norma nº 4391/2006

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LEIN.04.391,DE 14DEFEVEREIRO DE2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporéria e
administrativamente,um Odont6logo.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
Façosaberquea Câmara Municipalaprovoue eusanciono aseguinte
LE I:
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipala contratar, temporéria e
administrativamente,1(um)Odont6logo,paraatuarnaSecretariaMunicipaldeSatidee
AçâoSocial-SMSAS.
Ad.2.OO prazodacontrataçâoédeaté4(quatro)meses:acontarda
datadaassinaturadocontrato,conformeal't.234,daLeiComplementarn.@2.635,de4
demaiode1990,alteradapelaLeiComplementarn.03.400,de18dejunhode1999.
1 Art.3.oParaestacontrataçâoseràutilzadaaIistadecandidatos
aprovadosem processoseletivoparaopreenchimentodevagasno PSF-Programade
SaùdedaFamilia.
Art.4.O Para cobedura da despesa,serviré de recurso a dotaçâo
j orçamentàrian.O06.02.10.302.0005.2602.3.1.90.04.9.01-6200. Ad.5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 14 de
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
Data Supra.
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1 P feit Municipal.
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ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
Secretària-Geral.
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LEIN.04.391,DE 14DEFEVEREIRO DE2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporéria e
administrativamente,um Odont6logo.
PERCIVALSOUZADEOLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
Façosaberquea Câmara Municipalaprovoue eusanciono aseguinte
LE I:
Art. 1.O Autoriza o Executivo Municipala contratar, temporéria e
administrativamente,1(um)Odont6logo,paraatuarnaSecretariaMunicipaldeSatidee
AçâoSocial-SMSAS.
Ad.2.OO prazodacontrataçâoédeaté4(quatro)meses:acontarda
datadaassinaturadocontrato,conformeal't.234,daLeiComplementarn.@2.635,de4
demaiode1990,alteradapelaLeiComplementarn.03.400,de18dejunhode1999.
1 Art.3.oParaestacontrataçâoseràutilzadaaIistadecandidatos
aprovadosem processoseletivoparaopreenchimentodevagasno PSF-Programade
SaùdedaFamilia.
Art.4.O Para cobedura da despesa,serviré de recurso a dotaçâo
j orçamentàrian.O06.02.10.302.0005.2602.3.1.90.04.9.01-6200. Ad.5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 14 de
REGISTRE-SE EPUBLIQUE-SE:
Data Supra.
I
1
pERclvAusouz DEo VEIRA,
1 P feit Municipal.
1
ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
Secretària-Geral.
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1f RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CE.Pn:F9I5
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
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LEI N.° 4.391, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar, temporaria e administrativamente, um Odontélogo.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a contratar, temporaria e
administrativamente, 1 (um) Odontélogo, para atuar na Secretaria Municipal de Sal'Jde e Acao Social — SMSAS.
Art. 2.° O prazo da contratacao é de até 4 (quatro) meses, a contar da
data da assinatura do contrato, conforme art. 234. da Lei Complementar n.° 2.635, de 4
de maio de 1990, alterada pela Lei Complementar n.° 3.400, de 18 de junho de 1999.
Art. 3.° Para esta contratacao sera utilizada a lista de candidatos
aprovados em processo seletivo para o preenchimento de vagas no PSF — Programa de
SaL’Jde da Familia.
Art. 4.° Para cobertura da despesa, servira de recurso a dotacao
orcamentaria n.° 06.02.10.302.0005.2602.3.1.90.04.99.01-6200.
Art. 5.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 14 de
fevereiro de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVALSOUZ DEO VEIRA,
P feit Municipal.
ERENI MACIEL ZULCZEWSKI,
Secretéria-Geral.
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