norma nº 4402/2006

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1i 1 Y''1)rpj PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
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i LEIN.o4.402,DE20osMARCO os2006.
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l Autoriza o Executivo Municipala
1 jncluir açâo na LDO 2006 e abrir
j créditoespecialnovalordeR$ i 2.000,00.
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
Orçam entérias - LDO 2006, noProgramaQ1Q5Aquisiçâodeequiqamentoematerial
permanentenaSeI
cretariaMunicipaldeObrasPûblicas-SMOP, aaçao: - açâo:Equipamentoparaéudio,videoefoto
Valor2006:R$2.000,00(doismilreais)
Art.2.0Autorizao ExecutivoMunicipala abrircréditoespecialnovalor
deR$2.000,00(doismilreais),com asegtlinteclassificaçâoorçament:ria:
08 SMOP
01 SMOPAdministraçâo
04 Administraçâo
122 Administraçâogeral
1223 Equipamentoe materialpermanente
1809 Equipamentoparaàudio,videoefoto
4.4.90.52.00-8134 Equipamento ematerialpermanente
Art.3.@Para cobedura do crédito, autorizado pelo art.2.0,serviré de
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.O08.01.04.122.0021.2801.3.3.90.39.00-
8105,novalordeR$2.000,00(doismiIreais).
Ar1.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçlo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 20de
marçode 2006.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUM E L EIRA,
Pre itoMunicipal.
ERENIMACI' S ULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
i '*0EIRc/0$,;0iM:G(l6:Mt?if'Mr
:Q:1Eq6teQRMM :M #R1iS
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI2(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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1i 1 Y''1)rpj PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
1 . iht 'j.i0 ;, cs//kp/.ppprojolto
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i LEIN.o4.402,DE20osMARCO os2006.
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1 jncluir açâo na LDO 2006 e abrir
j créditoespecialnovalordeR$ i 2.000,00.
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PERCIVALSOUM DEOLIVEIRA, PrefeitoMunicipaldeMontenegro.
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguinte
LE I:
Art.1.0Autoriza o Executivo Municipala incluirna Leide Diretrizes
Orçam entérias - LDO 2006, noProgramaQ1Q5Aquisiçâodeequiqamentoematerial
permanentenaSeI
cretariaMunicipaldeObrasPûblicas-SMOP, aaçao: - açâo:Equipamentoparaéudio,videoefoto
Valor2006:R$2.000,00(doismilreais)
Art.2.0Autorizao ExecutivoMunicipala abrircréditoespecialnovalor
deR$2.000,00(doismilreais),com asegtlinteclassificaçâoorçament:ria:
08 SMOP
01 SMOPAdministraçâo
04 Administraçâo
122 Administraçâogeral
1223 Equipamentoe materialpermanente
1809 Equipamentoparaàudio,videoefoto
4.4.90.52.00-8134 Equipamento ematerialpermanente
Art.3.@Para cobedura do crédito, autorizado pelo art.2.0,serviré de
recurso a reduçâo da dotaçâo orçamentéria n.O08.01.04.122.0021.2801.3.3.90.39.00-
8105,novalordeR$2.000,00(doismiIreais).
Ar1.4.0EstaIeientraem vigornadatadesuapublicaçlo.
GABINETEDO PREFEITO MUNICIPALDE MONTENEGRO, em 20de
marçode 2006.
REGISTRE-SEE PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUM E L EIRA,
Pre itoMunicipal.
ERENIMACI' S ULCZEW SKI,
Secretéria-Geral.
i '*0EIRc/0$,;0iM:G(l6:Mt?if'Mr
:Q:1Eq6teQRMM :M #R1iS
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI2(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
0i max/m.
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFElTURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéirzere ()0 Pre/giro
LEI N.° 4.402, DE 20 DE MARQO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a
incluir acao na LDO 2006 e abrir
crédito especial no valor de R$
2.000.00.
PERCIVAL SOUZA DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Faco saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
O LEli
Art. 1.” Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes Orgamentarias — LDO 2006, no Programa 0105 Aquisigéo de equipamento 9 material permanente na Secretaria Municipal de Obras PL'Jblicas — SMOP, a acéo:
| — agao: Equipamento para audio, video e foto
Valor 2006: R$ 2000,00 (dois mil reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 2000,00 (dois mil reaiS), com a seguinte classificacao orgamentéria: 08 SMOP
01 SMOP Administracao
04 Administracao
122 Administracao geral
1223 Equipamento e material permanente
1809 Equipamento para audio, video e foto
4.4.90.52.00-8134 Equipamento e material permanente
0 Art. 3.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2°, servira de
recurso a reducéo da dotagéo orcamentéria n.° 08.01.04.122.0021.2801.3.3.90.39.00- 8105, no valor de R$ 2.000.00 (dois mil reais).
Art. 4.0 Esta lei entra em vigor na data de sua publicacéo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 20 de
marco de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE—SE:
Data Supra.
PERCIVALSOUZA E L EIRA,
Pre ito Municipal.
ERENlMACI’ S ULCZEWSKI,
Secretéria-Geral.
"DOE ORGROS, DOE SANGUE: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO GIMDE PAS ARIES
Rua Joéo Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS - Tel: (51) 649-8200 — Fax: (51) 632—4594