norma nº 4374/2005

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ESTADODOR1OGRANDEDOSUL t
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LE1N.O4.374,DE30DEDEZEMBRO DE2005.
Estabelece o Plano de Auxflios e
Subvençöesparaoexercîciode2006.
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
LEI:
d
Art.1.0Estabelece, nostermosdoart.26da LeiComplementarn.0101,de24
emaiode2000eart. 16daLein.O4.320,de17demarçode 1964,paraoexercicinde2006,o
seguinte Plano de Auxflios e Subvençöesdo Municfpio milhâ , no montantede R$1.938.600,00 (um
o,novecentosetrintaeoitomileseiscentosreais):
I-médico-assistencial:
ab
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AO
PA
AS
EE
R$ 22.000,00
mantenedoradoHospitalMontenegro R$839.000,00
%$11*
cd
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RC
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Cnt
Rro
ET
OerapêuticoSâoFrancisco
RR
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334
7.800,00 t$. rîl'z.,.kk .800,00
j -.-s)
11-assistênciasocial:
ab
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AC
PP
AM
Ed
-FMDCA R$ 15.000,00
aE.M.Q.FEsperança-FMDCA R$ 30.000,00
cd
))
RS
ECREO -FMDCA R$ 15.000,00 ociedadeeAbrigoPâodosPobres-FMI R$ 30.000,00
e)SociedadeBeneficenteEspiritualista-mantenedoradoAbrigoMeninoJesus
dePraga-FMDCAf)RECREO￾R$ 20.000,00 FMAS R$ 10.000,00
gh
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SG
ociedadeBeneficenteEspiritualista-FMAS R$425.000,00
rupoAmigosdaMelhorIdade-FMI R$ 5.000,00
l -educacional:
a)SociedadeBeneficenteEspiritualista R$425.000,00
IV -cultural:
ab)
)GC
rupoCoralVozesdeMontenegro R$ 15.000,00 oraldaSoc.BeneficenteeEsportivaSantosReis R$ 10.000,00
c)CantoCoral-CoralAvante R$ 5.000,00
Art.2.O Os auxilios concedidos por esta leiestâo vinculados às normas
ed
stabelecidas na Leino3.841, de 16 de dezembrode 2002, correndo a despesa porconta de
otaçöesorçamentériasespecficasedeacordocom oad. 9.OdaLeideDiretrizesOrçamentérias.
I Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO d , em 30 de
ezembrode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
!
PERCIVALSOUZA E L EIRA,
Pre itoMunicipal.
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ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
Secretéria-Geral,
''pcû(qtà0S,p0ESAqcQE:SAtkEftMS'
1 :ONTEME:ROtlpxpiPM Aol'Et
1 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEPJ95780-000-Montenegro
/Rs- Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
1.
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ESTADODOR1OGRANDEDOSUL t
))'j9'yy,y. ytwj. PREFEITUM MUNICIPALDEMONTENEGRO
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b
LE1N.O4.374,DE30DEDEZEMBRO DE2005.
Estabelece o Plano de Auxflios e
Subvençöesparaoexercîciode2006.
PERCIVALSOUZA DE OLIVEIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
LEI:
d
Art.1.0Estabelece, nostermosdoart.26da LeiComplementarn.0101,de24
emaiode2000eart. 16daLein.O4.320,de17demarçode 1964,paraoexercicinde2006,o
seguinte Plano de Auxflios e Subvençöesdo Municfpio milhâ , no montantede R$1.938.600,00 (um
o,novecentosetrintaeoitomileseiscentosreais):
I-médico-assistencial:
ab
))
AO
PA
AS
EE
R$ 22.000,00
mantenedoradoHospitalMontenegro R$839.000,00
%$11*
cd
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RC
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Cnt
Rro
ET
OerapêuticoSâoFrancisco
RR
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334
7.800,00 t$. rîl'z.,.kk .800,00
j -.-s)
11-assistênciasocial:
ab
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AC
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-FMDCA R$ 15.000,00
aE.M.Q.FEsperança-FMDCA R$ 30.000,00
cd
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RS
ECREO -FMDCA R$ 15.000,00 ociedadeeAbrigoPâodosPobres-FMI R$ 30.000,00
e)SociedadeBeneficenteEspiritualista-mantenedoradoAbrigoMeninoJesus
dePraga-FMDCAf)RECREO￾R$ 20.000,00 FMAS R$ 10.000,00
gh
))
SG
ociedadeBeneficenteEspiritualista-FMAS R$425.000,00
rupoAmigosdaMelhorIdade-FMI R$ 5.000,00
l -educacional:
a)SociedadeBeneficenteEspiritualista R$425.000,00
IV -cultural:
ab)
)GC
rupoCoralVozesdeMontenegro R$ 15.000,00 oraldaSoc.BeneficenteeEsportivaSantosReis R$ 10.000,00
c)CantoCoral-CoralAvante R$ 5.000,00
Art.2.O Os auxilios concedidos por esta leiestâo vinculados às normas
ed
stabelecidas na Leino3.841, de 16 de dezembrode 2002, correndo a despesa porconta de
otaçöesorçamentériasespecficasedeacordocom oad. 9.OdaLeideDiretrizesOrçamentérias.
I Art.3.OEstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO d , em 30 de
ezembrode2005.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
!
PERCIVALSOUZA E L EIRA,
Pre itoMunicipal.
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ERENIMACIEL ZULCZEW SKI,
Secretéria-Geral,
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1 :ONTEME:ROtlpxpiPM Aol'Et
1 RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEPJ95780-000-Montenegro
/Rs- Tel:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
1.
bafiYfi/IQ/
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaé/Mete ()0 Pre/em)
LEI N.° 4.374, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005.
Estabelece 0 Plano de Auxilios e Subvencoes para o exercicio de 2006.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
L E I:
Art. 1.° Estabelece, nos termos do art. 26 da Lei Complementar n.° 101, de 24 de maio de 2000 e art. 16 da Lei n.° 4.320, de 17 de marco de 1964, para o exercicio de 2006, o O
seguinte Plano de Auxilios e Subvencées do Municipio, no montante de R$ 1.938.600.00 (um milhao, novecentos e trinta e oito mil e seiscentos reais):
I — médico-assistencial:
a) APAE R$ 22.00000
b) OASE mantenedora do Hospital Montenegro R$ 83900000 [do 0) RECREO R$ 37.80000 l \ w W19 d) Centro Terapéutico Séo Francisco R$ 34,800.00 it X. F ~+7 ‘)
|| — assisténcia social:
a) APAE — FMDCA R$ 15.00000 b) CPM da E.M.E.F Esperanca — FMDCA R$ 30.00000 c) RECREO - FMDCA R$ 15.00000
d) Sociedade e Abrigo Pao dos Pobres —- FMI R$ 30000.00
e) Sociedade Beneficente Espiritualista — mantenedora do Abrigo Menino Jesus de Praga — FMDCA R$ 20000.00 f) RECREO — FMAS R$ 10000.00
9) Sociedade Beneficente Espiritualista — FMAS R$ 42500000
h) Grupo Amigos da Melhor Idade — FMl R$ 5000,00
Ill — educacional:
O a) Sociedade Beneficente Espiritualista R$ 425000.00
lV — cultural:
a) Grupo Coral Vozes de Montenegro R$ 15,000,00 b) Coral da Soc. Beneficente e Esportiva Santos Reis R$ 10,000.00 c) Canto Coral — Coral Avante R$ 500000
Art. 2" Os auxilios concedidos por esta lei estao vinculados as normas estabelecidas na Lei n° 3.841, de 16 de dezembro de 2002, correndo a despesa por conta de dotacoes orgamentarias especificas e de acordo com 0 art. 9.° da Lei de Diretrizes Orcamentarias.
Art. 3.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 30 de dezembro de 2005.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZA E L EIRA, 0 Pre ito Municipal.
gig/K \t/ ERENI MACIEL ZULCZEWSKI,
Secretéria-Geral.
"DOE ORGAOS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO OIDADE 0A8 ARIES
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594