norma nº 4400/2006

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l Autoriza o Executivo Municipal a
1i contratar tempor:ria e
administrativamente, onze
ProfessoresA'rea II.
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1 PERCIVALSOUZA DEOLN EIRA
1 , PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
j FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
1! L. E1:
Art.1.OAutoriza o Executivo Municipala contratar,temporària e
administrativamente,1llonze)Professores Area II,para atuarem junto a Secretaria
MunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC,sendoeles:
1 I1-- 2(dois)ProfessoresdeEducaçâoAdistica;
1(um)ProfessordeEducaçâoFisica;
II-2(dois)ProfessoresdeEnsinoReligioso;
IV-3(três)ProfessoresdeMatemética;
V-1(um)ProfessordeGeografia',
VI-2(dois)ProfessoresdeCiências.
Art.2.OOjrazodascontrataçöesseréde90(noventa)dias,podendo
serprorrogadoporigualperlodo,conformeart.234daLeiComplementarn.O2.635,de4
demaiode1990,alteradapelaLeiComplementarn.O3.400,de18dejunhode1999.
Parégrafo ûnico.No caso de rescisâo de contrato, é permitida a
contrataçâodenovoprofissionalpeloprazorestantenadatadarescisâo.
Ad. 3.O Os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das
EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCarreiradoMagistérioPtiblico.
Art.4.0 Para cobertura das despesas, serviré de recurso a dotaçâo
orçamentérian.009.04.12.361.0021.2908.3.1.90.04.01.01-9400.
Art.5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 6de
marçode2006.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
PERCIVALSOU AD OLIVEIRA,
refeitoMunicipal.
' ERENIMACI LSZULCZEW SKI,
Secretària-Geral.
''p0E(RG/OI,90iIAkGIJE:IAWEflM!''
RONTEdE4ROtlpâ9E9M ARIE!
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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il / ESTADODORIOGRANDEDOSUL . ,
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1.) .g.tl.vo, cagyoyspygjoy) ! .-#5(t,;--ï)'.'ipx'7
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l Autoriza o Executivo Municipal a
1i contratar tempor:ria e
administrativamente, onze
ProfessoresA'rea II.
1
1 PERCIVALSOUZA DEOLN EIRA
1 , PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
j FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
1! L. E1:
Art.1.OAutoriza o Executivo Municipala contratar,temporària e
administrativamente,1llonze)Professores Area II,para atuarem junto a Secretaria
MunicipaldeEducaçâoeCultura-SMEC,sendoeles:
1 I1-- 2(dois)ProfessoresdeEducaçâoAdistica;
1(um)ProfessordeEducaçâoFisica;
II-2(dois)ProfessoresdeEnsinoReligioso;
IV-3(três)ProfessoresdeMatemética;
V-1(um)ProfessordeGeografia',
VI-2(dois)ProfessoresdeCiências.
Art.2.OOjrazodascontrataçöesseréde90(noventa)dias,podendo
serprorrogadoporigualperlodo,conformeart.234daLeiComplementarn.O2.635,de4
demaiode1990,alteradapelaLeiComplementarn.O3.400,de18dejunhode1999.
Parégrafo ûnico.No caso de rescisâo de contrato, é permitida a
contrataçâodenovoprofissionalpeloprazorestantenadatadarescisâo.
Ad. 3.O Os requisitos para a seleçâo sâo os constantes das
EspecificaçöesdosCargos,anexasaoPlanodeCarreiradoMagistérioPtiblico.
Art.4.0 Para cobertura das despesas, serviré de recurso a dotaçâo
orçamentérian.009.04.12.361.0021.2908.3.1.90.04.01.01-9400.
Art.5.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO,em 6de
marçode2006.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
PERCIVALSOU AD OLIVEIRA,
refeitoMunicipal.
' ERENIMACI LSZULCZEW SKI,
Secretària-Geral.
''p0E(RG/OI,90iIAkGIJE:IAWEflM!''
RONTEdE4ROtlpâ9E9M ARIE!
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gnu/mete ()0 PIE/[aim
LEI N.° 4.400, DE 6 DE MARCO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
contratar temporéria e
administrativamente, onze
Professores Area ||.
PERCIVAL SOUZA DE OLlVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro.
Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
0 Art. 1.° Autoriza 0 Executive Municipal a contratar, temporaria e administrativamente, 11(onze) Professores Area II, para atuarem junto a Secretaria
Municipal de Educacao e Cuitura — SMEC, sendo eles:
| — 2 (dois) Professores de Educagao Artistica;
ll — 1 (um) Professor de Educacéo Fisica;
III — 2 (dois) Professores de Ensino Religioso;
lV — 3 (trés) Professores de Matemética;
V — 1 (um) Professor de Geografia;
VI — 2 (dois) Professores de Ciéncias.
Art. 2.° O prazo das contratacoes sera de 90 (noventa) dias, podendo
ser prorrogado por igual periodo, conforme art. 234 da Lei Complementar n.° 2.635, de 4
de maio de 1990, alterada pela Lei Complementar n.° 3.400, de 18 dejunho de 1999.
Paragrafo unico. No caso de resciséo de contrato, é permitida a
contrataoao de novo profissional pelo prazo restante na data da rescisao.
Art. 3.° Os requisitos para a selecao $510 05 constantes das
Especificagoes dos Cargos, anexas ao Plano de Carreira do Magistério PL’Jblico.
Art. 4.° Para cobertura das despesas, servira de recurso a dotagao
oroamentaria n.° 09.04.12.361.0021.2908.3.1.90.04.01.01-9400.
Art. 5.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicagao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 6 de
marco de 2006.
REGlSTRE-SE E PUBLlQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOU A D OLlVEIRA,
refeito Municipal.
C ERENI MACI L SZULCZEWSKI,
Secretéria-Geral.
"DOE Okciios, DOE SANGUE: SALVE VIDAS”
MONTENEGRO CIDADE DAS ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - CX. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649—8200 - Fax: (51) 632-4594