norma nº 4397/2006

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y.o,',.,.tr,,.,,r PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO '
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Autoriza a FUNDARTE a contratar
tem poréria e administrativamente,um
ProfessorAuxiliarde Canto eautoriza
o Executivo Municipala abrircrédito
especialnovalordeR$5.000,00.
4
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipalde Montenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art. 1.0 Autoriza a Fundaçâo Municipalde Artes de Montenegro -
FUNDARTE a contratar,temporéria e administrativamente,um ProfessorAuxiliarde Canto,
NivelSuperior,paraadisciplinadeCanto.
Art.2.OO prazodacontrataçâoseréde20demarçoa16dejulhode2006.
Ad.3.0O processodecontrataçâosedarédeacordocom osads.222a
228doRegimento InternodaFUNDARTE.
Art.4.0Autoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialnovalorde
R$5.000,00(cincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
13 FUNDARTE
50 EducaçâoMusical
13 Cultura
392 DifusâoCulturai
3921 DesenvolvimentoCultural
2037 ManutençâoAtividadesEducaçâoMusical
3.1.90.04.00.00-13505 Contrataçâo portempodeterminado
Ad 50Paracoberturadocrédito autorizadopeloart.4.@ serviréderecurso
a reduçâo da dotaçâo orçamentâria n.O13.50.13.392.3921.2037.3.1.90.11.00.00-13501,no
valordeR$5.000,00(cincomilreais).
Ad.6.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 1.O de
marçode2006.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZA DE IVEIRA,
Pr eitoMunicipal.
1
1
ERENIMACIELISZULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
j
1 '''0iùCGà0!,'0ESA8GtlE:MtkEflM$e
1 @0@1'6.6Ge061M:6'#'Arit
1
1 RuaJoâoeessoa,1363-cx.postal,s9-cEp:95780-000-Montenegro/ns-Tel:(s1)649-8200-Fax:(s1)632-4594
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y.o,',.,.tr,,.,,r PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO '
t)'lt4sVlz aa/yjgogotsjyojvgo i'tz'('';)).,.,-r?.:vt,r￾LEIN.04.397,DE1.ODEMARCODE2006.
Autoriza a FUNDARTE a contratar
tem poréria e administrativamente,um
ProfessorAuxiliarde Canto eautoriza
o Executivo Municipala abrircrédito
especialnovalordeR$5.000,00.
4
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipalde Montenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art. 1.0 Autoriza a Fundaçâo Municipalde Artes de Montenegro -
FUNDARTE a contratar,temporéria e administrativamente,um ProfessorAuxiliarde Canto,
NivelSuperior,paraadisciplinadeCanto.
Art.2.OO prazodacontrataçâoseréde20demarçoa16dejulhode2006.
Ad.3.0O processodecontrataçâosedarédeacordocom osads.222a
228doRegimento InternodaFUNDARTE.
Art.4.0Autoriza o Executivo Municipala abrircrédito especialnovalorde
R$5.000,00(cincomiIreais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria:
13 FUNDARTE
50 EducaçâoMusical
13 Cultura
392 DifusâoCulturai
3921 DesenvolvimentoCultural
2037 ManutençâoAtividadesEducaçâoMusical
3.1.90.04.00.00-13505 Contrataçâo portempodeterminado
Ad 50Paracoberturadocrédito autorizadopeloart.4.@ serviréderecurso
a reduçâo da dotaçâo orçamentâria n.O13.50.13.392.3921.2037.3.1.90.11.00.00-13501,no
valordeR$5.000,00(cincomilreais).
Ad.6.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO,em 1.O de
marçode2006.
REGISTRE-SEEPUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZA DE IVEIRA,
Pr eitoMunicipal.
1
1
ERENIMACIELISZULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
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1 '''0iùCGà0!,'0ESA8GtlE:MtkEflM$e
1 @0@1'6.6Ge061M:6'#'Arit
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1 RuaJoâoeessoa,1363-cx.postal,s9-cEp:95780-000-Montenegro/ns-Tel:(s1)649-8200-Fax:(s1)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéfnete ()0 PIE/[€1.10
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LEI N.° 4.397, DE 1.° DE MARCO DE 2006.
Autoriza a FUNDARTE a contratar
temporéria e administrativamente, um
Professor Auxiliar de Canto e autoriza
o Executivo Municipal a abrir crédito
especial no valor de R$ 5000,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E l:
0 Art, 1.° Autoriza a Fundacao Municipal de Artes de Montenegro ~ FUNDARTE a contratar, temporaria e administrativamente, um Professor Auxiliar de Canto,
Nivel Superior, para a disciplina de Canto.
Art. 29 O prazo da contratacao sera de 20 de marco a 16 de julho de 2006.
Art. 3° 0 processo de contratacao se daré de acordo com os arts. 222 a
228 do Regimento lnterno da FUNDARTE.
Art, 4,° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de
R$ 5,000,00 (cinco mil reais), com a seguinte classificacao orcamentaria:
13 FUNDARTE
50 Educaqao Musical
13 Cultura
392 Difuséo Cultural
3921 Desenvolvimento Cultural
2037 Manutengao Atividades Educacao Musical
3.1 .90.04.00.00—13505 Contratacao por tempo determinado
0 Art. 5.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 4.°, serviré de recurso a reducao da dotacao orcamentaria n.° 13.50.13.3923921.2037.3.1.90.11.00.00-13501, no
valor de R$ 5000,00 (cinco mil reais).
Art. 6.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 1.° de marco de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA DE lVElRA,
Pr eito Municipal.
ERENI MACIEE SZULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
"DOE ORGIIOS, DOE SANGUE; SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIOAOE OAS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594