.2.OO prazodacontrataçâoédeaté12O(centoevinte)dias,apartir ,
daassinaturadocontrato,conformeprevêoad.234daLeiComplementarn.92.635,de4
de maiode 1990.
Ad. 3.0 Os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das '
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EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCareiradosServidoresMunicipais. 'k
Ar4.4.O Para cobertura da despesa serviré de recurso a dotaçâo
orçamentârian.006.02.10.302.0005.2602.3.1.9.0.04.00.00.00.00-152.
Art.5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 30de
novembrode2009.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOUZ D IVEIRA,
Prefeito unicipal.
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal, 59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 '
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PREFEITUM MUNICIPALDE MONTENEGRO
t49 ,. i!''< calineter/p'Ivjceito
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LEIN.05.188,DE30DENOVEMBRO DE2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporària e '
administrativamente,um Psic6logo.
PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
L E I:
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipala contratar,temporéria e '
administrativamente,1(um)PsicôlogoparaatuarnaSecretariaMunicipaldeSatldeeAçâo 7
Social- SMSAS. '
(
Ad.2.OO prazodacontrataçâoédeaté12O(centoevinte)dias,apartir ,
daassinaturadocontrato,conformeprevêoad.234daLeiComplementarn.92.635,de4
de maiode 1990.
Ad. 3.0 Os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das '
.
EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCareiradosServidoresMunicipais. 'k
Ar4.4.O Para cobertura da despesa serviré de recurso a dotaçâo
orçamentârian.006.02.10.302.0005.2602.3.1.9.0.04.00.00.00.00-152.
Art.5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDEMONTENEGRO,em 30de
novembrode2009.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOUZ D IVEIRA,
Prefeito unicipal.
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ERENIMA E LCZEW SKI, ê
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RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal, 59-CEP95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)3649.8200-Fax:(51)3632.4594 '
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete do Pre eito
LEI N.° 5.188, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2009.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporarla e
administrativamente, um Psicologo.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faoo saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a contratar, temporaria e
administrativamente, 1 (um) Psicélogo para atuar na Secretaria Municipal de SaL'Jde e Acao
Social — SMSAS.
Art. 2.° O prazo da contratacao é de até 120 (cento e vinte) dias, a partir
da assinatura do contrato, conforme prevé 0 art. 234 da Lei Complementar n.° 2.635, de 4
de maio de 1990.
Art. 3.° Os requisitos para a seleoao $50 05 constantes das
. Especificacoes dos Cargos, anexas a0 Plano de Carreira dos Servidores Municipais.
Art. 4.° Para cobertura da despesa servira de recurso a dotagao
orgamentéria n.° 06.02.10.302.0005.2602.3.1.9.0.04.00.00.00.00-152.
Art. 5.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFElTO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de
novembro de 2009.
REGISTRE—SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOUZ D lVElRA,
Prefeito unicipal.
ERENI MA E LCZEWSKI,
Secretaria-G al.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONIENEGRO CIDADE MS ARIES
mama/cm
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 36498200 - Fax: (51) 3632.4594