norma nº 4395/2006

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Y1. ESTADODORIOGRANDEDOSUL j
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'J'Jb1(1'j1jvljq PREFEITURAMUNICIPALDEMONTENEGRO
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LElN.O4.395,DE1.ODEMARCODE2006.
Autoriza o Executivo Municipala
1 exacblurirecincluiraçâonaLDO2006 l
réditoespecialnovalorde )
I R$300.000,00. l
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Montenegro.
Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
seguinte
L E I:
lI Ad. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a excluir da Lei de
! DiretrizesOrçamentérias- LDO 2006,doPrograma0001M elhoriadascondiçöes
j fisicas,naCâmaraMunicipaldeVereadores,aaçâo:
I I-açâo:ConstruçâoprédiodaCâmara
1' Valor2006:R$841.500,00(oitocentosequarentaeummiIe
J quinhentosreais)
1 Art.2.oAutorizaoExecutivoMunicipalaincluirnaLeide
Diretrizes Orçamentérias - LDO 2006, no Programa 0012 Conservaçâo e
1 manutençâo de prédio pûblico/locado,na Câmara Municipalde Vereadores,a
1 açâo:
I I-açâo:obraseinstalaçöes
/ Valor2006:R$300.000,00(trezentosmilreais)
Art.3.OAutorizao Executivo Municipala abrircréditoespecialno
valorde R$ 300.000,00(trezentos miIreais),com a seguinte classificaçâo
orçamentéria:
01 CâmaraMunicipaldeVereadores
01 CâmaraMunicipaldeVereadores
01 Legislativa
031 Açâo Legislativa
0311 ProveraCâmarademelhorescondiçöesdetrabalho
1103 AdaptaçâoprédioparaabrigarCMV
4.4.90.51.00-1024 Obraseinstalaçöes
' Art.4.OPara cobertura do crédito,autorizado pelo art.3.0,servirl
de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.O
j 01.01.01.031.0311.1102.4.4.90.51.00-1022,novalordeR$300.000,00(trezentos
l1 miIreais).
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1 RuaJoaopessoa
1 , lae3-cx.postal,s9-cEp:gs7ao-ooo-Montenesro/Rs-'rel:(s1)649-8200-Fax:(s1)632-4594
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'm.'$,'wyL'y?t,<;tkapj cyljg p/yygjgjy
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LElN.O4.395,DE1.ODEMARCODE2006.
Autoriza o Executivo Municipala
1 exacblurirecincluiraçâonaLDO2006 l
réditoespecialnovalorde )
I R$300.000,00. l
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
Montenegro.
Faço saberque a Câmara Municipalaprovou e eu sanciono a
seguinte
L E I:
lI Ad. 1.0 Autoriza o Executivo Municipal a excluir da Lei de
! DiretrizesOrçamentérias- LDO 2006,doPrograma0001M elhoriadascondiçöes
j fisicas,naCâmaraMunicipaldeVereadores,aaçâo:
I I-açâo:ConstruçâoprédiodaCâmara
1' Valor2006:R$841.500,00(oitocentosequarentaeummiIe
J quinhentosreais)
1 Art.2.oAutorizaoExecutivoMunicipalaincluirnaLeide
Diretrizes Orçamentérias - LDO 2006, no Programa 0012 Conservaçâo e
1 manutençâo de prédio pûblico/locado,na Câmara Municipalde Vereadores,a
1 açâo:
I I-açâo:obraseinstalaçöes
/ Valor2006:R$300.000,00(trezentosmilreais)
Art.3.OAutorizao Executivo Municipala abrircréditoespecialno
valorde R$ 300.000,00(trezentos miIreais),com a seguinte classificaçâo
orçamentéria:
01 CâmaraMunicipaldeVereadores
01 CâmaraMunicipaldeVereadores
01 Legislativa
031 Açâo Legislativa
0311 ProveraCâmarademelhorescondiçöesdetrabalho
1103 AdaptaçâoprédioparaabrigarCMV
4.4.90.51.00-1024 Obraseinstalaçöes
' Art.4.OPara cobertura do crédito,autorizado pelo art.3.0,servirl
de recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.O
j 01.01.01.031.0311.1102.4.4.90.51.00-1022,novalordeR$300.000,00(trezentos
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaémete 31) Prefeito
LEI N.° 4.395, DE 1.° DE MARCO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
excluir e incluir acao na LDO 2006
e abrir crédito especial no valor de
R$ 300.000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de
’ Montenegro.
0 F390 saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI:
Art. 1.° Autoriza o Executivo Municipal a excluir da Lei de
Diretrizes Orcamentérias — LDO 2006, do Programa 0001 Melhoria das condicées
fisicas, na Cémara Municipal de Vereadores, a acao:
| — acao: Construcao prédio da Cémara
Valor 2006: R$ 841.500,00 (oitocentos e quarenta e um mil e
quinhentos reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de
Diretrizes Orcamentarias — LDO 2006, no Programa 0012 Conservagao e
manutengao de prédio publico/Iocado, na Cémara Municipal de Vereadores, a
acéo:
O | — acéo: Obras e instalacoes
Valor 2006: R3; 300.000,00 (trezentos mil reais)
Art. 3.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no
valor de R$ 300.000,00(trezentos mil reais), com a seguinte classificacao
orcamentaria:
O1 Cémara Municipal de Vereadores
01 Cémara Municipal de Vereadores
01 Legislativa
031 Acao Legislativa
0311 Prover a Cémara de melhores condicoes de trabalho
1103 Adaptacao prédio para abrigar CMV
4.4.90.5100—1024 Obras e instalacoes
Art. 4.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 3.°, servira
de recurso a reducao da dotagao orcamentéria n.°
0 01.01.01 .031.0311.1 102.4.4.90.51.00—1022, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos
mil reais).
"DOE ORGIIOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO GIDADE DAS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594
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01.01.01.031.03A1d1..1150.2O.4.O4.90s.a5l1d.o00-r1e0s2ta2n,tseervdiraâ ddeotareçcâuorsoorpçaarmaeantteénridaerna.sO j
dotaçöesorçamentlriasn.os01.01.01.031.0319.1101.4.4.90.52.00-1013,novalor
de R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um miI e quinhentos reais)e
01.01.01,031.0311,1103.3.3.90.39.16.00-1023, no valor de R$ 300.000,00
(trezentosmilreais).
il Art. 6.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em
1Odemarçode2006. i .
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
lj
PERCIVALso A Eö IVEIRA,
refeitoMunicipal.
ERENIMACIEL S LCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
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1 RuaJoaoPessoa,1363-cx.Postal,59-cEp:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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01.01.01.031.03A1d1..1150.2O.4.O4.90s.a5l1d.o00-r1e0s2ta2n,tseervdiraâ ddeotareçcâuorsoorpçaarmaeantteénridaerna.sO j
dotaçöesorçamentlriasn.os01.01.01.031.0319.1101.4.4.90.52.00-1013,novalor
de R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um miI e quinhentos reais)e
01.01.01,031.0311,1103.3.3.90.39.16.00-1023, no valor de R$ 300.000,00
(trezentosmilreais).
il Art. 6.OEstaleientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em
1Odemarçode2006. i .
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
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PERCIVALso A Eö IVEIRA,
refeitoMunicipal.
ERENIMACIEL S LCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
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1 RuaJoaoPessoa,1363-cx.Postal,59-cEp:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete ()0 Pre/Ieilo
Art. 5.° O saldo restante da dotagao orgamentéria n.°
01.01.01.031.0311.1102.4.4.90.51.00-1022, servira de recurso para atender as
dotagées orgamentérias n.°s 01.01.01.0310319.1101.4.4.90.52.00-1013, no valor
de R$ 241.500,00 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos reais) e
01.01.01.031.0311.1103.3.3.90.39.16.00-1023, no valor de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais).
Art. 6.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em
1.0 de margo de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL 80 A EO IVEIRA,
refeito Municipal.
ERENI MACIEL S LCZEWSKI,
Secretaria—Geral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SAlVE VIDAS" . MONTENEGRO OIDADE DAS ARTES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649-8200 — Fax: (51) 632-4594
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