norma nº 4403/2006

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j ESTADODORIOGRANDEDOSUL
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PREFEITURA MUNICIPALDEMONTENEGRO
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1 LEIN .
t .o4.403,DE20DEMARCODE2006.
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) AutorizaO EXeCUtWOMt
) lnicipalaincluir
I açao na Loo 20c6e abrircrédito
tl especialnovalordeR$102.100,00.
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1 PERCIVALsogzA DE OLIV
EIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
j.u I:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretri
Orçamentérias- LDO 2006 zes
1 secretariaMunicipaldeobras, enoûblPicroasgr-amsMao0p15,8aaAçmapol:iaçâodainfra-estruturaurbanana
I-açâo:Recuperaçâoeconclusâodacalçadadabeiradorio
Valor2Q06:R$102.100,00(centoedoismilecem reais)
Art.2.0Autorizao Executivo Municipalaabrircrédito especialnovalord
j R$102.100,00(centoedoismiIecem reais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria: e
l 08 SMOP
01 SMOPAdministraçâo
15 Urbanismo
451 Infra-estruturaurbana
4511 Infra-estruturaurbana
1825 Recuperaçâoeconclusâodacalçadabeirario
44
.4.90.39.00-8135 Outrosserviçosdeterceiros- PJ R$19.500,00 .4.90.51.91-8136 Obrasem andamento R$82.600,00
osuperévitfina
Art.3.OParacoberturadocrédito, autorizadopeloart.2.0, serviràderecurso
c nceirodoexercîciode2005, novalordeR$102.100,00(centoedoismiIe
emreais).
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesua publicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO marçode2006 , em 20 de .
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ DE EIRA,
P feitoMunicipal.
ERENIMACIE SZULCZEWSKI
secretària-Geral. ,
''pt:6Rêj:!,p0E!A@tI)ï:$AWcflM!*
M0K1'<6eReëpxp6PM ART6S
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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t .o4.403,DE20DEMARCODE2006.
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I açao na Loo 20c6e abrircrédito
tl especialnovalordeR$102.100,00.
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EIRA,PrefeitoMunicipaldeMontenegro
FaçosaberqueaCâmaraMunicipalaprovoueeusancionoaseguint.e
j.u I:
Art. 1.0 Autoriza o Executivo Municipala incluir na Leide Diretri
Orçamentérias- LDO 2006 zes
1 secretariaMunicipaldeobras, enoûblPicroasgr-amsMao0p15,8aaAçmapol:iaçâodainfra-estruturaurbanana
I-açâo:Recuperaçâoeconclusâodacalçadadabeiradorio
Valor2Q06:R$102.100,00(centoedoismilecem reais)
Art.2.0Autorizao Executivo Municipalaabrircrédito especialnovalord
j R$102.100,00(centoedoismiIecem reais),com aseguinteclassificaçâoorçamentéria: e
l 08 SMOP
01 SMOPAdministraçâo
15 Urbanismo
451 Infra-estruturaurbana
4511 Infra-estruturaurbana
1825 Recuperaçâoeconclusâodacalçadabeirario
44
.4.90.39.00-8135 Outrosserviçosdeterceiros- PJ R$19.500,00 .4.90.51.91-8136 Obrasem andamento R$82.600,00
osuperévitfina
Art.3.OParacoberturadocrédito, autorizadopeloart.2.0, serviràderecurso
c nceirodoexercîciode2005, novalordeR$102.100,00(centoedoismiIe
emreais).
Art.4.OEstaIeientraem vigornadatadesua publicaçâo.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO marçode2006 , em 20 de .
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
DataSupra.
PERCIVALSOUZ DE EIRA,
P feitoMunicipal.
ERENIMACIE SZULCZEWSKI
secretària-Geral. ,
''pt:6Rêj:!,p0E!A@tI)ï:$AWcflM!*
M0K1'<6eReëpxp6PM ART6S
RuaJoâoPessoa,1363-Cx.Postal,59-CEP:95780-000-Montenegro/Rs-TeI:(51)649-8200-Fax:(51)632-4594
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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO
Gaéinete ()0 Pry/6720
LEI N.° 4.403, DE 20 DE MARCO DE 2006.
Autoriza o Executivo Municipal a incluir
agéo na LDO 2006 e abrir crédito
especial no valor de R$ 102.100,00.
PERCIVAL SOUZA DE OLlVElRA, Prefeito Municipal de Montenegro. Fago saber que a Cémara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1.‘1 Autoriza o Executivo Municipal a incluir na Lei de Diretrizes Orcamentarias — LDO 2006, no Programa 0158 Ampliacao da infra-estrutura urbana na Secretaria Municipal de Obras PUblicas — SMOP, a agao:
| — aqao: Recuperagao e conclusao da calgada da beira do rio Valor 2006: R$ 102,100,00 (cento e dois mil e cem reais)
Art. 2.° Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial no valor de R$ 102.100,00 (cento e dois mil e cem reais), com a seguinte classificacao orcamentaria: 08 SMOP
O1 SMOP Administracao
15 Urbanismo
451 lnfra-estrutura urbana
4511 lnfra-estrutura urbana
1825 Recuperacao e conclusao da calqada beira rio 4.4.90.39.00-8135 Outros services de terceiros — PJ R$ 19.500,00 4.4.90.51.91-8136 Obras em andamento R$ 82.600,00
Art. 3.° Para cobertura do crédito, autorizado pelo art. 2.°, servira de recurso o superavit financeiro do exercicio de 2005, no valor de R$ 102.100,00 (cento e dois mil e
cem reais).
Art. 4.° Esta lei entra em vigor na data de sua publicaoao.
margo
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MONTENEGRO, em 20 de de 2006.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE:
Data Supra.
PERCIVAL SOUZ DE
P feito Municipal.
ERENI MACIEE SZULCZEWSKI,
Secretaria-Geral.
"DOE basics, DOE smur: SALVE VIDAS"
MONTENEGRO atom MS was
Rua Joao Pessoa, 1363 - Cx. Postal, 59 - CEP: 95780-000 - Montenegro/RS — Tel: (51) 649-8200 - Fax: (51) 632-4594